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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 74 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2026. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data da abertura da sessão, sendo calendarizada para dia 30 de junho de 2026 às 08h30min horário de Brasília-DF. Os demais arquivos encontram-se à disposi...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Município de Salto do Céu/MT, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026, do tipo menor preço por item, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais de serralheria e contratação...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 OBJETO: Contratação integrada de pessoa jurídica especializada para a elaboração de projeto executivo e execução de construção de 20 uinidades habitacionais, distribuídas de forma descentralizada na área urbana do Município de são José do Xingu-MT. Data e Hora de Abertura: 09/09/2026 às 09:00h/Brasília Edital https://transparencia.saojosedoxingu...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de São José do Xingu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na revitalização lagoa do sapo localizada Rua Luiz Antônio Silva, Nº. 1249, Centro, no município de Batayporã/MS, a fim de ate...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Batayporã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 PROCESSO Nº 120/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2026 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Aviso de Adjudicação
Concorrência Presencial nº 2/2026 CODIGO E-SFINGE: A72E97066F24526E63C65B4960C1E354F8553A7E Nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal 14.133/21 o Agente de contratação, decidiu por adjudicar o objeto do Concorrência Presencial: 02/2026. Vencedor: TTREMARKO ENGENHARIA LTDA R$ 1.129.216, 86. Douradina - MS 12 de junho de 2026. RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO Agente de Contra...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Douradina
aviso da ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 6/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno com sede na Av. Tancredo de Almeida Neves, nº 1191, inscrita no CNPJ sob o nº 03.741.675/0001-80 neste ato representada pela Prefeita Municipal, Sr. Fabiana Maria Lorenci, brasileira, residente e domiciliad...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2026 EDITAL Nº 110/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 680/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR P...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2026 EDITAL Nº 111/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 677/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR P...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência
EXTRATO DA ATA N° 83/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2026 Processo Administrativo N.º 051/2026. Código E-SFINGE: 1DE82B9A92B555C45B118679CBDAD271D6F87486. Partes: Prefeitura Municipal De Jateí-MS, MARCA 90 LTDA, CNPJ: 36.620.887/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa para realização de rodeio em touros e cavalos para a 49ª Festa da Fogueira e do 63º aniversário de emancipação política do município...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jateí
AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO N.º 1361/2026 O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E, Sr. UEDER PEREIRA DE PAULA, Secretário Municipal de Saúde de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO E HOMOLOGO, o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2026 O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 046/2023 e demais normas que regem a matéria. OBJETO: Contratação de empresa e...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Execução nº 091/2026 Proc. Licitação 039/2026, Conc. Eletrônica 05/2026. Obj: Contr. empresa especializada na execução de sinalização viária Horizontal e Vertical, a ser executada nas ruas e avenidas do Mun. de Abadia dos Dourados-MG, c/ recursos oriundos do Contrato de Repasse 945753/MCIDADES/CAIXA, conf. Estudo Técnico Preliminar, memorial descritivo, projetos arq...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Extrato, Homologação/Adjudicação/Ratificação. Ref. Proc. Licitação 39/26. Homologo a Conc. Eletrônica 05/26. Obj: Contr. empresa especializada na execução de sinalização viária Horizontal e Vertical, a ser executada nas Ruas e Avenidas do Mun. de Abadia dos Dourados-MG, c/ recursos oriundos do Contrato de Repasse 945753/MCIDADES/...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 139/2026 CONCORRÊNCIA 06/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA BETA, DISTRITO INDUSTRIAL - ÁREA TOTAL DE 2676,48 M² - CIDADE DE ALTEROSA/MG, POR EMPREITADA GLOBAL. A SESÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2026 ÀS 08H00MIN (OITO HORAS). En...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alterosa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PC.064/2026 Pregão Eletrônico nº 09/2026, R. Preço nº 22/2026, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo de serviços gráficos para a futura e eventual aquisição de Prontuários e Receituários e outros, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Rio Doce/MG, pagos através de recurso federal, Estadual e próprio, com sua ab...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 040/2026, Processo Licitatório 58/2026, Adesão à Ata de Registro de Preço nº 04/2026. Partes Município de Alvorada de Minas e BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Valor total do Contrato R$: 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Objeto: "Adesão à Ata' de Registro de Preço n° 125/2025, Processo licitatório nº 094/2025, Pregão Eletrôni...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas
AVISO DE licitação
Concorrência Eletrônica Nº 10/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2026- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2026 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 101/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 010/2026, em que constitue o objeto da presente concorrência eletrônica a contratação de empresa especializada em regime de e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
REABERTURA DO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, do Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Gaioso Neves nº. 129, Bairro Goiás, Centro, CEP: 38.440-001, na cidade de Araguari - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.829.640/0001-49, por intermédio da Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, C...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araguari
aviso de Inexigibilidade de Credenciamento nº 17/2026
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2026 - CONCORRÊNCIA 02/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Credenciamento da Inexigibilidade nº 17/2026. Objeto: Credenciamento de microempreendedores individuais objetivando a futura e eventual cont...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas
AVISO DE seleção
Seleção Inicial Obras (Construção) Brasil - Belo Horizonte - MG - Processo administrativo: 31.00415838/2026-67 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E INCLUSÃO URBANA DE BELO HORIZONTE ACORDO DE EMPRÉSTIMO - LOAN 9069-BR. TÍTULO DO SERVIÇO: Objeto: Seleção Inicial para contratação dos Serviços e Obras de Urbanização da Vila Cabana do Pai Tomás, conforme Livro Vermelho (RED BOOK) da Federação I...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE › SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO O Município de Bom Jesus do Galho torna público do Contrato Administrativo nº: 051/2026 do Processo Licitatório Nº: 008/2026, Concorrência Eletrônica Nº 002/2026. Licitante: IVA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 30.104.393/0001-44 e do outro lado o Município de Bom Jesus do Galho. Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a execução, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 O Município de Bom Jesus do Galho torna público o Extrato de Ato de Homologação do Processo Licitatório Nº: 008/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - nos termos das legislações vigentes e com base nos documentos constante no processo e nas informações da ata de julgamento, HOMOLOGO o resultado da Licitação da Concorrência Eletrônica nº 0...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 6/2026 Processo Licitatório 54/2026 Obj: Reg. de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios. Julgamento: 01/07/26 as 09hrs 05min - Edital na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br. DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bonito de Minas