ResoluçãoSeção 1Edição nº 110Pág. 75
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.700, DE 9 DE JUNHODE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAA ANEEL autorizou a empresa Elektro Redes S.A. a desapropriar um terreno em Santo Antônio do Pinhal, São Paulo, para a construção de uma nova subestação de energia elétrica. A medida permite que a empresa tome posse da área necessária para a instalação da infraestrutura de transmissão de energia.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.700, DE 9 DE JUNHODE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.013761/2026-64. Interessado: Elektro Redes S.A., CNPJ nº 02.328.280/0001-97. Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da interessada, a área de terra que perfaz uma superfície de aproximadamente 14.580 (quatorze mil quinhentos e oitenta) metros quadrados, necessária à implantação da Subestação 138 kV Santo Antônio do Pinhal, localizada no município de Santo Antônio do Pinhal, estado de São Paulo. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Entidades citadas
- Pessoas
- Sandoval de Araújo Feitosa Neto
- Órgãos
- ANEEL
- Empresas
- Elektro Redes S.A.
- Locais
- Santo Antônio do Pinhal, São Paulo
- Temas
- Subestação 138 kV Santo Antônio do Pinhal, desapropriação