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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 87 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2026, que objetiva a Aquisição de medicamentos (nas formas sólidas, líquidas e injetáveis), inclusive de fornecimento por demandas judiciais, bem como materiais de fisioterapia e insumos médico-hospitala...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que objetiva: AQUISICAO DE ELETRODOMESTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execuçã...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serraria/PB - CNPJ nº 08.790.172/0001-18. CONTRATADA: Sampaio Construções e Serviços Ltda - CNPJ nº 11.196.683/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil para a conclusão da implantação de pavimentação no Município de Serraria/PB, em ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serraria
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a Construção de 20 Unidades Habitacionais no município de Serraria/PB, conforme Contrato de Repasse nº 991991/2025/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e Contrato de Repasse nº 991991/2025/MCIDADES/CAIXA: 4.4.90.51.01 Obras e Inst...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serraria
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a Construção de 20 Unidades Habitacionais no município de Serraria/PB, conforme Contrato de Repasse n...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serraria
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 10/2026 Registro de preço SRP Nº 10/2026 Processo Administrativo Nº. 2026.154/2026. Objetivo; Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de equipamento e material Permanente destinado as atividades da Secretaria Municipal De Saúde de Vista Serrana/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A reunião dia...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Vista Serrana
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 9/2026 Registro de preço SRP Nº 9/2026 Processo Administrativo Nº. 2026.152/2026. Objetivo; Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de equipamento e material Permanente para Unidade Básica de Saúde (Marlucia Gomes de Araujo) do Município de Vista Serrana/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A r...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Vista Serrana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia/Arquitetura Com Fornecimento de Material e Mão de Obra Para Construção de Creche - Cmei Apucarana No Municipio de Almirante Tamandaré - Paraná. Início de Acolhimento das Propostas: 15/06/2026 às 08h00min. Data Para Abertura da Sala de Disputa: 30/06/2026 às 09h00min. Valor Máximo: 2.791.076,18 (Dois ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Almirante de Tamandaré
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 33/2026 O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 063/2026 Pregão Eletrônico nº 033/2026, tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos para Eventos em Geral, Festividades e Homenagens, em atendimento às...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: 090/2024. Termo de Credenciamento: nº 417/2026. Processo Digital n° 25258/2026 Partes: Município de Arapongas e L M PERNOMIAN SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 64.988.517/0001-13, neste ato representado por LUANA MAZIN PERNOMIAN. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestaçã...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
090/2024. Inexigibilidade: nº. 014/2024. Contratos nº 396/2024, 248/2026, 427/2024, 428/2024, 86/2026, 175/2026, 375/2024, 173/2026, 480/2025, 101/2026, 587/2024, 174/2026, 399/2024, 397/2024, 622/2025, 460/2025, 1013/2024, 176/2025, 971/2024, 149/2025, 413/2024, 189/2026, 247/2026, 498/2025, 119/2026, 177/2025, 414/2024, 629/2024, 64/2026, 378/2024, 376/2024, 518/2025, 87...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 042/2026 - Processo Administrativo Nº 104/2026. Processo Digital Nº 12714/2026 OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para instalação, configuração e manutenção de Sistema de alarme e Circuito fechado de televisão (CFTV) com infraestrutura completa, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 OBJETO: prestação do serviço de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Unidade de Atenção Especializada [Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Porte I, conforme proposta nº.36000018552/2025, Novo PAC. Tipo: Menor Preço Abertura: 30/06/2026 Horário: 09:00 horas Valor máximo: R$ 3.139.842,87 (três milhões, cento...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 Retifica-se a data de abertura da licitação publicada no Órgão Oficial do Município de Cascavel, Edição nº 4473, pg. 02, no Diário Oficial do Estado do Paraná, Edição nº 12145, pg. 67 e na Imprensa Nacional, Edição nº 102, pg. 266, todas feitas em 02 de junho de 2026. Onde se lê: Sessão pública: 22 de junho de 2026, Leia-se: Sessão Pública: 23 de j...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026/PMEAI Objeto: fornecimento de "kit cesta básica", através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Espigão Alto do Iguaçu/PR, com recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Portarias nº 1.468/2026 e 1.675/2026), em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Propostas serão re...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PROTOCOLO 26138/26 - Processo Administrativo 156/26 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de material de limpeza, itens não renovados do PE 74/2024, conforme solicitação das Secretarias deste Município. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 12/06/2026 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 29/06/2026 às 0...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
Aviso Licitação
Concorrência Eletrônica nº 8/2026 Florestópolis, 12/06/2026 A Prefeitura Municipal De Florestópolis, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 10/08/2026, às 09 horas, no site bnccompras.com a abertura do presente certame, conforme especificado na Modalidade Concorrência nº 008/2026. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no end...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Florestópolis
HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, considerando o Parecer Jurídico nº 333/2026, exarado pela Procuradoria Geral do Município e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório de Concorrência Eletrônica nº 003/2026, referente à contratação de empresa para construção do Centro Comunitário p...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizará Concorrência Eletrônica, com sessão de disputa de preços às 09:30 horas do dia 01 de Julho de 2026, horário de Brasília - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta para Contratação de Empresa para realizar Reforma do Campo de Futebol Suíço e Quadra de Esportes. Outras info...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 016/2025. Contrato de prestação de serviços nº 067/2025. Objeto: Contratação de um (1) profissional de Educação Física especialista na modalidade de voleibol para atuar nas categorias de base do município, em atendimento ao Projeto "Iniciação e Treinamento Desporto de Voleibol de Irati" em atendimento ao Processo nº: 71000.067272/2021-7 SLI nº: 2102355-Mini...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Irati
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA, torna público que às 14 horas do dia 29/06/2026, na plataforma BLL, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: Objeto Quantidade Valor Prazo Usina de Microp...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Jaguariaiva
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N.º 43/2026 Inexigibilidade N.º 03/2026 A Prefeita do Município de Japurá, Estado do Paraná, acolhendo a decisão da Comissão de Licitações, torna público ADJUDICAÇÃO do resultado de análise da proposta da Inexigibilidade Nº 03/2026, Processo 43/2026, conforme segue: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 61 (SESSENTA E UMA) UNIDADES DE NOTEBOOK P...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Japurá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de registro e gerenciamento de ponto através de biometria facial e vocal via web com geolocalização para todos os setores do município. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 30/06/2026, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjei...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul