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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 70 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2026 (90008) O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização da Concorrência Eletrônica n° 008/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA RECREATIVA NO BAIRRO PARQUE DOS PIRENE...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2026 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização da Dispensa Eletrônica nº 35/2026 (989221-35/2026 ComprasNet.GOV), cujo objeto é aquisição de camas de solteiro, berços, colchões e kits de cama, conforme as especificações detalhadas no Termo de...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 55/2026
A Prefeitura Municipal de Anápolis- GO, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, torna público aos interessados a Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objeto do Processo nº 01108.00005813/2025-35, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, na hipótese do art. 75, inciso II, nos ter...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2026 O Município de Anhanguera/GO, com sede na Av. Belchior de Godoy, n° 152, Anhanguera, Goiás, por sua CPL, torna público a retificação do Edital 004/2026. O PREGÃO PRESENCIAL - SRP do tipo MENOR PREÇO visando a aquisição de Medicamentos Excepcionais irá ocorrer dia 01 de julho de 2026 ás 08:30. Os anexos RETIFICADOS encontram à disposição dos interess...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHANGUERA
aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico nº 10/2026 O condutor de processos do órgão Município de Aparecida do Rio Doce- Aparecida do Rio Doce-GO, vem comunicar o resultado do processo de Pregão Eletrônico nº 10/2026, Processo Administrativo nº 18924/2026 finalizado quinta-feira, 11 de junho de 2026 às 14:25, objeto: aquisição de contentores de lixo destinados à comunidade Rio-Docense,...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce
Extrato de Registro de Preços nº 20/2026
Pregão Eletrônico nº 6/2026. Orção gerenciador: Orgão do Poder Executivo Detentores da Ata de Registro de Preços: Ata n° 20/2026 - SKY Clean Comercio de Equipamentos LTDA (55.442.589/0001-70) com o lote 1 no valor de R$ 36.000,00 Vigência: 12 Meses. Data de Assinatura: 11/06/2026. Apª do Rio Doce/GO 12 de junho de 2026. Nadia Line Cabral Dos Santos/Condutor...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce
RESULTADOs DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº21/2026, Processo Administrativo nº 941/2026 finalizado terça-feira, 9 de junho de 2026 às 08:29, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combu...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 23/2026 O Município de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que realizar-rá licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para Contratação futura de empresa especializada no fornecimento de 01 (uma) Motoniveladora, nova, ano modelo 2025/2026, conforme especificações técnicas detalhadas neste documento, destinado...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Goiás
Extrato de Contrato nº 33/2026
Contratante: Município de Bom Jesus de Goiás - GO Contratada: HY CONSTRUTORA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS para SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-GO CONFORME CONVÊNIO SICONV 948553/2023, conforme descrito no termo de referência, anexos e homologação da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, processo a...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Bom Jesus
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Britânia GO, torna público o Contrato Administrativo nº 084/2026 Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Processo Administrativo n° 6311/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BRITÂNIA-GO - CNPJ: 02.296.325/0001-99. Contratada: RL DANTAS EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 21.699.796/0001-92. Valor R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta ml reais). Objeto: Contratação...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Britânia
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE BRITÂNIA /GO, torna público a Adjucação e Homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026, Processo Administrativo n° 6311/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BRITÂNIA-GO - CNPJ: 02.296.325/0001-99. Contratada: RL DANTAS EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 21.699.796/0001-92.- Valor R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais). Objeto: co...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Britânia
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 - SRP O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE do PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2026 - SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de impressão, reprodução, acabamento e fornecimento de materiais pedagógicos, ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 O Município de Corumbá/GO, realizará, na Sec. de Administração, a R. Francisco Miranda nº 23, Qd. 13, Lt. 1, Centro, na forma da Lei Federal de n°14.133/2021 a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP n. 015/26; Tipo Menor Preço Por Item, Data e Horário: 29/06/26 as 09h00min; Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa es...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 003/2026- Processo n.º 16/2026- (BNC- Bolsa Nacional de Compras). OBJETO: Reforma do Campo de Futebol Society- Georgiano Camilo de Souza, localizado na Rua José Agapito dos Santos, s/n, cidade de Cumari-GO, conforme termo de referência. Plano de Ação: N.º 09032026-091757/2026- Emenda Parlamentar- 202...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cumari
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, Estado de Goiás, torna público que realizará, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h00min do dia 29 de junho de 2026, Licitação na Modalidade PREGÃO Eletrônico nº 012/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS DE MOBILI...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formosa
Aviso de licitação
concorrência pública eletrônica nº 5/2026 O Município de Goianésia/GO torna público aos interessados que fará realizar no dia 30 de junho de 2026 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, sito no Paço Municipal Laurentino Martins Rodrigues, na Rua 33, nº 453, Setor Sul, Goianésia/GO, CEP: 76382-205, pela plataforma BNC, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modal...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianésia
Aviso de credenciamento nº 4/2026
O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que estará aberto a partir do dia 15/06/2026 no site: https://goianesia.go.gov.br, as inscrições para o credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de manutenção predial e apoio técnico, compreendendo as especialidades de pedreiro, servente, pintor, carpinteiro, encanador/bombeiro h...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianésia
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 037/2026, tipo: Menor preço. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para criação, desenvolvimento e implantação de site institucional bilíngue (português/inglês), respon...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026
O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de Chamamento Público n° 006/2026. Tipo: Paralelo e Não excludente. Objeto: A seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para manifestar interesse e apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal, com vistas à possível contratação (...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRêNCIA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Concorrência Eletrônico nº 001/2026, do tipo MELHOR TÉCNICA, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ÚNICA, COMPREENDENDO A MATRÍCULA N° 23.004 - LIVRO 02, REGISTRADA NO 1° TABELIONATO DE NOTAS E RE...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Inhumas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 sob o regime empreitada por menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na área de Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, para a execução de obra e serviços de Engenharia a serem prestados conforme Projetos e peças técnicas necessárias, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itaguari
EXTRATO DO CONTRATO N° 139/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 4747/2025, CONCORRÊNCIA PUBLICA: Nº 02/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para prestar serviço de recapeamento em concreto betuminoso usinado a quente, (CBUQ) com cap 50 / 70 com emulsão asfáltica: rr-2c, modificação ou não, com banho diluído e com 2,0 cm (centímetros) de altura em diversas ruas no cent...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itaguaru
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Tipo: Menor Preço Global - Abertura das Propostas: 09 de julho de 2026 09h00min - Portal: https://bnccompras.com/Home/Login. O Municipio de Itarumã, através do Agente de Contratação/Pregoeiro Weuguer Flávio Ferreira Santos torna público que fará realizar procedimento licitatório, modalidade Concorrência Eletronica n 004/2026, tipo Menor Preço Gl...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itarumã
EXTRATO DO CONTRATO N° 139/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 4747/2025, CONCORRÊNCIA PUBLICA: Nº 02/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para prestar serviço de recapeamento em concreto betuminoso usinado a quente, (CBUQ) com cap 50 / 70 com emulsão asfáltica: rr-2c, modificação ou não, com banho diluído e com 2,0 cm (centímetros) de altura em diversas ruas no cent...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itauçu