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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 69 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Homologação e Adjudicação
Processo Administrativo Nº 2025.12.23.01 / 2025 Secretaria Municipal de Educação de Potengi - Aviso de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 2025.12.23.01 / 2025 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2023 (Processo nº 23034.028908/2022-18). Originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE do ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Potengi
Aviso de Credenciamento Público Nº1/2026-SESA
Modalidade: Credenciamento Público N.º 001/2026-SESA. Objeto: A contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada como organização social no Âmbito do Município de Potiretama com finalidade específica de eventual e futura celebração de contrato de gestão para operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde compreend...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Potiretama
aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 2600042901-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 26/06/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2600042901-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos pertencentes às...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SMS-CE-01-210526-PMR Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº SMS-CE-01-210526-PMR - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para a ampliação do Hospital Municipal de Reriutaba - 1ª etapa da PT1044589-61 - Data...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.06.04.2026-SEINF Aviso de Retorno do Certame. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que o retorno do certame acontecerá no dia 17 de Junho de 2026, às 09:30. Referente ao processo de Concorrência Pública Nº 002.06.04.2026-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.11.06.2026-SEMED A Secretaria de Educação e Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de junho de 2026 às 09h00min no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.11.06.2026-SEMED, cujo Objeto é ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.08.01 - PE - FME O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.06.08.01 - PE - FME, cujo objeto é Aquisição de livros didáticos para atender a demanda dos alunos do 1º ao 9º ano nas disciplinas de educação física e gramática da Rede Pública de Ensin...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tejuçuoca
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.05.01-CE-FME A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.05.01-CE-FME, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para reforma da escola e creche da Localidade de...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tejuçuoca
Aviso de Chamada Pública Nº 1/2026-SME
A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Uruburetama, vêm realizar Chamada Pública Nº 001/2026-SME, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilita...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Uruburetama
EXTRATO De CONTRATO Nº 1-11.06.2026
INEXIGIBILIDADE Nº 2026.06.02.1 Objeto: Contratação de atração, Show Artístico/Cultural do Artista Caninana e Banda, para apresentação durante a programação oficial do 43º Forró de São Pedro no CSU, a ocorrer no dia 28 de junho de 2026, na Praça Sanfoneiro Chico de Amadeu, neste Município de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretári...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.12.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.06.1...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID: 2026.024E0700001.10.0037 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000038/2026 para Contratação de apresentação musical da Banda "OS FEDERAIS" durante a "Exposição Agropecuária", Município de Dores do Rio Preto/ES, através de empresa exclusiva, como s...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 O Prefeito Municipal de Ibiraçu/ES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, torna público que ADJUDICOU e HOMOLOGOU o resultado da Concorrência Eletrônica nº 02/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de construção de 25 (vinte e ci...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibiraçu
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico nº 11/2026 CÓD.ID: TCEES 2026.043E0700001.01.0015 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: Constitui objeto do presente edital o registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios em aten...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Mantenópolis
EXTRATO DE CONTRATO N° 60/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES. Contratada: HM CORPORATE LTDA, inscrita no CNPJ N°22.018.602/0001-09. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo pick-up, através do convênio nº 968131/2024, destinado a Secretaria Municipal de Agricultura deste município de Montanha/ES. VALOR GLOBAL: R$ 121.990,00 (cento e vinte e um mil novecentos e noventa...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Montanha
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01857/2026 O MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Mucurici
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
ID 2025.051E0700001.18.0001 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Fonte de Recurso: FNDE/PNAE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 06/07/2026, às 08:30h, ocorrendo a abertura em ato contínu...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui
resultado de qualificação
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Chamamento Público Qualificação de Organização Social de Saúde no âmbito do Município de Muqui - ES Resultado de Qualificação Proc.Administrativo 2026-0QDHH O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado da fase de qualificação do Chamamento Público nº 02/2026, destinado à seleção de Organização Social par...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026/FMS ID. CIDADES 2026.057E0500001.01.0006 Processo Adm. 000039/2026 A Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Ponto Belo - ES, através de sua Pregoeira torna público para conhecimento de todos que se fará realizar no dia 30 de junho de 2026, às 09h, o Pregão eletrônico em referência, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de medicamentos pa...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ponto Belo
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 1/2026 Processo nº 2025-131CC ID CidadES Contratação: 2026.060E0700001.01.0007 3ª Republicação O Município de Rio Novo do Sul/ES, em cumprimento à Lei nº 14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul
resultado DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 A Comissão de Licitação torna público que sagrou-se vencedora a seguinte licitante: TRB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.500.727/0001-70 com proposta no valor global de R$ 2.244.631,97 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos), com valor global do certame de R$ 2.244.6...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Abadiânia
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2026 Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA. Contratado: MEGASOFT INFORMATICA LTDA (37615788000150). Nº contrato: 026/2026, Valor R$ 108.000,00. Assinatura do contrato: 11/06/2026. Vigência do contrato: 12 meses. Água Limpa, 11/06/2026. Marcos Henrique Moura Martins, Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 SRP ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Água Limpa
AVISO ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2026 A Prefeitura Municipal de Anápolis- GO, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação torna público aos interessados O AVISO DE ADIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 028/2026, objeto do processo nº 01125.00001648/2025-52, oriundo da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação/SEMAD, nos termos da L...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2025 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da reabertura do Pregão Eletrônico n° 050/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA 01 (UM) RE...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis