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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 86 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN 23/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 23/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN 23/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira
EXTRATO DE CONTRATO 9.05.01/2026
Contratante: Prefeitura Municipal De Gurjão - PB Contratado: TRAFF ELETRIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ: 37.708.786/0001-06. Objeto: Construção Do Parque De Exposição Agopecuária Conforme Contrato De Repasse Nº 1085985-68 Convênio Nº 990263. Valor Global: R$ 354.990,00 (Trezentos E Cinquenta E Quatro Mil E Novecentos E Noventa Reais). Concorrência Eletrôn...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Gurjão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Homologo e Ratifico a Concorrência Eletrônica nº. 005/2026, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizações posteriores. Objeto: Construção Do Parque De Exposição Agopecuária Conforme Contrato De Repasse Nº 1085985-68 Convênio Nº 990263. em nome de TRAFF ELETRIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Gurjão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.034 /2026 /SEINFRA
PREGÃO ELETRÔNICO nº 11.006/2026/SEINFRA - DOC / Proc. administrativo nº 3.340/2026 CHAVE CGM: EPJD-YK4X-L65L-HSSZ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA:CONSTRUTORA ALCANTARA LTDA CNPJ nº 59.960.388/0001-15 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução dos Serviços de Requalificação da Secretaria de Co...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 2.002/2024 UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA. CNPJ - 34.***.***/****-86 PROCESSO: Processo Administrativo nº 8.486/2024 e Ofício Exte...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026. A Prefeitura Municipal de Juripiranga-Pb, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob-regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Juripiranga
Extrato de apostilamento Nº 1/2026
Contrato Nº 1.025/2026 - Inexigibilidade Nº 3/2026 Contratante: Município de Malta/PB. Contratada: HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 30.807.771/0001-56. Objeto do Contrato: Contratação direta da atração artística "HENRY FREITAS" para apresentação nas festividades do tradicional São João Danado de Bom 2026, no Município de Malta/PB. Objeto do Aposti...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Malta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23201/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Monteiro/PB. Contratada: IVG Brasil Ltda., CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 23201/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, em razão de alteração tributária superveniente. Fundamento Legal: art. 124, II, "d", da Lei ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa, através da ata de Registro de Preços nº RP PE 007/2024, do Pregão Eletrônico nº 007/2024, realizada pela Consane - Consórcio Regional de Saneamento Básico/MG, com o intuito de registrar preços para aquisição de mobiliário, para atender a Secretaria de Educação do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Regi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026, que objetiva: Contratação de empresa, através da ata de Registro de Preços nº RP PE 007/2024, do Pregão Eletrônico nº 007/2024, realizada pela Consane...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Projetos/Kits Pedagógicos Paradidáticos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Cecília - PB, Por Meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2024 Realizado Pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Cecília
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Espaços de Experimentações Matemáticas, Com Sistema Didático-Pedagógico Aplicado, Destinados Ao Desenvolvimento de Competências Matemáticas dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Santa Cecília - PB, Por Meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº Rp 00004/2026, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 00004/2026, Realizado Pela P...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Cecília
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026, que objetiva: Contratação de Empresa Para Aquisição de Projetos/Kits Pedagógicos Paradidáticos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Cecília
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00006/2026, que objetiva: Contratação de Empresa Para Aquisição de Espaços de Experimentações Matemáticas, Com Sistema Didático-Pedagógico Aplicado, Destinados Ao...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Cecília
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 00006/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para a prestação de serviços de decoração, ornamentação e cenografia, destinados aos eventos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. CONTRATO Nº 00137/2026 - CONTRATA...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 03 Ao Contrato N° 00112/2023 Pregão Eletrônico nº 00011/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. Contratada: Diagfarma Comercio e Serviços de Produtos Hospitalares e Laboratoriais LTDA, CNPJ nº 11.426.166/0001-90. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a par...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00190/2025 CREDENCIAMENTO Nº 00007/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 17.185.847/0001-90. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Sétima do Contrato nº 00190/2025, referente ao Prazo. DO PRAZO E VAL...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o resultado do Processo de Credenciamento nº 00006/2026, que objetiva o Credenciamento de empresas e profissionais especializados para a prestação de serviços de decoração, ornamentação e cenografia, destin...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Extrato de Termo Aditivo
3° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00041/2023. CT n° 10409/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Uniplan Serido Com E Servicos Ltda. CNPJ: 31.373.365/0001-95. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Funerários Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Humano E Social, Conforme Ter...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Bento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Con...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Bento
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO, P...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Lubrificantes, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública Municipal por disposição legal, ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Bonfim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Refeição (TIPO QUENTINHA), destinados às diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 06/07/2026. Fundamento leg...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Bonfim