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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 85 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais de Catolé do Rocha-PB, compreendendo a coleta, transporte e destinação final e adequada no Aterro Sanitário localizado no Município de Belém de Brejo do Cruz-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 7/2026. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 15...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2026, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos com especialidades em conformidade com o Termo de Referência, para atender as demandas ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 15/2026 - Adesão 03/2026, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2025 (AMESP - Associação dos Mun...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
aviso de ADESÃO de REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2026
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00006/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE INFRAES...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
resultado de julgamento
Pregão Presencial ANÁLISES DAS PROPOSTAS PREÇOS E NOTIFICAÇÃO PARA LANCES VERBAIS DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 6/2026 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Pregoeiro Oficial vem tornar público o resultado da análises das propostas de preços do Pregão Presencial de nº 005/2026: Licitante com a propostas classificadas: CONCEITO FACILITIES LTDA; CONSERT CO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral Velho
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "NANDO CORDEL", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW FESTIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO 01H30MIN, EM PALCO INSTALADO PELA CONTRATANTE NO PARQUE DO POETA RONALDO CUNHA LIMA, POR OCASIÃO DA 2ª EDIÇÃO DO "JUNHO EM GUARABIRA - FORRO NO PARQUE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 990804/2025 CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO T...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "ZÉ CANTOR", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW FESTIVO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO 01H30MIN, EM PALCO INSTALADO PELA CONTRATANTE NO PARQUE DO POETA RONALDO CUNHA LIMA, POR OCASIÃO DA 2ª EDIÇÃO DO "JUNHO EM GUARABIRA - FORRO NO PARQUE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 990804/2025 CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURI...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "FORRÓ REAL", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW FESTIVO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO 01H45MIN, EM PALCO INSTALADO PELA CONTRATANTE NA PRAÇA DO ENCONTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO NORDESTE II, POR OCASIÃO DA 2ª EDIÇÃO DO "JUNHO EM GUARABIRA - FORRO NO PARQUE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 990804/2025 CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "JORGE DE ALTINHO E BANDA", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW FESTIVO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO 01H30MIN, EM PALCO INSTALADO PELA CONTRATANTE NO PARQUE DO POETA RONALDO CUNHA LIMA, POR OCASIÃO DA 2ª EDIÇÃO DO "JUNHO EM GUARABIRA - FORRO NO PARQUE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 990804/2025 CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MIN...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "BANDA TOCA DO VALE", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW FESTIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO 01H50MIN, EM PALCO INSTALADO PELA CONTRATANTE NO PARQUE DO POETA RONALDO CUNHA LIMA, POR OCASIÃO DA 2ª EDIÇÃO DO "JUNHO EM GUARABIRA - FORRO NO PARQUE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 990804/2025 CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRI...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "ELIANE - A RAINHA DO FORRÓ", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW FESTIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO 01H30MIN, EM PALCO INSTALADO PELA CONTRATANTE NO PARQUE DO POETA RONALDO CUNHA LIMA, POR OCASIÃO DA 2ª EDIÇÃO DO "JUNHO EM GUARABIRA - FORRO NO PARQUE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 990804/2025 CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO M...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "RANNIERY GOMES", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW FESTIVO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO 105MIN, EM PALCO INSTALADO PELA CONTRATANTE NA PRAÇA DO ENCONTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO NORDESTE II, POR OCASIÃO DA 2ª EDIÇÃO DO "JUNHO EM GUARABIRA - FORRO NO PARQUE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 990804/2025 CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDI...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "SOLANGE ALMEIDA", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW FESTIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO 01H30MIN, EM PALCO INSTALADO PELA CONTRATANTE NO PARQUE DO POETA RONALDO CUNHA LIMA, POR OCASIÃO DA 2ª EDIÇÃO DO "JUNHO EM GUARABIRA - FORRO NO PARQUE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 990804/2025 CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO D...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "BANDA ENCANTUS", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW FESTIVO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO 01H40MIN, EM PALCO INSTALADO PELA CONTRATANTE NA PRAÇA DO ENCONTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO NORDESTE II, POR OCASIÃO DA 2ª EDIÇÃO DO "JUNHO EM GUARABIRA - FORRO NO PARQUE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 990804/2025 CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "JEFFERSON ARRETADO", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW FESTIVO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO 01H20MIN, EM PALCO INSTALADO PELA CONTRATANTE NA PRAÇA DO ENCONTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO NORDESTE II, POR OCASIÃO DA 2ª EDIÇÃO DO "JUNHO EM GUARABIRA - FORRO NO PARQUE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 990804/2025 CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL POR INT...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira
aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN 30/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 30/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN 30/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira
aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN 24/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 24/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN 24/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira
aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN 40/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 40/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN 40/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira
aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN 29/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 29/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN 29/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira
aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN 27/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 27/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN 27/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira
aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN 25/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 25/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN 25/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira
aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN 28/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 28/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO AR...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira
aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN 26/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 26/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN 26/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira
aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN 31/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 31/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN 31/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍ...
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