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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 67 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.24.1/2026-PMBS/DIVERSAS Secretarias Diversas - Termo de Adjudicação e Homologação. Os Diversos Secretários e gestores das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias), aqui representado pela Secretaria de Educação, o senhor, Francisco David dos Santos Junior, Secretária de Educação do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atri...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-06.12.1/2026-PMBS/DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-06.12.1/2026-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Munici...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52501/2026 A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, através da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº 002/2025, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço, s...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Campos Sales
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 - SMS
ABERTURA DOS ENVELOPES DA PROPOSTA TÉCNICA E PROPOSTA FINANCEIRA - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 - SMS A Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Capistrano/CE, por intermédio da Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS, comunica aos interessados que será realizado a Abertura dos Envelopes da Proposta Técnica e Proposta Financeira, ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Capistrano
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico N.º 2026.06.12.02 Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.06.12.02. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica apta a prestar serviços de locação de máquinas e veículos diversos para ficar à disposição das diversas Secretarias do Município de Cariús, conforme Edital e Anexos. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos in...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariús
Aviso de Chamamento Público Nº 2026.06.12.01
Secretaria de Saúde - Chamamento Público Nº 2026.06.12.01. A Secretaria de Saúde, através da Ordenadora de Despesas/Secretária Municipal, a Sra. Araquemira dos Santos Louro, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que no período de 15 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026, estará realizando Chamamento Público, para a credenciamento, cu...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariús
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Pública Nº 1.018/2026-CP A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.018/2026-CP, referente à Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica e sinalização da estrada que liga a Sede do Município de Carnaubal ao Distrito De f...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Carnaubal
EXTRATO TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano, torna público o Extrato do 8º (Oitavo) Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.15.01-SEINFRA, (Tomada de Preço Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA), com OBJETO Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra to...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Coreaú
EXTRATO TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do 9º (Nono) Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.15.01-SEINFRA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Coreaú
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 519.01SEDUC/2026 A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0519.01SEDUC/2026, do Tipo Menor P...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Coreaú
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.10.001 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.06.10.001, cujo objeto é a Aquisição de ambulância tipo A para atender as necessidades dos Serviços de Atenção Especializada em Saúde, confo...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Forquilha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 7/2026 Processo Administrativo Nº 2702.001/2026 - SRP/PE. Origem da Licitação: Secretaria de Educação. Do Tipo: Menor Preço Global Por Lote. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Livros Didáticos e Suplementares destinados a Rede de Educação Infantil e Fundamental com Formação dos Professores, Gestores e Técnicos, atendendo as nec...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Frecheirinha
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Nº 1206.01/2026, Concorrência Eletrônico Nº 0902.01/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Graça - Ce, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Francisco Aldo Azevedo Ribeiro, Ordenadora de Despesas. Contratada: Savires Iluminacao e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.346.772/0001-12, Sales Cavalcante Lima, data da assinatura do contr...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Graça
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica Nº 902.01/2026 O Município de Graça, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, torna Público a Homologação e Adjudicação de Licitação. Licitante: Savires Iluminacao e Construcoes LTDA. Objeto Contratação de empresa para a construção de 25 unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de I...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Graça
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.05.29.1 - SRP Pregão Eletrônico N.º 2026.05.29.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits sensoriais, destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura d...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 15.009/2026-PE O Pregoeiro através da Secretaria de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 15.009/2026-PE, cujo objeto: aquisições de 02 ambulâncias Tipo "A" (Simples Remoção), montadas sobre uma Picape (PICK-UP) 4X4 de cabine simples para Icó de acordo com as especificações do Plano de Trabalho M...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 15.008/2026-PERP O Pregoeiro torna público, que será realizado Licitação de Pregão Eletrônico N°: 15.008/2026-PERP, cujo objeto: Registro de preços para aquisição de Autoclave, com capacidade mínima de 200 litros para o Hospital Regional Deputado Oriel Guimarães Nunes, junto a secretaria municipal de saúde, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
EXTRATO De CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.02.09.02-PMI/SEINFRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.09.01-PMI/SEINFRA - A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA - CONTRATANTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.02.09.02-PMI/SEINFRA, vem por intermédio de...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu
Aviso de Adiamento
Pregão Eletrônico Nº 5.008/2026 Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico N° 05.008/2026. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que a Pregão Eletrônico N° 05.008/2026, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Educação Infantil, Ensino Fundame...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência
EXTRATO de contrato
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250722/01-CE Extrato de Contrato do Aditivo de Prazo - Concorrência Eletrônica Nº 20250722/01-CE - PARTES: Município de Ipu, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, sediada na Rua Ines Brasil, nº 540, Sala A, Bairro Boa Vista, em Fortaleza/CE...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
Extrato de Adesão
Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços. A SR(A). Erivanda Nogueira de Sousa Serpa - Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização Procedida pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços n...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Extrato de Termo Aditivo
Extrato Primeiro Aditivo da Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos (Órgão Gerenciador), Torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo de prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 2025.02.001, resultante do Processo de Licitação realizada na modalidade de Pregão n° 2025.02.001P...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 08.06.19/2026PE O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de junho de 2026 a 25 de junho de 2026 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 14.00.08.06/2026PE O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de junho de 2026 a 01 de julho de 2026 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Pre...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga