Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 71 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026 PROCESSO: 8042/2026 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de climatizadores de ar, destinados a Escola Municipal Dona Venância Magalhães Cotrim, conforme especificações do Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global. Conforme especificações constantes do Termo ...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
Aviso de LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026 PROCESSO: 958/2026 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a Contratação de empresa para a prestação de serviços fúnebres, para cumprir com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itumbiara. Tipo: Menor Preço Global. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 7/2026 A Prefeitura de Jaraguá/GO torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 06 de julho de 2026, às 09h30min, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 7/2026, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Jaraguá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Jesúpolis, Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 02 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, estará realizando processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Tipo Menor Preços Global, modo de disputa ABERTO, em co...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, CNPJ n 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shop ping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 26 de Junho de 2026, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Co...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico Nº 32/2026 A Prefeitura Municipal de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 32/2026, sendo vencedoras as seguintes empresas: ENTREPONTO ENXOVAIS EIRELE; MALU TECIDOS LTDA; CHSF DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA. Morrinhos 11 de junho de 2026 Leonardo Fonseca da Silva Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 - SRP CONTRATANTE: Município de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, MOCHILAS ESCOLARES E JALECOS destinados aos alunos e profissionais da Rede Municipal de Ensino, abrangendo Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 AVISO DE REMARCAÇÃO O Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, por intermédio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Processo Administrativo nº 1113/2026, fica remarcada a sessão pública da licitação para o dia 30 de junho de 2026, às 14h01min. Objeto: Cont...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mossâmedes
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROCESSO ADM: Nº 9042/2025. EXTRATO DE ARP N. 007/2026 Objeto: Registro de Preços, nos termos da Lei n. 14.133/21, visando a contratação de empresa/pessoa jurídica especializada (serviços de consultoria, assessoria, execução e fornecimento de insumos conforme Lei Federal 13.465/2017) para a prestação de serviços técnicos especializados par...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Novo Gama
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA 15/2026 O Munícipio de NOVO GAMA torna público, para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 10/06/2026, no DOE, O HOJE e no DOU, sessão 3, pág. 424, ONDE SE LÊ: "no dia 15/06/2026, às 10h30m", LEIA-SE: "no dia 23/06/2026, às 10h30m". Os demais itens permanecem inalterados. ELISEU BEZERRA GALVÃO Agente de Contratações
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Novo Gama
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Novo Planalto/GO torna público o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - Seleção de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.399/2022 - Ciclo 2), sendo aprovado o projeto "Cavalgada de Novo Planalto", de autoria de Vitória Evelyn de Souza Porto. Novo Planalt...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Novo Planalto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2026 Pregão Eletrônico nº 08/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADOS: AAZ SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 17.238.455/0001-42, Valor Total do Fornecedor: R$ 25.457,00 / CORUMBÁ HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 18.442.927/0001-47, Valor Total do Forneced...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026
O Município de Piracanjuba, com fundamento na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, vem tornar público que estará credenciando pessoas jurídicas para prestação de serviços oftalmológicos, por meio de unidade móvel de atendimento, tipo carreta oftalmológica ou estrutura móvel equivalente, devidamente equipada, contemplando a realização de consultas oft...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
Edital nº 8/2026
Chamamento público. Política Nacional Aldir Blanc - PNAB Premiação artística e cultural. Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Contratações, torna público o Edital de Chamamento Público nº 008/2026 - Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, ao qual tem como objeto: premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Na...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pirenópolis
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PE Nº 031/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento, controle e intermediação operacional da manutenção preventiva e corretiva da frota oficial de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Porangatu/GO, mediante disponibilização de sistema informatizado e rede credenciada para execução de ser...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, por meio do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026, o qual tem por objeto a Aquisição de 1 (um) veículo tipo van diesel com o objetivo de atender as demandas das unidades básicas de saúde vinculadas a Secreta...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Quirinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90052/2026 TIPO: Menor Preço por lote OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de materiais para a execução da rede de esgotamento sanitário de dois conjuntos habitacionais de interesse social, situado nas Áreas Institucionais 02 e 08 do Bairro Residencial Lázaro Pimenta, visando atender a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Rio...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO nº 006/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Fé de Goiás/GO, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de chamamento público, Processo Administrativo nº 3109/2026, para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços funerários, conforme c...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Fé de Goiás
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 007/2026, Processo Administrativo nº 1502/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, especificamente Soro Fisiológico, Processo nº 202600005001782, para atender as demandas ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Barra
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026 O Município de São Francisco de Goiás torna público a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, para a contratação de empresa de engenharia para a reforma da Clínica de Especialidades Médicas e construção da Farmácia Básica no Município de São Francisco...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás
Aviso de suspensão
concorrência nº 15/2026 A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade concorrência nº 015/2026, tipo, empreitada por menor preço global, tendo por objeto contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção de uma praça no Residencial Prado em Senador Canedo, incluso o fornecimento de...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7470/2026. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS-GO, inscrito no CNPJ nº 16.529.743/0001-93, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 016/2026, tendo por objeto, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Serranópolis
AVISOs DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026 REPUBLICAÇÃO A Pregoeira do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESA, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 003/2026) - Às 09H00MIN do dia 25/06/2026 (quinta-feira), cujo objeto será: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DO MUNIC...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 34/2026 O Município de Uruaçu/GO, por meio do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 01/07/2026, às 09h:00min, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto, com o critério de julgamento Maior Oferta por Item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruaçu
