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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 99 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade Concorrência - Tipo Menor Preço GLOBAL, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS SUB-50, conforme melhor especificado no Edital da Concorrência nº. 006/2026 - Proc. Adm. Nº. 2495/2026. Data e ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026 UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO Nº 168/2026 OBJETO: CHAMADA PÚBLICA à seleção de 32 (trinta e dois) PROJETOS CULTURAIS, em todas as suas linguagens artísticas, para concessão de apoio financeiro, na forma de premiação, os quais poderão ser apresentados nas seguintes áreas: Artes Plásticas e Visuais; Audiovisu...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, que dispõe sobre o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exames de diagnósticos por imagem dos pacientes atendidos pela unidade básica ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 Edital Nº 34/2026. Processo 38/2026. O Presente Processo Tem Como A Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Engenharia Para A Perfuração De Poço Tubular Profundo De Ate 250 Metros No Município De Palmital-SP. (Empresa/Lote/Item/Valor Unitario) Equipe Bombas Pocos Artesianos Ltda, CNPj 04.900.110/0001-60, o lote/item...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 EDITAL Nº 0040/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.. Menor Preço por Item. Data da Sessão: 29 de junho de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org....
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
aviso de licitação
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 34/2026 Objeto: Contratacao de Empresa Para Realizacao de Servicos de Adequcao e Manutencao da Estrada Vicinal Prs 347 No Trecho do Anel Viario Paulino Alberghini, Na Cidade de Paraiso. O Prefeito do Municipio de Paraiso, No Uso de Suas Atribuiçoes Adjudica e Homologa O Objeto Em Questao Para A Empresa Obras e Serviços Fa...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO
aviso de licitação
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 8/2026 Objeto: Contratacao de Empresa Especialziada Em Engenharia Para A Construcao de Uniddes Habitacionais No Municipio de Paraiso O Prefeito Municipal No Uso de Suas Atribuiçoes Adjudica e Homologa O Objeto Em Questao Para A Empresa Terra Forte Brasil Construtora Ltda, Cnpj 10412300000131 Pelo Valor de R$ 35980000,00 P...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 8/2026 - EXTRATO CONTRATO Objeto: Contratacao de Empresa Especializada Em Engenharia Para A Construcao de Unidades Habitacionais No Municipio de Paraiso Empresa Terra Forte Brasil Construtora Ltda Cnpj 10412300000131 Valor de R$ 3598000,00 Vigencia 24 Meses PARAISO-SP, 26 de março de 2026. OSVALTE JOSE BOVONI Prefeito
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO
aviso de licitação
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 34/2026 - EXTRATO CONTRATO Objeto: Contratacao de Empresa Para Realizacao de Servicos de Adequcao e Manutencao da Estrada Vicinal Prs 347 No Trecho do Anel Viario Paulino Alberghini, Na Cidade de Paraiso Empresa Obras e Serviços Fator As Cnpj 42133195000198 Valor de R$ 909999,06 Vigencia 24 Meses PARAISO-SP, 12 de junho d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, vem através deste comunicar que o pregão eletrônico acima epigrafado, referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, DESTINADAS À SERVIDORES E USUÁRIOS ATENDIDOS POR DIVERSAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PER...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE
EXTRATO DE CONTRATO - 2026
Contrato: 97/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Objeto: Contratação de empresa capacitada para a execução de serviços especializados de regularização fundiária, visando à concretização do convênio da área denominada cidade balneária nova Peruíbe - fase 1. tal convênio foi firmado com o ministério das cidades, programa 5600020240028 - novo PAC - cidades...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE
AVISO
ATO AUTORIZADOR ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: BRU SEG SEGURANÇA LTDA - OBJETO: Contratação de serviços de seguranças e brigadistas - Processo Administrativo 10590/2026 - Decido pela Dispensa de Licitação FUNDAMENTO: art. 75, inc. II, da lei federal 14133/2021 Presidente Prudente-SP , 11 de junho de 2026. Paulo Silvio da Costa Sanches titular do órgão Secreta...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
aviso
ATO AUTORIZADOR ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: CRIATIVE MUSIC LTDA. - OBJETO: CONTRATACAO DA BANDA FHOP MUSIC - Processo Administrativo 10446/2026 - Decido pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: art. 74, inc. II, da lei federal 14133/2021 Presidente Prudente-SP, 11 de junho de 2026. Paulo Silvio da Costa Sanches titular do órgão Secretaria de Cultura
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico de nº 47/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 47/2026, em conformidade com o Processo nº 433/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS PARA DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇOES TÉCNICAS CONTIDAS NO ANEXO I - ENTREGA PARCELADA. A realização da Sessão será no d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau
Extrato de Contrato Nº 44/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP. Objeto: Contratação de empresa para ampliação do Centro Profissionalizante José Valeriano Sobrinho. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 - Processo Nº 28/2026. Contratada: JUNIOR RODRIGUES AVELANEDA, CNPJ Nº 37.947.664/0001-72. Valor total do contrato de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil reais). ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 11/2026 Processo de Compra 119/2026 Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira, de acordo com o Termo de Referência. Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócios. Recebimento de Propostas: de 16/06/2026 até as 08:30horas de 26/06/226. Data de Abertura: 26 de junho de 2026, 9h. Plataforma: Licitar Digital. Informações: na plataforma ou pel...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra REABERTA e que foi RETIFICADO o edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 02/2026, tendo por objeto a "EXECUÇÃO DE COBERTURAS E ESTRUTURAS METÁLICAS EM QUADRAS POLIESPORTIVAS". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Rafard
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 81/2026 Processo Administrativo nº 091984/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de álcool gel 70% em sachês de 800 mL, conforme edital e seus anexos. João Rafael Mião, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a alteração de data de abertura da sessão pública, conforme ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
aviso de revogação
Pregão Eletrônico nº 11/2026 Processo Administrativo nº 023167/2026 Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de captação, edição e transmissão ao vivo de imagens, incluindo captação aérea por meio de drones, edição de vídeos institucionais, transmissão simultânea em plataformas digitais e arquivamento do material bruto e final, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/2026. Tipo MENOR VALOR POR LOTE. Contratação de empresa especializada para a implantação completa de sistema de iluminação no Estádio Municipal Luiz Ferreira da Silva, no Município de Riolândia/SP, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme especificações técnicas e quantidades contidas nos Ane...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
aviso de chamada pública
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição o edital de Chamada Pública - Aviso de Credenciamento nº 02/2026, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com amparo na Lei 14.133/...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 90010/2026- sequência administrativa nº 18/2026, Processo Administrativo nº 577/2026, do tipo Menor Preço por item, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisi...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.° 082/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: 51.095.555 ALESSANDRO SOUZA REIS. Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e apresentação da banda FORRÓ MATUTOS, durante atividades socioeducativas/comunitárias: Festa Temática - Festa Junina, para os grupos da terceira idade participantes do CCI. Modalidade: Ine...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026
PROCESSO N.º 056/2026. PREGÃO N.º 007/2026. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição fracionada de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima epigrafada para o Registro de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro