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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 89 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público, a quem possa interessar, que o edital do Pregão Eletrônico nº 15/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de mobiliários diversos, eletrodomésticos e equipamentos diversos destinados às unidades vinculadas à Secretaria da Educação, Secretaria...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
AVISO DE ANULAÇÃO
Concorrência Nº 1/2026 Lei nº 14.133/2021 Nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o Prefeito do Município de Belém de Maria/PE, anula o processo acima identificado, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Belém de Maria/PE. Programa: 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - FNHIS Sub 50, con...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Belém de Maria
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 Processo Nº: 00023/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00006/2026. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00006/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, INCLUINDO TODOS OS ESTUDOS PRELIMINARES NECESSÁRIOS,...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bom Jardim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROC Nº 6/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX Natureza: compras. Objeto: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de Medicamentos Psicotrópicos, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal e do Centro de Abas...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - UASG 926809
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0221/2026 - UC/Saúde - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90221/2026 - UC/Saúde: EScolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, via Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica, que objetiva a Aquisição de Sacos Para Óbito, a fim de atender às necessidades das Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12 (doze) m...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
despacho
RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO contratação por meio de Convênio da empresa abaixo indicada, cujo PLANO DE TRABALHO, foi aprovado pelo Ministério da Saúde, através da Proposta de Incremento MAC, nº 36000753265202600, firmada entre o INSTITUTO MEMORIAL DO AGRESTE IMA e a Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru (PE), através da EMENDA...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica PMCA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, através do seu Pregoeiro, informa o Processo Licitatório PMCA Nº 017/2026 - Concorrência Eletrônica PMCA Nº 002/2026, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de capeamento asfáltico de diversas vias do município, através do Convênio N° 051/2026, firmado entre esta mun...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Processo Licitatório nº 062/2026. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO, DO TIPO PICK-UP COM TRAÇÃO 4×4, ZERO QUILÔMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2025/2026, DEVIDAMENTE ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MS Nº 2.048/2002 E DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, DESTINADO AO ATENDIMENT...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Dormentes
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 20/07/2026, às 09:00 horas, a sessão pública do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE VIRAÇÃO, NO MUN...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 21/07/2026, às 09:00 horas, a sessão pública do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 012/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA QUE EXECUTE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 9/2026 - FME - RP Processo Licitatório nº 009/2026 - FME - Pregão Eletrônico n.º 009/2026 - FME - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, acessórios, insumos e itens de apoio destinados às atividades das bandas marciais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$ 133.658,85. Iníc...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Garanhuns
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO ARP Nº 2/2026 O Município de Itacuruba, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico para Registro De Preços, com amparo na Lei Federal 14.133/2021, que tem por objeto o Registro de Preços, consignado em Ata, para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente. Orçamento estimativo R$ 374.999,91...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
Aviso de Retificação
Concorrência Nº 1/2026 Em correção a Matéria publicada no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 106, quarta-feira, 10 de junho de 2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026 - CONCORRÊNCIA N° 001/2026, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação em diversas ruas urbanas do Município de Joaquim Nabuco/PE, Onde...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Processo Licitatório nº 009/2026 - PMJ. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de um campo society na Rua Nova no município de Jurema - PE. Valor Máximo admitido: R$ 1.169.343,97. Início do acolhimento das habilitações: 16/06/2026, às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura da habilitação: 02/07/2026 ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal da Jurema
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica de Preço nº 6/2026 Processo Licitatório n° 034/2026. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação da empresa de engenharia e arquitetura para Pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas na Zona Rural do Município. Emenda Parlamentar Deputado Aglailson Victor. Valor máximo: R$ 658.072,63. Acolhimento das propostas: de 15/06/2026 às 12h até 30/06/2026 ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Passira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-FME
Processo Administrativo Nº 6/2026 O Fundo Municipal de Educação de Paudalho/PE, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 de 16 de Junho de 2009, nos Arts. 29 a 39 da Resolução CD/FNDE Nº 4, de 26 de Fevereiro de 2026, informa que às 08h00min do dia 06 de JULHO de 2026 vem realizar Chamada Pública para Aqu...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Paudalho
EXTRATOs DE REgistros de Preços
ATA 58,59,60,61,62,63,68,69/2026, (PE 021/2026) ATA n° 058/2026 - Processo Adm. Nº 107/2026. Pregão Eletrônica nº 021/2026. Objeto: contratação de empresa (s) para a prestação de serviços de confecção de material gráfico e serigráfico. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
RETIFICAÇÃO
CONTRATO PE 030/2026 Publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 104 - DATA:08/06/2026 - Pág. 249; onde se lê: CONTRATO N° 442/2026, leia-se: CONTRATO N° 457/2026.
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
Aviso de Adjudicação e Homologação
Chamada Pública Nº 1/2026/SEDUC Processo Administrativo Nº 21/2026/SEDUC Proponentes/agricultores: Ruan Henrique Mendes Fernandes - R$ 38.636,00; Ântoni Joaquim Lima da Silva - R$ 38.636,00; Celso de Sá Freitas - R$ 38.636,00; Raul Hernandys Mendes Fernandes - R$ 38.636,00; Diana Braz dos Santos - R$ 20.872,00; Romildo Silva de Lima - R$ 30.672,80; Lauriane Guima...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP N° 2/2026 PL n° 4/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento, Instalação e Eventual Operação Assistida de uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), destinada ao atendimento das demandas do Hospital Municipal Manoel Abrantes Ferreira, localizado no Município de São Joaquim do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos c...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO Nº 028/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.764.216,50 ABERTURA: 26/06/2026 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; IN...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Venturosa
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2026 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, suporte e implantação de ferramenta tecnológica web responsiva integrada mediante licença de uso, com hospedagem em nuvens para realizar a gestão de protocolos e processos públicos; o licenciamento ambiental...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item objetivando aquisição de material de higiene pessoal ( shampoo infantil e sabonet...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO CUJO O OBJETO É: Contratação de empresa especializada para construção de Creche Escolar de Educação Infantil - Tipo 2, padrão FNDE/Pro infância, no Município de Alto Longá - PI, conforme Proposta Transferegov nº 036804/2025, pre...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ