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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 9 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2026 - UASG 160495
Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 64584.008270/2021-61. Pregão. Nº 44/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 22.102.062/0001-47 - SAMPAIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato n°47/2021, por 03 meses, contemplando -se nesta ocasião o periodo de 14/06/2026 a 13/09/2026. Vig...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 160457
Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 64013.002574/2019-74. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 23.026.854/0001-42 - ALINE LANA ASSESSORIA NUTRICIONAL ALMEJADA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do contrato vigente por mais 2 (dois) meses em caráter excepcional para ev...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Administração e Apoio do Ibirapuera
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160420 Nº Processo: 64554001409202615. Objeto: Aquisição de lenha e gás GLP (P13 e P45), em proveito do GCALC da 1ª BDA C MEC . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-90004-2026. Entrega das Pr...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 160400 Nº Processo: 64658005647202623. Objeto: Aquisição do Mamógrafo- PAASSEX 2026- PMPA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a par...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Policlínica Militar de Porto Alegre
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2026 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.003403/2026-04. Inexigibilidade Nº 20/2026. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 08.840.115/0001-04 - NATIONAL CARE - SERVICO DE ATENDIMENTO DOMICILIARIO A SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na pres...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital Geral de Curitiba
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2026 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.012211/2026-81. Inexigibilidade Nº 31/2026. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 34.010.789/0001-83 - ESPACO TERAPEUTICO COLORIR LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares ...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital Geral de Curitiba
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2026 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.012443/2026-39. Inexigibilidade Nº 32/2026. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 35.035.844/0001-52 - FAVANELI REABILITACAO NEUROLOGICA LTDA. Objeto: O objeto contratual abrange as seguintes terapias complementares nas áreas de psicologia, psicomotricidade, fonoaudiologia, equoterapia, psicopedagogia, terapia ocu...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital Geral de Curitiba
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2026 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.012210/2026-36. Inexigibilidade Nº 29/2026. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 39.742.451/0001-30 - ZOE CLINICA DE TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complem...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital Geral de Curitiba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 160223 Nº Processo: 64578007844202677. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição materiais/insumos de uso radiológico destinados ao Hospital Geral de Curitiba. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital Geral de Curitiba
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO DE OCS E PSA N° 27/2024 ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OCS E PSA N° 27/2024 (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 64/2025_PNCP) Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 27/2024 e seus anexos, publicados no PNCP através do Edital de Chamamento Público n° 64/2025, em 17/01/2025, foi alterado em seu anexo O (Lista Referencial de Procedimentos de Assistência...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160445 Nº Processo: 64589000426202620. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para troca do piso do centro cirúrgico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90007-2026. Entrega das Propostas:...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160440 Nº Processo: 64062004549202679. Objeto: Aquisição de materiais de construção. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 15/06/2026 das 09h40 às 11h40 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2026 às ...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 23º Batalhão de Infantaria
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64431003854202436. , publicada no D.O.U de 27/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de viaturas e equipamentos para a Seção de Transporte da 14ª Companhia de Engenharia de Combate e órgãos participantes, incluindo entrega técnica dos materiais Novo Edital: 15...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 14ª Companhia de Engenharia de Combate
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para atender à demanda das OMs do GCALC da Guarnição de Ponta Grossa - PR. EVANIR DE SOUZA ANTUNES FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/06/2026) 160233-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160418
Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 64687.005906/2016-05. Concorrência. Nº 1/2016. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: ***.093.730-** - IVANIR LUIS BAMBERG. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de doze meses, de 18 de maio de 2026 até 17 de maio de 2027, para fins de exploração agrícola (plantio de soja). Vigê...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado
retificação
No EXTRATO DE CONTRATO N 22/2026 publicado no D. O. U. de 15-04-2026, secao 3, pagina 28. Onde se le: Objeto: Aquisicao de pecas e insumos para a producao e manutencao de passadeira flutuante de aluminio e portada tatica leve. Leia-se: Objeto: Aquisicao de acessorios para a producao do MRT ME ACG 81 mm.
Ministério da Defesa › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
retificação
No EXTRATO DE CONTRATO N 20/2025 publicado no D. O. U. de 24-04-2025, secao 3, pagina 32. Onde se le: EXTRATO DO CONTRATO N 20/2025. Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO N 1954/2025
Ministério da Defesa › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160285 Nº Processo: 64004001741202606. Objeto: Aquisição do protótipo da Unidade Móvel para fabricação de drones. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/06/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-90002-2026. Ent...
Ministério da Defesa › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160013 Nº Processo: 64255.005227/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo para o Colégio Militar de Manaus. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Jose Clemente - 157 - Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160013-5-90003...
Ministério da Defesa › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Manaus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.001363/2025-90. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.843.902/0001-39 - METROPOLE SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de dados para o concurso de admissão de alunos ao colégio militar do rio de janeiro no ano de 2025 (cmrj ...
Ministério da Defesa › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160292
Nº Processo: 63093.000659/2025-51. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de engenharia (preventiva e corretiva), por demanda, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi/rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - ...
Ministério da Defesa › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168005
Número do Contrato: 30/2026. Nº Processo: 2026PL000001. Concorrência. Nº 92001/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 09.587.854/0001-90 - PCMSYS PROJETO, COMISSIONAMENTO E MONTAGEM LTDA. Objeto: Do valor do contrato. Vigência: 11/06/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.841,57. Data de Assi...
Ministério da Defesa › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168005
Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 2023/000046-FI. Pregão. Nº 46/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 09.532.089/0001-01 - POSTO ITAVEL 2 LTDA. Objeto: Vigencia. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.500,00. Data de Assinatura: 07/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/202...
Ministério da Defesa › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168005
Número do Contrato: 75/2025. Nº Processo: 2025PR000033. Pregão. Nº 90033/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 18.987.115/0001-87 - CLINICA SUL MINEIRA DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Vigencia. Vigência: 11/07/2026 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 08/06/2026. (COMPRAS...
Ministério da Defesa › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá