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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 82 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOs DE RETIFICAÇÃO
A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2026 publicado em: 29/05/2026,Edição: 100, Seção: 3 ,Página: 1020, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual Contratação para AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES, COMPREENDENDO DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS N...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026 ADIAMENTO A Prefeitura Municipal de Juruti/PA torna público aos interessados o adiamento da licitação na Matéria publicada no D.O.U no dia 27/05/2026. Seção 3, página 247. A nova data da abertura do certame será no dia 18/06/2026, as 14:00h. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: cpljuruti2021@gmail.com. Juruti/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 155/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000402/2026-41 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90003/2026/CPL. O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos de uso oral e tópico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: D.M.C MESSIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.992.985/0001-81. VALOR ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000980/2025-17 decorrente de Inexigibilidade de Licitação/Chamamento Público nº 016/2020-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: presente contrato tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados, à distância, em TELERRADIOLOGIA com interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de TOMOGRAF...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 353/2024-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050560.000338/2026-19. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico nº 131/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato originalO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na locação de sistema para digitalização e impressão de serviços de imagem para o seto...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90035/2026-CPL/DGLC/PMM CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90035/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505722.000003/2026-23/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 21/07/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - ESCOLA MILIT...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90083/2026-CPL/DGLC/PMM PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90083/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505622.000006/2026-95/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 26/06/2026. Horário: 10:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DESTINADOS AOS S...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90010/2026-CEL/FCCM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050909204.000009/2026-99, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90010/2026-CEL/FCCM, Tipo: Menor Preço Por Item/Lote, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 29 de junho de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO INSTITUCIONAL, ARTÍSTI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 506/2024-FMS. Processo Administrativo n° 05050560.001070/2025-51, DECORRENTE DE Inexigibilidade de Licitação nº 07/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a prestação de serviço especializado de DIAGNÓSTICO POR ANATOMOPATOLOGIA E CITOPATOLOGIA pelo contratado, conforme planilha consta...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM Origem: Concorrência Eletrônica nº 03/2026 Tipo: Menor Preço Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 3,99 KM DE VIAS URBANAS DA CIDADE DE MARAPANIM E NA VILA DE MARUDÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 019/2026-SEINFRA CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DEMARAPANIM. Empresa, Número e Valores do C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20250039 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a respectiva empresa TOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 38.014.128/0001-87. Referente ao Pregão eletrônico nº 01/2025, cujo objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, para atende...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 20250039 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a respectiva empresa TOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 38.014.128/0001-87. Referente ao Pregão eletrônico nº 01/2025, cujo objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, para atender as necessidad...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS Nº 20250035 (PMM), 20250036(FUNDEB), 20250037 (FME)e 20250038(SEMTEPS). Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA e a respectiva empresa MAR E ONDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 16.895.032/0001-32. Referente ao Pregão eletrônico nº 10/2024, cujo objeto AQUISIÇÃ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PRAZO DO CONTRATO Nº 06/2025 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a Pessoa Jurídica EMPRESA ARCA ENERGIA E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.104.510/0001-58. Referente a INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025, cujo objeto e a Contratação de empresa para a execução de serviços técnicos especializados em gestão, captação de recurs...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 014/2026 - INEX-SEMAD ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº DO CONTRATO: 014/2026.001 - INEX/SEMAD CONTRATADO: ECA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ/MF nº 03.618.910/0001-20 DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026 VIGÊNCIA: 11/06/2026 A 10/09/2026 VALOR: R$91.850,00 (Noventa e Um Mil Oitocentos e Cinquen...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRêNCIA Nº 2/2026 PROC. ADMNISTRATIVO Nº 20260511.001/PMM - PROC. LICITATÓRIO Nº 02/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Marcos Paulo Barbosa Pantoja, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o processo licitatório na modalidade: Concorrência, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedora do c...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Muaná
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua/PA, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA USF ADRIANA CERCIM. SESSÃO PÚBLICA: 26/06/2026 às 09:00h, horário ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2026/DL/SEMSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7.2026-00015 Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de equipamentos de refrigeração e apoio (centrais de ar, geladeira, bebedouro e ventilador) destinados ao pleno funcionamento da Unidade Básica de Saúde Francisco Rodrigues de Barros, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municíp...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
aviso de RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026/PE/SEMSA - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00049 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do Extrato de Contrato 6/2026/PE/SEMSA - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00049, divulgado no dia 05/05/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 82, Página nº 362. ONDE SE LÊ: Valor do Contrato: R$ 3.012.985,90. LEIA-SE:...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
aviso de RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004.2026/SEMSA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-00049 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do Extrato de Ata de Registro de Preços Nº004.2026/SEMSA - Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-00049, divulgado no dia 05/05/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 82, Página nº 363. ONDE SE LÊ: Valor total de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-005-PMO/2026 No dia 12/06/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-PMO/2026. Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados à execução da base/estrutura de apoio do monumento Cristo Intercessor da Amazônia, na zona urbana do município de Oriximiná/PA. Empresas vencedoras: META CONSTRUCOES & SERVICOSCOMERCIO LTDA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 2 -SEMED/2026 Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 002 - SEMED/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 324/2026-SEMED, fornecedor Individual a Sra. ADENISE DOS SANTOS PINHEIRO, CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: PA*******.**.****32332CAF, valor total dos produtos de R$ 19.784,45 (dezenove mil, setecen...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 1/2026-SRP-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-SRP-SEMED ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026-SRP-SEMED, 002/2026-SRP-SEMED, 003/2026-SRP-SEMED, 004/2026-SRP-SEMED, 005/2026-SRP-SEMED e 006/2026-SRP-SEMED. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as demandas ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026. Ata de Registro de Preços nº 2026.005.001-PE/SRP; empresa: JS Comércio e Representação Ltda, CNPJ: 33.827.265/0001-17; valor total R$ 960.000,00. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição se 6 (Seis) Ambulância Tipo A, se Simples Remoção, Tipo Furgão, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal se Saúde se O...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM