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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 8 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 160194
Nº Processo: 64318036677202551. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/06/2026 a 15/06/20...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160201
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 64329.000136/2025-66. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 31.482.160/0001-48 - ES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de adequação das instalações elétricas e construção da nova casa de força do 4º ...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160201
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 64329.003075/2024-16. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 46.266.786/0001-94 - EDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma interna dos apartamentos e adequação de fachada do edifício 19 de abril.. Vigência: 04/07/2025 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.600.000,00. Data de Assi...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 160139 Nº Processo: 64590001145202655. Objeto: Registro de preços para Aquisição de curativos/coberturas.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados Joao Pessoa - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90014-2026. Entrega das Propostas...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de João Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160225
Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 19973110870202150. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acréscimo de 02 (duas) linhas de serviço móvel pessoal (smp) e fornecimento de aparelhos em comodato, o que equivale a 2,78% (dois inteiros e setenta e oito centésimos por c...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Base Administrativa do Curado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1267/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 39/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 28.015.649/0001-03 - A A MARTINS LOPES LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/04...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1145/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 41/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 46.127.199/0001-14 - F F R OLIVEIRA & CIA LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1130/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 48/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 50.273.336/0001-04 - J N TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1237/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 50/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 33.145.708/0001-90 - L VICTOR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.003948/2026-69. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 04.986.320/0101-86 - SER EDUCACIONAL S.A. Objeto: Cessão de uso de 26 salas de aula, a título não oneroso, para aplicação do concurso de admissão à escola de sargentos das armas 2027, em imóvel localizado na rua josé de alencar, 511, fa...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.001392/2026-76. Pregão Nº 90088/2026. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 38.427.777/0001-00 - JP ARAUJO SERVICOS LTDA. Objeto: Instalação e manutenção de portas e janelas de vidro e portão de ferro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/06/2026 a 08/06/2027. Valor Total: R...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2026 publicado no DOU nº108 de 2026-06-12, Seção 3, pag. 18. Retificação do numero do contrato para nº 3/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2025).
Ministério da Defesa › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 53º Batalhão de Infantaria de Selva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160196
Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 64319.002496/2024-31. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 15.741.481/0001-63-DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 14/06/202...
Ministério da Defesa › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2026 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.000037/2026-58. Inexigibilidade Nº 48/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 08.692.978/0001-73 - HOSPITAL DOS OLHOS DOURADOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160140 Nº Processo: 64320001185202687. Objeto: Serviços Continuados de Agenciamento de Viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de passagens rodoviárias nacionais, bem como, passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme condições e exigências estabelecidas nes...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2026 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.010303/2026-36. Inexigibilidade Nº 90/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 05.513.982/0001-39 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS EM CGDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/06/2...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 160132 Nº Processo: 64037003739202686. Objeto: Aquisição de Geradores de energia para atender a necessidade do Comando Militar do Oeste, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › 9º Batalhão de Engenharia de Combate
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão nº 90010/2025 - UASG 160157 Nº do Processo: 64047.007502/2025-74 Pregão nº 90010/2025. Objeto: Aquisição de filtros e óleos lubrificantes. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 18.746.144/0001-57 - NV IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA, dos itens 5, 8, 9, 10, 14, 15, 19,...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › 9º Batalhão de Engenharia de Construção
edital de NOTIFICAÇÃO
ALEGAÇÕES FINAIS Conforme Portaria nº 001-S1.5/PA, de 08 de abril de 2026 - NUP/NUD: 64134.003126/2026-41, do 16º Batalhão Logístico, foi remetido Ofício nº 001, de 22 de abril de 2026, a Senhora: KEZIA NATALY MATTOS DE QUEIROZ, representante legal da empresa CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA, CPNJ 54.XXX.334/XXXX-41, onde endereço em seu cadastro no SICAF (Sistema de Cadastramento de...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 16º Batalhão Logístico
extrato de contrato
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 00705/26 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: JORGE GONDIM PEREIRA Função: Engenheiro Eletricista Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a ca...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160072
Nº Processo: 64456.008675/2025-98. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 04.401.412/0001-94 - LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para contratação de empresa especializada para serviço de readequação da entrada de energia elétrica do 11º depósito de suprimento, na...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › 11º Depósito de Suprimento
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65308005344202643 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS. FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/06/2026) 160106-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65308005653202613 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível contratação de serviços de manutenção de equipamentos e aquisição de peças. FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/06/2026) 160106-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.004469/2026. Objeto: Aquisição de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para a Divisão de Simulação do Centro de Instrução de Aviação do Exército (CIAvEx). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/06/2026 das 09h30 às 11h45 e das 13h45 às 16h45. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim ...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté