segunda-feira, 15 de junho de 2026

Edição nº 109 · 3.806 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.

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Todos Presidência da República 11 Min. da Agricultura e Pecuária 51 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13 Min. das Comunicações 13 Min. da Cultura 37 Min. da Defesa 119 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. da Educação 362 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3 Min. do Esporte 13 Min. da Fazenda 81 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 85 Min. da Justiça e Segurança Pública 26 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 59 Min. de Minas e Energia 27 Min. das Mulheres 6 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 22 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Previdência Social 13 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 86 Min. dos Transportes 16 Min. do Turismo 13 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 3 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 17 Tribunal de Contas da União 8 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 57 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 89 Ineditoriais 71 Governo do Estado 32 Prefeituras 997

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.420 atos · página 75 de 101

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 212

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa nº 6/2026 Dispensa 06/2026, PA 107/2026. Contr. ICISMEP para o gerenciamento, operacionalização e execução das atividades de Lavanderia hospitalar. Valor total: R$ 1.550.145,21. Gabriel Parreiras Prefeito

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AvisoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 212

aviso de ADESÃO de REGISTRO DE PREÇOS nº 5/2026

PROCESSO N°. 34/2026 A Prefeitura Municipal de Buenópolis, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº. 109/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 131/2025, Modalidade Concorrência Eletrônica nº 10/2025 realizado pelo CIMINAS - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS, referente à CONTR...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 109 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Prefeitura Municipal de Cabo Verde - PROCESSO Nº 089/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO, POR DE EMPREITADA INTEGRADA POR PREÇO GLOBAL, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, ATRAVÉS DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA, RECURSO Termo de compromisso nº 995997/2026/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1103805-83 - Pro...

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AvisoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 213

RESULTADO de julgamento

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 0015167/2026, Leilão Público nº 01/2026. O Município de Campina Verde/MG torna público o resultado do Leilão Público nº 001/2026, Processo nº 0015167/2026, realizado em 20 de maio de 2026, destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio municipal. Foram ofertados 48 (quarenta e oito) lotes, sendo r...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 213

EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2026

Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato n.º 147/2026, firmado em 11/06/2026, com DL SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Aquisição de Itens Esportivos e Uniformes para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme Convênio Transferegov.br nº. 966312/2024. Pregão Eletrônico: 055/20...

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AvisoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 213

AVISO de licitação

Concorrência nº 4/2026 Extrato de edital Processo Licitatório 040/2026 Concorrência nº 004/2026. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a execução de obras e serviços de engenharia visando à revitalização da Praça da Matriz conforme Convenio nº: 09032025-2-088521, localizada no município de Cantagalo MG, incluso o fornecimento ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 213

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato de contrato nº 61/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE LÁPIS GRAFITE Nº 2 DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA CUSTEIO, VINCULADA À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202544390015, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079923, Procedimento Licitatóri...

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ExtratoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 213

EXTRATO De CONTRATO nº 44/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Ampliação Da Escola Municipal Comendador Antônio Florêncio Nogueira Localizada Na Av. Saturnino De Faria, N° 143, Bairro Centro, Careaçu-Mg. Partes: MUNICIPIO DE CAREAÇU - CLUBE DE CAMPO CAREACU LTDA Valor total: R$ R$ 613.400,00 (seiscentos e treze m...

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AvisoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 213

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2026 Sessão dia 24/06/2026 às 13h:00 min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de descartáveis, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Carmópolis de Minas/MG, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br. E-mail: licitaca...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 213

EXTRATO DE CONTRATOs

Contratos 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59/26, P.L 51/26 P.E 12/26. Obj: Aquisição de eletrodoméstico, eletroeletrônico, impressoras, mobiliário, smartphone e persiana, em atendimento a Sec. Mun. de Assistência Social. Empresas Contratadas, respectivamente: Ailza Pereira dos Santos ***974326**, 36.079.995/0001-75, R$ 17.800,00, Comercial Monteverde Ltda, 42.098.167/0001-87, R$ 8...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 213

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2026

PRC 100/2026 - PREGÃO CREDENCIAMENTO 018/2026 - autuado em 06/05/2026. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e manutenção corretiva em câmaras de vacina e forneciemnto de materiais das marcas INDREL, ELBER, SAGIL, BIOTECNICO, FRILUX. A realizar-se no dia 15/06/2026 às 08:00. Cópia do Edital à di...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica do tipo Menor Preço Global, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia civil, para ampliação do Almoxarifado da Farmácia de Minas, localizada na Praça Jazinho ...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 213

AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026 Aviso de Alteração nº 01 - Edital nº 09/2026. A Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e da Comissão de Avaliação, torna pública a Retificação nº 01 do Edital de Chamamento Público nº 009/2026, destinado à seleção de projetos culturais na categoria Banda, com recursos da Política N...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 213

Resultado de Licitação

Inexigibilidade de Licitação nº 18/2026 Processo de Compra n.° 110/2026 - Processo Licitatório n.° 058/2026 Objeto: Contratação da empresa 42.734.151 SIDNEY SILVEIRA SANTOS, representante exclusiva da Banda GERTRUDES, para apresentação de show artístico musical no 3º Festival de Inverno, a ser realizado no dia 19 de julho de 2026, no Distrito de Cocais no Município de Corone...