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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 80 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE CONTRATO
Torna pública a formalização do Contrato 53/2026, P. 30/26, C.P. 03/2026, Objeto: Obra de pavimentação em blocos de concreto sextavado da Rua da Quadra localizada no Distrito de Milho Verde no Município de Serro/MG, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos. As despesas decorrentes da contratação objeto deste instrumento correrão em consonância com o plano ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 29/2026, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Té...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sobrália
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE MIRANDOPOLIS - ZONA URBANA DE TAIOBEIRAS-MG - ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE RECURSO FEDERAL", conforme pl...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Taiobeiras
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA nº 5/2026 PREFEITURA MUNICIPAL TAPARUBA MG -- OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário do município de Taparuba/MG. ABERTURA DE PROPOSTA: 29 de junho de 2026 às 09:00...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Taparuba
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna-se público que o Município de Toledo/MG, realizará a alteração do Edital Concorrência Eletrônica nº 02/2026, nº Proc. Adm. 048/2026, nº Edital 021/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para a construção da 2ª etapa da Creche Municipal do Bairro dos Pereiras no Município de Toledo/MG. Data do recebimento de ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Toledo
Extrato de rescisão
Extrato de termo de rescisão bilateral de contrato. Pregão eletrônico nº 041/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terceirização de mão de obra exclusiva, com fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual (epi), equipamentos de proteção coletiva (epc), ferramentas e demais materiais. Partes: prefeitura municipal de Três Coraçõe...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Extrato de registro de preços
Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 41/2026 contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra exclusiva, com fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual (epi), equipamentos de proteção coletiva (epc), ferramentas e demais materiais. termo: nº 0146/2026. partes: prefeitura municipal de trê...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público seu interesse na Adesão (Carona) Ata de Registro de Preços nº 030/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 023/2024 - Pregão Eletrônico nº 020/2024, cujo órgão gerenciador é o Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, e o objeto é o Registro de preços para aqui...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Turmalina
Resultado do credenciamento
PROCESSO Nº 214/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 37/2023 A CPL julga habilitada e credenciada e ratifico a empresa PAULA NUNES CORDEIRO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, no item 1, no valor total de R$400.000,00, compartilhado entre os credenciados. Marcos Vinícius de Souza Lima Secretário de Administração Aviso PL Nº 7/2025 - Chamada Pública nº 001/2025 - PNAE AVISO DE RE...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vespasiano
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO Nº 54/2026 OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de georreferenciamento, geoprocessamento urbano, atualização do cadastro imobiliário e atualização da Planta de Valor...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 1/26 Obj: RP p/ contr. empresa especializ. prestação serviços de gestão documental, compreendendo a organização, digitalização, indexação e disponibilização digital de documentos integrantes do acervo da Câmara. Abertura: 30/06/26, 8h. VALÉRIA R. FERREIRA Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › CAMARA MUNICIPAL DE CARAI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - CMP A Câmara Municipal de Placas/PA torna público que foi promovida a alteração no edital do Pregão Eletrônico nº 004-2026, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos diversos para atender às necessidades da Câmara Municipal de Placas/PA. Sendo a sessão redesignada para o dia 23 de junh...
Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica retificação referente ao AVISO DE HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica n° 90009/2026, circulada no D.O.U. Pág. 231, terça-feira, 9 de junho 2026; D.O.E. Pág. 174, quarta-feira, 10 de junho de 2026; AMA. Pág. 08, quarta-feira, 10 de junho de 2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Acará
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica retificação referente ao AVISO DE HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica n° 90008/2026, circulada no D.O.U. Pág. 231, terça-feira, 9 de junho 2026; D.O.E. Pág. 174, quarta-feira, 10 de junho de 2026; AMA. Pág. 08, quarta-feira, 10 de junho de 2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADO À RECUPERAÇÃO DE 3...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Acará
AVISO DE ALTERAÇÃO
EXTRATO DE ERRATA Nº01- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº027.2025.090.01 O MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, por intermédio de seu gestor, torna publica a presente errata, para fins de retificação do referido processo, cujo objeto é a Construção de Escola Em Tempo Integral-Água Azul do Norte-FNDE-Escola 9 Salas, Proposta Novo Pac. Seleção Número:26298011229/2023. Torna público que, n...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° ADITIVO DE REEQUILÍBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. SRP Nº 22/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: M. B. DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.846.669/0001-52. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro à ata de registro de preços N. º 2025.022.001-PE. A Contratada passará a rec...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 21/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PASSOS E DIAS FUNERÁRIA LTDA. CNPJ: 40.496.628/0001-44. Contrato nº 24-0506-008; Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços funerários e translado para pacientes fora de domicilio (TFD), para atender às necessid...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026- GMB -SRP Processo nº 72/2026 O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado a GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM- GMB, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 26/06/2026 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Lote. OB...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Belém › SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 167/2025 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 12.665.218/0001-44 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 168/2025 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 29....
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 171/2025 - SEMPEDE, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 36.518.297/0001-29 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI inscrita no CNPJ sob...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 166/2025 - PMB, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 - PMB. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 169/2025 - SEMTEPS, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 18.992.855/0001-01 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-4...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 170/2025 - SEMMAT, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 36.518.297/0001-29 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. O...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES