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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 97 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
ConcorrÊncia EletrÔnica nº 12/2026 - PMF Processo Administrativo nº 0138/2026 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC Objeto: Contratação de empresa especializada para execucao de pavimentacao poliedrico em pedras irregulares, nas ruas Jose Slongo e Jose Marcos Lemos, bairro Sao Miguel, Fraiburgo/SC, compreendendo a execucao de servicos preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial e ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Fraiburgo
AVISO DE LICITAÇÃO PMG Nº 29/2026
Concorrência Presencial Processo Licitatório PMG nº 029/2026 Tipo de julgamento: Menor Preço Global Objeto: Execução de pavimentação em piso intertravado da Rua Uirapuru, no Município de Garuva/SC, compreendendo serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação, acessibilidade e obras complementares, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamen...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Garuva
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026/PMJ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2026/PMJ Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para pavimentação asfáltica nas Ruas Étore Pedrini, Caramuru e Ângelo Sganzerla, Município de Joaçaba/SC. O objeto se divide em itens, ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joaçaba
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 347/2026
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 347/2026, proveniente do Credenciamento nº 372/2024, destinada à contratação de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crian...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 329/2026
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 329/2026, proveniente do Credenciamento nº 372/2024, destinada a contratação de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crian...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 338/2026
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 338/2026, proveniente do Credenciamento nº 372/2024, destinada à contratação de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crian...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 232/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 232/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90232/2...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 112/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 112/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90112/2...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 32/2026 PML Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma e ampliação do CEIM do loteamento Itupuã no município de Lages/SC, com fornecimento de mão de obra e material. Abertura: 30/06/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 280.564,66 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 15 de junho de 2026. Fernanda Cristina Torres Secretária d...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO de RERRATIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PML RERRATIFICAÇÃO III Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LONAS E TELHAS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES/SC. O Município de Lages, representado neste ato pela Secretária de Administração, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da L...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC11/2026 PROCESSO LICITATÓRIO MUN73/2026 O Município de Lebon Régis, através da Agente de Contratação, conforme Decreto nº 28/2026, pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob a forma de execução empreitada por preço unitário, cujo o objeto é a Contratação de empresa especial...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lebon Régis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) CAMINHÕES NOVOS, ANO/MODELO 2026 OU 2027, TRAÇÃO 6X4, EQUIPADOS COM CAÇAMBA BASCULANTE, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE MATERIAIS E À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/ho...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 135/2026 Processo Licitatório nº 15/2026. O Município de São Domingos-SC,torna público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura, realizará licitação, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Lei nº 11.488/2007, Decreto Municipal Nº 1524 de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São Domingos
Aviso de Dispensa de Licitação nº 13/2026
Torna-se público que o Município de Alto Alegre, realizará Dispensa de Licitação. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) refrigerador científico destinado ao armazenamento e conservação de vacinas da rede municipal de saúde, visando atender às necessidades da sala de vacinas do Departa...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 45/2026 LICITAÇÃO:- Processo nº 00537/2026 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 045/2026 - Objeto: Aquisição de um veículo novo, zero quilômetro, cujo ano de fabricação não seja inferior ao ano de 2025, TIPO VAN, com 12 (doze) lugares com acessibilidade para um cadeirante, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMEN...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Amparo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 151/2026 A Prefeitura de Barueri, Secretaria de Suprimentos, torna público a licitação referente ao OBJETO: Aquisição e entrega de equipamentos de informática diversos, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 30/06/2026 às 14h00, no site eletrônico https://compr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Barueri
EXTRATO De TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2023 Contratante: Prefeitura do Município de Bastos/SP. Contratada: Associação Beneficente de Bastos, inscrita no CNPJ nº 44.930.931/0001-64. Objeto: Acréscimo de recurso financeiro extraordinário destinado ao custeio das ações e serviços públicos de saúde no âmbito da Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
aviso de LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 141/2026 NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 238/2026 - Processo n.º 136.594/2025 (Apenso Proc. Adm. 4.286/2026) - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 141/2026 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, TIPO M...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Bauru
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 12/2026. Contratado: Consórcio Biritiba (Construmedici Engenharia e Comércio Ltda). Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais subsidiadas pelo programa FHNIS SUB 50. Valor: R$ 8.497.402,53 (oito milhões quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e dois reais e cinquenta e três centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data:...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO Nº: 0550/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM QUATRO BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM (JARDIM ALVORADA A, B e C, JARDIM PEREIRA, JARDIM VISTA ALEGRE E JARDIM YONEDA). ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 12/06/2026 às 10h00min - 03/07/2026 às 08h59min. ABERTURA DA SESSÃO P...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação veiculada no DOU , no dia 05/02/25, Extrato de Contrato, Contrato nº 02/25, página 221 , seção 3, Onde se-lê Processo Administrativo nº 3793/2023 , Leia-se Processo Administrativo nº 3793/2024 Biritiba Mirim/SP, 11 de junho de 2026. Carlos Alberto Taino Junior Prefeito
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim
Extrato de Termo Aditivo nº 70/2026
Contrato nº 63/2024 - Pregão Eletrônico nº 12/2024 Contratada: Lavore Medicina do Trab. e Recursos Humanos Ltda EPP - CNPJ: 74.493.552/0001-15. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual pelo Período de Mais 12 meses com reajuste de valor com base no índice do IPCA no percentual de 4,3917%. Valor do Aditivo: R$ 82.584,23. Vigência: 25/05/2026 até 24/05/2027. Assina...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
Aviso de Homologação
Concorrência Eletrônica nº 10/2026 Processo nº 10783/26. Objeto: Contratação de empresa para construção da EMEF Sitio Veloso neste município - Fica adjudicado e homologado o objeto da concorrência supra a favor da empresa: Winter Garden Construtora LTDA. por ter ofertado o menor preço. Carapicuíba/SP, 9 de junho de 2026 José Roberto da Silva Prefeito
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Carapicuíba
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 16/2026 Processo Licitatório nº 60/2026; Edital nº 18/2026; Objeto: "Aquisição parcelada de materiais de artesanato e insumos artísticos diversos"; Início do Cadastro das Propostas: 17/06/2026 às 09:00 horas.; Término Cadastro das Propostas:01/07/2026 às 08:30 horas.; Abertura das Propostas: 01/07/2026 às 08:35 horas.; Início da Disputa de Preços:01/07/2026 ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO