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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 95 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113-2025 O Município de Bom Jardim/RJ, através do Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará Licitação, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Monitoria de Alunos no Transporte Escolar e serviços de Auxílio no Desenvolvimento do Ensino na Educação Infantil. Custo estimado: R$ 4.171....
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jardim
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO Nº BJI-030206/001338/2025 Objeto: O Secretário Municipal de Administração de Bom Jesus do Itabapoana - RJ resolve Homologar O Procedimento Licitatório Na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2026, Objetivando Registro de Preço Visando Futura e Eventual Aquisição de Produtos de Panificação (Lanches e Bebidas), Para Atender As Demandas das ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 207 A 210/2026 PROCESSO BJI-030206/001338/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 02 de Junho de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 do Município de Bom Jesus do I...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para A Construção e Revitalização de Infraestrutura Na Orla do Balneário Em Penedo (Adequação do Balneário Três Cachoeiras), Por Meio do Contrato de Repasse N°940617/2023/MTUR/CAIXA, conforme edital. P.A. n°: 541/2026. Data/Hora: 29/06/2026 às 11:00 horas. Edital disponível no site: https://ita...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Itatiaia
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2026
Concorrência Nº 1/2026. Processo Administrativo n.º 591/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ; Contratada: IRMÃOS FRAUCHES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.627.769/0001-22. - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 25 (vinte e cinco) casas populares no Bairro Boa Vista no município de Laje do Muriaé-RJ, nos mol...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 591/2026 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Presencial n.º 01/2026, critério de julgamento menor preço global, em favor da empresa IRMÃOS FRAUCHES CONSTRUÇÕES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 03.627.769/00...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 007/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. DATA DA LICITAÇÃO: 29/06/2026, às 10h (dez horas). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO INTEGRADA DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADA VICINAL, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO BAIRRO MEIA LARANJA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ - VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 976148/2...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
TEX Proc. Proc.11.051-00002665/ Objeto: seleção de profissional para prestação de serviços para ministrar Curso Básico de Solda em eletrodo revestido, oxicorte e manuseio de esmerilhadeira, carga horária de 12 (doze) horas semanais. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no período de 25/06/2026 a 06/07/2026, entre 08:00 às 11:00 e ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 31/2026, a despesa com "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAISO-RO POR UM...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1257/2026, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, nos autos do Processo Administrativo nº 1257/2026, o procedimento referente à "AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - SEMIRREBOQUE PRANCHA 2 EIXOS - PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026
PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 31/2026, ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Alto Paraíso/RO. OBJETO: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAISO-RO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". EMPRESAS DETENTORAS E VALORES: P.R...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/SUPEL/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 740.02.06-2026/SEMUSA; No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente de...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste
Aviso de licitação
Concorrência Publica nº 2/2026 Republicação Concorrência Publica nº 002/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de uma ponte mista em concreto e aço, com 20 metros de extensão, incluindo fundações em concreto armado, mesoestrutura, superestrutura metálica com laje de concreto moldada "in loco", aparelhos de apoio em neoprene, juntas de dilatação, guarda...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-DCL PROCESSO Nº 2750/2025 - SEMOSP Licitação Exclusiva para MEI, ME e EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 30/06/2026 às 10:00hrs - LOCAL: LICITANET - Licitaçõe...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-CPLMO REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2026 PROCESSO Nº 2180/2026 - CHEFIA DE GABINETE OBJETO: Registro De Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à Eventual e Futura Contratação de empresa especializada em serviços de palco, sonorização, tendas, banheiros químicos, grades de segurança, seguranças, bombeiro civil, para atender as necessidades da Secreta...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/SEMUSA/2026 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 1030/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos provenientes de recursos de emendas parlamentares, Propostas nº 07021/2025-07/SESAU, nº 07015/2025-09/SESAU e Convênio nº 556/2025/PGE/SESAU para atender as demandas da...
Prefeituras › Estado de Rondônia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/SEMADFAZ/2026 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 849/2026. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de peças e manutenção nos aparelhos de ar condicionados, para atender a demanda das secretarias que compõe a Ad...
Prefeituras › Estado de Rondônia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/SEMADFAZ/2026 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 1971/2026. Objeto: formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha para atender as necessidades das secretarias que compõe a adm...
Prefeituras › Estado de Rondônia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 110/SRP/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/PMMS/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Pregão Eletrônico. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ARLA 32. 01 - A & V COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.624.321/0001-79, no valor de R$ 4.292.514,52 (quatro milhões e duzentos e noventa e dois mil e...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Mirante da Serra
AVISO DE SUSPENSÃO
ORDEM DE PARALISAÇÃO DE OBRA PROCESSO 719/SEMOSP/2026 Convênio Transferegov nº 940499/2023 DO OBJETO: Construção de Capela Mortuária. DETERMINA a paralisação temporária da obra referente à Construção de Capela Mortuária, objeto do Convênio Transferegov nº 940499/2023, executada pela empresa AM Arquitetura e Urbanismo Ltda., inscrita no CNPJ nº 22.278.902/0001-27, com sede na Ave...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Mirante da Serra
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1658/2026 AMPLA PARTICIPAÇÃO Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica com drenagem, cujos recursos são oriundos de transferências da União vinculados ao Plano de Ação Nº 09032025-075401, conforme Termo de Referê...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia DOeste
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 24/CPL/2026 Processo Administrativo n° 461/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 24/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Munic...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 5/CPL/2026 Processo Administrativo n° 491/SEMOSP/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Agente de Contratações Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurada a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2026 - SEMUSA
Processo Administrativo Nº 272/2026 - SEMUSA Concedente: Município de Novo Horizonte do Oeste/RO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 63.762.009/0001-50. Entidade Parceira: Sociedade Beneficente Latino-Americano da Amazônia - SBLAA (Santa Casa de Rondônia), inscrita no CNPJ nº 11.130.180/0001-42. Objeto: Execução de procedimentos ci...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste