Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
59 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL CRN-7 Nº 2/2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do PRÊMIO ÁLVARA LOPES DE MELLO E SILVA 2026, que visa incentivar o(a) nutricionista a divulgar sua atuação profissional, promover a valorização da profissão e contribuir para a expansão do acervo técnico-científico e do registro de experiências exitosas nas dif...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: EXTIMAQ COM E SERV LTDA. CNPJ: 00.748.275/0001-08. Objetivo: Contratação de aquisição e recarga de extintores, conforme condições e exigências constantes no Termo de Referência. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: WERNETECH INFORMATICA LTDA. CNPJ: 33.479.392/0001-72. Objetivo: contratação de serviços de plataforma de reunião online, conforme condições e exigências constantes no Termo de Referência. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alteraçõe...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA 1: MUNTZ SERVICOS DE MARKETING E PUBLICIDADE LTDA. CNPJ: 23.518.455/0001-07. CONTRATADA 2: IAGENTE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 10.209.085/0001-76. Objetivo: contratação de e-mail marketing e transacional, conforme condições e exigências constantes no Termo de Referê...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: BJLCAR TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 34.839.791/0001-60. Objetivo: contratação de transporte rodoviário de veículos, conforme condições e exigências constantes no Termo de Referência. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024, de 12 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Concurso Público de 18 de janeiro de 2024, resolve prorrogar, por mais 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público homologado e publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2024,...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso
Extrato de Termo Aditivo
1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 25/2025. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA, CNPJ n° 18.876.112/0001-76. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Preço, Condições de Pagamento e dos Recursos) para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro em razão de fato do príncipe. Valor Global: R$ 51.324,00 com efeitos financeiros a partir de ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2026 Processo SEI nº 570600306.000014/2026-94 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG: 389255 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP-06 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 30.06.2026, às 10:30hs, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 4/2026 - UASG 389477 Processo administrativo nº 0036/2026 - Pregão Eletrônico nº 0004/2026. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviço de impressão de 3 (três) edições de 3.600 (três mil e seiscentos) exemplares cada da revista EntreLinhas, conforme condições, quantidade...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região
aviso de Dispensa de Licitação
O Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF, pelas razões expostas no Processo nº 018/2026, torna público que a Presidenta do Conselho ratificou e autorizou Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break e refeições, sob demanda, con...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2026 - UASG 927760 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução do Projeto Executivo de Cabeame...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo