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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 91 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 -srp A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de junho de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pau D´Arco do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP Processo Administrativo nº 040/2026. O município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 010/2026, do tipo Menor Preço Por Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pavussu
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 De acordo com o Procedimento Licitatório, Concorrência Eletrônica no 001/2026, referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI, CONFORME INSTRUMENTO CONTRATUAL TRANSFEREGOV Nº 986640/2025", realizado pelo Agente de Contratação e Comissão de Contratação da...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pio IX
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CC Nº: 001/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026. OBJETO: "contratação de empresa de engenharia especializada para construção de espaço esportivo comunitário no município de Pio IX-Pi, conforme instrumento contratual TRANSFEREGOV Nº 986640/2025."CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: ANTONIO AFRANIO DE L RAMOS JUNIOR & CIA LTDA (ARS CONSTRUTORA)...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pio IX
EXTRATO de termo ADITIVO
CONTRATO Nº 81/2025 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 08/2025. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI. Pelo presente termo de aditivo, fica pror...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de Campo de Futebol, visando atender as necessidades do Município de Porto-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA INICIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 16/06/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 30/06...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2026 PROCESSO Nº PMSAL.059/2026 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De 55.500,00 M² De Pavimentação Asfáltica Em Diversas Ruas Do Município De Santo Antônio De Lisboa-Pi.TIPO: Menor Preço, valor previsto: r$ 6.994.938,52 (seis milhões, novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), fon...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2026 PA 55/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUAS E REFRIGERANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 03/07/2026. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado: R$ 191.076,75 (cento e noventa e um mil e setenta e seis ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2026 PA 60/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO BLOCO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS BLOCOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 10/07/2026. Horário: 9:0...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2026. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimentos de Mobiliário Escolar, Computadores e Equipamentos de Informatica e Utensílios A Ser Adquirido Com Recursos Fundeb/ Vaat, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Sebastião Leal-Pi, O Municipio de Sebastião Leal - Piaui, Através da Comissão ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
Extrato DE Inexigibilidade nº 8/2026
Contratante: A Prefeitura Municipal de Simões. Contratado: SUED - Ficha Técnica Inova Simples (I.S.), CNPJ: no 06.553.853/0001-37. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica destinada à gestão da alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, incluindo implantação, licenciamento de us...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 010/2026 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de medicamentos e insumos em geral. Data e horário do recebimento das propostas: até...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 052/2026; Concorrência: 004/2026; Forma de Realização: Eletrônica; Processo Administrativo: 032/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI; Contratado: MOURA ROCHA CONSTRUTORA LTDA - ME - C.N.P.J. no 50.418.578/0001-30. Objeto: Construção de Pista de Hipismo e Pista de Prado em Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 1.228.538,62 (um milhão, duzentos e vinte e oi...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Wall Ferraz
EXTRATOS DE CONTRATOS
CE 04/2026. A Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, torna público o Extrato de Contrato da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN. EMPRESA: LA ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI, i...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Brejinho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN, torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico: Nº PE 015/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM exclusivo para MPE Regional, OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde do Sítio Remédio e Hospital Municipal Maria das Nev...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Brejinho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026 A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 26 de junho de 2026, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço por lote, destinada à Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento, equipamentos ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caraúbas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026
Após considerar os critérios legais acerca do resultado da Dispensa Eletrônica 013/2026, destinada à aquisição de equipamentos, ferramentas, utensílios e materiais destinados ao fortalecimento das atividades agropecuárias, agricultura familiar, manejo agrícola, apicultura e apoio às ações de desenvolvimento rural do município, compreendendo máqui...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cerro Corá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Maciel dos Santos Freire, torna público que HOMOLOGOU conforme decisão tomada na adjudicação à Dispensa Eletrônica 013/2026, destinada à aquisição de equipamentos, ferramentas, utensílios e materiais destinados ao fortalecimento das atividades agropecuárias, agricult...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cerro Corá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 017/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, referente a "itens fracassados do pregão eletrônico 008/2026", destinados ao atendimento das necessidades das diversas...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cerro Corá
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Pregoeiro da Prefeitura de Coronel Ezequiel/RN, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2026, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Coronel Ezequiel/RN, conforme a...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2026 O Município de Ipueira/RN torna público a realização de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, COM EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVÇOS, VISANDO À REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL FRANCISCO QUININO DE MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN. A sessão ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ipueira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, destinadas ao atendimento das necessidades do Município de José da Penha/RN, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital. Empresas vencedoras valor total: R$ 61.320,00 (sessenta e um mil...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de José da Penha
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026 Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de José da Penha/RN. Empresas vencedoras valor total: R$ 139.516,70 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e dezesseis reais e setenta centavos): MULTIMED DENTAL EIRELI (29894043000140...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de José da Penha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.10.008 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 30/06/2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.06.10.008- tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para a execuç...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Luís Gomes