RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.700, DE 9 DE JUNHODE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

O que significa para o Brasil?

A ANEEL autorizou a empresa Elektro Redes S.A. a desapropriar um terreno em Santo Antônio do Pinhal, São Paulo, para a construção de uma nova subestação de energia elétrica. A medida permite que a empresa tome posse da área necessária para a instalação da infraestrutura de transmissão de energia.

Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.700, DE 9 DE JUNHODE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.013761/2026-64. Interessado: Elektro Redes S.A., CNPJ nº 02.328.280/0001-97. Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da interessada, a área de terra que perfaz uma superfície de aproximadamente 14.580 (quatorze mil quinhentos e oitenta) metros quadrados, necessária à implantação da Subestação 138 kV Santo Antônio do Pinhal, localizada no município de Santo Antônio do Pinhal, estado de São Paulo. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Entidades citadas

Pessoas

Sandoval de Araújo Feitosa Neto

Órgãos

ANEEL

Empresas

Elektro Redes S.A.

Locais

Santo Antônio do PinhalSão Paulo

Temas

Subestação 138 kV Santo Antônio do Pinhaldesapropriação