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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 68 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Registro de Preços
Ata de Registro de Preços Nº 120609. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador) e a Empresa: Empresa Vencedora do Lote 02: Distribuidora Sindeaux LTDA, Inscrita no CNPJ: Nº 32.535.323/0001-76, com O respectivo valor, Lote 02 de Valor Total: R$ 679.826,44 (Seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e vinte e seis re...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Extrato dE Contrato
Extrato do Contrato N°: 01-90016/2026. Origem: Concorrência N° 90016/2026-CP-FMAS, Contratante: Secretaria de Assistência Social do Município de Jaguaruana/CE Contratada: Tomaz Construções LTDA-EPP. Valor Total: R$ 1.343.604,30 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e quatro reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: 1204 - 16.481.0003.1.049 - Elemento de ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência nº 90016/2026-CP-FMAS O Ordenador de Despesa da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 90016/2026-CP-FMAS, modalidade concorrência nº 900...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
RESULTADO de Julgamento
Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.06.1 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da Concorrência Eletrônica nº 2025.08.06.1, sendo o seguinte: Empresa M Minervino Neto Empreendimentos LTDA vencedora junto ao Lote I - Ampliação da E.T.I Monsenhor Alcântara e Lote II - Ampliação da E.T.I Manoel José de ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jardim
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.01.01PE Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.06.01.01PE, tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Aquisições de materiais de consumos e periférico informática, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistênci...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.12.1 A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modali...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 159102/26-IL
A Célula de Contratações Públicas da Prefeitura Municipal de Maracanaú do Estado do Ceará, em cumprimento à Adjudicação e Homologação realizada pela Ordenadora de Despesa da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar/Fundo Municipal de Assistência Social, Sra. Luzia Maria Rocha Costa Lima, faz Publicar o Presente Extrato Resumido ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú
Extrato de Adesão
Extrato do Termo de Adesão N° 08.009/2026CA. Contratante: Prefeitura Municipal de Maracanaú, inscrita no CNPJ nº 07.605.850/0001-62, através da Secretaria de Educação; Contratada: EBSE - Empresa Brasileira de Soluções Educacionais LTDA., Objeto da Ata: Registro de Preços para a aquisição de kit de material de escolar destinados ao atendimento aos alunos dos anos iniciais, das esc...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.26.06.10.001 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.008/2026-CE. OBJETO: Construção de um Campo Society Oriundo do PT nº 1095771-46 no Município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: LOCAPRO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 61.470.710/0001-70, com o valor global de R$ 1.028.021,4...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape
Aviso de Chamamento Público Nº 2026.06.05.01
Chamamento Público N° 2026.06.05.01. A Comissão de Contratação da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Chamamento Público, cujo objeto é o Credenciamento de produtores da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais para o forne...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Missão Velha
Aviso de Anulação
Pregão Eletrônico Nº 07.006/2026 O Município de Novo Oriente/CE, através da Secretaria de Educação, torna público a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 07.006/2026, Processo Administrativo: 07.006/2026, que objetiva a Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de consumo e de expediente, destinados à execução das ações do programa de man...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Novo Oriente
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.29.01 A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos representada pelo seu Ordenador de Despesas o Sr. Gemar Moreno da Silva, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Agente de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é o Construção de 20 Unidades Habitacionais Minha...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Orós
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.01-SRP A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador(A) de despesas Sr(a). Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Orós
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.12.02-SRP Comunica aos interessados que no dia 26 de junho de 2026, 11:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.06.12.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição do livro paradidático "A Lei Maria da Penha em Cordel" ao atendimento das necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de Orós-CE, c...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Orós
Retificação
Na edição do DOU de 8/06/2026, Seção 3, pág. 196, onde se lê: Aviso de Chamamento Público Nº 1/2026 - CP, leia-se: Aviso de Adjudicação e Homologação -Chamamento Público Nº 1/2026 - CP (p/Codou)
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
Aviso de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação de Chamamento Público Nº 001/2026 - CP, O Município de Pacoti torna público que o procedimento auxiliar na modalidade de Chamamento Público Nº 001/2026 - CP, cujo objeto é a seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, e...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Secretaria Municipal de Saúde - Extrato de Publicação das Atas de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Palmácia, através da Secretaria Municipal de Saúde neste ato representado por seu secretário o Sr. Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias vem publicar o extrato das atas de Registro de Preço referente ao Processo administrativo Nº 20260406001-PMP-SAU...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Palmacia
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/SME - CHP O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, comunica o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação referente a Chamada Pública Nº 001/2025/SME - CHP, cujo objeto é a Aquisição de Genênos Alimentícios Provinientes da Agricultura Familiar destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Paramoti-...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 10.016/2026-PE O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação(a), torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 26 de junho de 2026, no endereço eletrônico http://www.compras.m2atecnologia.com.br/ , Pregão Eletrônico nº 10.016/2026-PE. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material didático estrutu...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pentecoste
Aviso de Adiamento
Pregão Eletrônico Nº 2026.05.29.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 2026.05.29.1, cujo objeto é Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a Unidades Básicas de Saúde do Município de Porteiras/CE, nos termos da Porta...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.12.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.06.12.1, cujo objeto é Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de materiais gráficos, destinados ao atendimento das ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras
Extrato de Adesão
Certifico para os devidos fins que, foi publicado através de Afixação na Portaria desta Prefeitura (Quadro de Avisos e Publicações), o Extrato referente à Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 06/2023, Processo Nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE do Ministério da Educação, conforme Processo Administrativo n...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Potengi
Extrato de Contrato
Extrato do Contrato nº 2025.09.29-0001 / 2025. Referente ao Processo Administrativo nº 2025.12.23.01 / 2025 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, Processo nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE do Ministério da Educação. Partes: O Município de Potengi/Ce, através da Secretaria Municipal de Educação...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Potengi
Extrato de Termo Aditivo
Termo Aditivo Nº 2026.05.04/2026 ao Contrato Nº 2025.12.23.01/2025, Decorrente DA Ata de Registro de Preços Nº 06/2023. Contratante: Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 07.658.917/0001-27. Contratada: IVG Brasil LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Objeto: Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Con...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Potengi