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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 72 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO nº 400.026/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 DAS PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE X B2A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO, NO BAIRRO VALPARAIZO II, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU/MS 989065/2025 - OPERAÇÃO N. 1107904-17 - MINISTÉRIO DA SAUDE/CAIXA ECONOMICA FEDERAL,...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás › SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0000032/2026. REALIZADOR: Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para Drenagem urbana no Município de Arame - MA. (Proposta Nº 0555937/2025 - Termo de Compromisso Nº 985351/2025/MCIDADES/CAIXA). conforme especifica...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Arame
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 38/2026 A PREFEITURA DE BALSAS/MA torna público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SLC, sediada na Praça Prof. Joca Rego, Centro, Balsas, Maranhão, CEP N.º 65800-000, Balsas/MA, realizará Credenciamento, nos termos das Lei nº 14.133, de 1º de abri...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
Inexigibilidade Nº 010/2026. Processo Administrativo Nº 049/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Carutapera-MA, CNPJ: 06.903.553/0001-30; Contratada: M. R. S. Mendes Ltda - ME, CNPJ: 29.297.800/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em licitações e contrataçõe...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Carutapera
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Pregão Eletrônico nº 015/2026. Processo Adm. nº 2561/2026. Objeto: Aquisição de materiais de esportivos e contratação de recursos humanos para o Projeto TEAtivo de Lazer e Inclusão Social em Chapadinha/MA; Abertura: 01/07/2026 às 09:30h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Chapadinha
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2026 REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Saúde, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026- REPUBLICAÇÃO, do tipo menor preço, para Aquisição de maquinário para a lavanderia da Maternidade Municipal de Coelho Neto - MA, para atender às necessidades da Secretaria M. de Saúde de Coelho Neto -...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2026 - CPL PROCESSO Nº 97/2026/CCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026/CPL/SRP/SEMAD validade 12 (mês) a partir de 12/06/2026 a 12/06/2027 Pelo presente instrumento o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informáticas e peri...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Colinas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 - CPL/PMC OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados injetáveis. DATA DA ABERTURA: 30/06/2026 às 09h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitaco...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Colinas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2026 O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2026. Processo Administrativo nº 010306/2026. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos de interessa da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Lago Açú/MA. Data da Abertura:...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0711011/2025. Aditivo Nº 01.0711011/2025, CONCORRÊNCIA Nº PE.011/2025. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA. OBJETO: prestação de serviços de empresa para execução dos serviços remanescentes da 1009399 - Escola Municipal ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Esperantinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343849.2026.2152-08 A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, Fazenda e Receita, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.13...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 - CPL A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz - MA informa que, em razão da resposta ao pedido de esclarecimento encaminhada pelo setor de Engenharia da SEMUS, na qual foi solicitada a retificação da planilha integrante do procedimento, torna-se necessária a suspensão do certame para realização das adequações técnicas perti...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Referência: Processo Administrativo: 02.25.00.174/2025 - FCI Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2026 - CPL. Objeto - Registro de preços para contratação de empresa especializada na disponibilização conjunto articulado de apoios operacionais, serviços auxiliares e estruturas temporárias necessários à realização de atividades instit...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 259/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2026. PROCESSO N.º 2026.04.28.0020. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte, por intermédio de seu secretário, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026, do tipo menor preço po...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
EXTRATO DE CONTRATO N° 6/CE/2026 - PMLR
PARTES: O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.541/0001-33, com sede na RUA 08 DE MAIO, S/N, CENTRO, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Fagner Sampaio de Oliveira, Secretário Municipal de Administração, O...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 4/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 004/2026, Processo Administrativo nº 2303025/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serv...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 - PML CONCORRENCIA Nº 003/2026 - PML. LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBEJTO: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para Construção de um campo de futebol no Município de Loreto - MA, conforme descrito neste Edital, anexos e Contrato de repasse nº 986559/2025/MESP/CAIXA. Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência Nº 3/2026/GPML/PML Concorrência Nº 003/2026/GPML/PML. LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. A CONCORRENCIA Nº 003/2026 de que trata este processo, objetivou a Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para Construção de um campo de futebol no Município de Loreto - MA, conforme descrito neste Edital, anexos e Contrato de repasse nº 986559/2025/MESP/CAIXA. Valor gl...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objet...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matinha
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº CE-019-2025-001. Concorrência Pública Nº. 019-2025. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e D. Moreira Santos Ltda, CNPJ 14.519.038/0001-80, representada por Denis Moreira Santos. Objeto: Contratação De Empresa Para Construção de Unidades Habitacionais no Município De Miranda Do Norte/MA - Minha Casa, Minha Vida - MCMV - FNHIS Sub 50, Conforme Convênio Nº...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Miranda do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal Administração Geral, torna público, que promoverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para a Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Paraibano/MA. Data: 22 de junho de 2026, às 08:00 horas. Edital: ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paraibano
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica n° 2/2026 Concorrência Eletrônica n° 002/2026. Proc Adm Nº 2026022/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, no município de Pastos Bons/MA, conforme Convênio Nº 972374/2024 - Transferegov.BR Nº 037183/2024. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a p...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pastos Bons
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Presidente Sarney/ MA, ADJUDICA, a Concorrência Eletrônica 004/2026, para Contratação de empresa especializada na implantação de 59 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES a serem implantadas em áreas rurais do município de Presidente Sarney/MA, à empresa vencedora: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 4...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Presidente Sarney