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segunda-feira, 15 de junho de 2026

Edição nº 109 · 3.806 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
  • Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
  • O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
  • A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
  • O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.420 atos · página 88 de 101

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO PGE-0077/2026

Comunicamos aos interessados que está disponibilizado o Edital a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-0077/2026 (COMPRASGOV n.º 90.077/2026), objeto: Contratação de empresa especializada em proteção radiológica e radiodiagnóstico odontológico extraoral, para elaboração de documentação técnica exigida pela Vigilância Sanitária para instalação de raio-x odontológic...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Londrina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 240

EXTRATO De CONTRATO Nº 57/2026

PREGÃO Nº 012/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na RUA GUADALAJARA-645, no Município de Mamborê -PR CONTRATADA: CONSTRUTORA MAUA LTDA inscrita no CNPJ nº 39.998.514/0001-13, estabelecida a Rua IOLANDA ALVES MARCONDES, s/n, CENTRO, no Município de ...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mambore

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 61/2026 UASG 455978 O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mandirituba

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AvisoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 65/2026 UASG 455978 O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3015/2026 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço em Laudo Técnico para solicitação de manejo arbóreo, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços el...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2026 Processo Administrativo nº 050/2026 OBJETO: Aquisição de equipamentos novos, destinados ao atendimento das demandas institucionais e ao suporte das atividades operacionais e administrativas da Secretaria de Saúde, do Município de Marilena-Pr. Conforme especificações mínimas presentes no ANEXO I Termo de referência do Edital. Plataforma Eletrônica COM...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Marilena

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 241

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 AVISO AOS LICITANTES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2026 O Município de Nossa Senhora das Graças/PR comunica aos licitantes participantes do Pregão Eletrônico nº 24/2026 que foi determinada a anulação do certame, conforme decisão da autoridade competente. Nos termos do art. 71, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica as...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e in...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 109 · Pág. 241

Extrato de registro de preços

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 520/2026. Referente à Inexigibilidade nº 065/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SIGNATÁRIA GABRIELA STEFANELLO PALAORO LTDA - CNPJ Nº 62.301.737/0001-00, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.283.940,00. VIGÊNCIA: até 24/04/2027. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DE...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 109 · Pág. 241

Extrato de registro de preços

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 518/2026. Referente à Inexigibilidade nº 063/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SIGNATÁRIA CLINICA MEDICA DRA. ANA CLARA SENA LTDA - CNPJ Nº 53137164/0001-21, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.283.940,00 VIGÊNCIA: até 24/04/2027. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 109 · Pág. 242

Extrato de registro de preços

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 502 A 513/2026. Referente ao Pregão nº 035/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 00.802.002/0001-02, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.475,00; ECO-FARMAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 85.477.586/0001-32, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.547,00; FUFA PR COM...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 109 · Pág. 241

Extrato de registro de preços

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 514/2026. Referente à Inexigibilidade nº 060/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SIGNATÁRIA AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 33.458.003/0001-22, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.851.960,00 VIGÊNCIA: até 26/05/2027. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 109 · Pág. 241

Extrato de registro de preços

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 519/2026. Referente à Inexigibilidade nº 064/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SIGNATÁRIA L GHIROTTO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ Nº 32.334.748/0001-17, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.541.237,99. VIGÊNCIA: até 24/04/2027. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ)...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 109 · Pág. 241

Extrato de registro de preços

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 494 A 500/2026. Referente ao Pregão nº 057/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: 58.089.415 PATRICIA CAVELAGNA CNPJ: 58.089.415/0001-63, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.265,00; A.L.R COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 37.247.530/0001-49, NO VALOR TOTAL DE R$ 17.684,00; GGV COMERCIAL L...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 109 · Pág. 241

Extrato de registro de preços

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 515/2026. Referente à Inexigibilidade nº 061/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SIGNATÁRIA UNISUL ASSESSORIA MEDICA LTDA - CNPJ Nº 31.532.873/0001-79, NO VALOR TOTAL DE R$ 708.796,00 VIGÊNCIA: até 01/06/2027. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIA...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 109 · Pág. 241

Extrato de registro de preços

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 517/2026. Referente à Inexigibilidade nº 062/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SIGNATÁRIA MARIANE CALLOI PALOSI SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 49.551.386/0001-19, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.283.940,00 VIGÊNCIA: até 24/04/2027. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 242

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 66/2025 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, Mobiliários, Eletrodomésticos e Equipamentos Médico Hospitalares, Com Recursos Federais Provenientes dos Instrumentos N.º 0924852500012301, N.º 09248525000124005, N.º 36000667025202500, das Resoluções Sesa/Pr N.º 773/2019, N.º 860/2022, N.º 145...

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 242

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2026 Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas Por Meio do Convênio nº 942007/2023, Firmado Entre O Município de Pinhão/Pr e O Ministério da Agricultura e Pecuária, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, Conforme As Especificações Constantes No Termo de Referência - Anexo I do Edital. Empresas Venc...

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 242

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2026

OBJETO: Registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa para confecção de uniformes destinados à fanfarra municipal para atendimento das atividades culturais e cívicas para o município de Rancho Alegre - PR. Valor: R$ 50.327,28 (cinquenta mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), conforme Anexo I deste Edital Abe...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 242

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 52/2025 pregão eletrônico 42/2025. Contrato nº 45/2026.Objeto: guincho agrícola traseiro, capacidade 2000kg, conforme o convênio n° 974897/2025, firmado entre a união Federal, por intermédio do ministério da Agricultura e Pecuária e o Município. Contratado: CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI. CNPJ: 32.396.643/0001-92. Vigência:2 anos. Val...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivai

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 242

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE PARQUE INFANTIL COLORIDO DESTINADO A INSTALAÇÃO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-092477 - GOVERNO FEDERAL. Conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de julho de 2026, às 09h:00min. O início de acolhimento das pr...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de São Carlos do Ivai

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 109 · Pág. 242

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 10/2026 Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de Construção do Portal Turístico Caminho do Vinho - Borda do Campo, a ser construído na Rua Augusto Micrute, na região do Bairro Borda do Campo, com área de 1.045 m², em São José dos Pinhais / PR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de julho de 2026 às 09h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital pode...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 242

aviso de reabertura de prazo

Pregão Eletrônico Nº 62/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes e insumos de uso nos serviços farmacêuticos, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Farmácia Especial Municipal, NUTES. O Município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que a da...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 109 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2026 OBJETO: Contratação de serviços de publicidade e propaganda prestados por intermédio de agência de propaganda para atender a demanda da prefeitura do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 06 de agosto de 2026 às 09:00 h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, e-mail: cpl@sarandi.pr.gov.br ...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sarandi

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