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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 66 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 Objeto: Contratação de Empresa Prestação de Serviços de Locação de Veículos Transporte Escolar de Ensino do município de Sitio do Mato/Ba. Abertura dia 26.06.2026 às 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Eventual e Futura Execução por Terceiros às Atividades Acessórias, Instrumentais e Comple...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sítio do Mato
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CR nº 4/2026
O MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ nº 13.922.554/0001-98, com sede na Av. José Sampaio, nº 08, Centro, nesta cidade, através da Prefeitura Municipal, torna público para todos os interessados que realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REF...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Souto Soares
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2026 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 033/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 201/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento e aquisição de equipamentos e aparelhos hospitalares. Abertura: às 09h:20m do dia 26/06/2026, no BNC. O texto integral do edital (con...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tanhaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026 - Sec. Municipal de Educação e Esportes, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS PARA A NOVA ESCOLA MUNICIPAL COM 06 (S...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tanquinho
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2026 A Prefeitura Municipal De Tanquinho torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026 - Processo Administrativo nº 138/2026 , publicado no Diário Oficial do Município, Jornal e EGBA referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLI...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tanquinho
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 - Processo Administrativo nº 137/2026 , publicado no Diário Oficial do Município, Jornal e EGBA referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PR...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tanquinho
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de junho de 2026 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTR...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Utinga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 ERRATA - O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA - Nº 004/2026. Publicado, segunda-feira, dia 01/06/2026 - Diário do Oficial da União - Seção 3 - Nº 101, no Diário Oficial da União -...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença
extrato de apostilamento
RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 86/2025 SMS SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 086/2025 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 03628/2025 e 106870/2026, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a PILAR SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrito no ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
extrato de apostilamento
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 89/2025 SMS PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 089/2025 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 46602/2024 e 106865/2026, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a JOTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, i...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026 Número do Processo: 30.104/2025. Objeto: RESTAURANTE POPULAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 09/07/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
RESULTADO de julgamento
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2026 A Prefeitura Municipal de Wagner/BA torna público o resultado da Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos, materiais e dispositivos de fisioterapia, destinados ao atendimento das demandas das unidades vinculadas à secretaria m...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Wagner
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através da Pregoeira / Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 118/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Wanderley
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 2026.06.12.1
Dispensa Eletrônica nº 2026.06.12.1. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de instrumentos musicais destinados a bandas e orquestras de música municipais, por meio da secretaria de Cultura e Turismo de Abaiara/CE. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial do Município comunica aos interessados que iniciar...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Abaiara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026-STDS O Município de Acopiara/CE, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 25 de junho de 2026 às, 11:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-STDS. Objeto: registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parce...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE-001/2026 - SEINFRA OBJETO: Contratação de obra e serviço de engenharia para executar a ampliação do serviço de abastecimento de água do Sítio Morrinhos para atender as localidades de Batoque e Carvalho - 2ª Etapa, no Munícipio de Alto Santo - CE, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alto Santo
EXTRATO De CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2026 - SEINFRA CONTRATANTE: Município de Alto Santo, através da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento. CONTRATADA: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.103.016/0001-25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº CE-001/2026 - SEINFRA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alto Santo
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados destinados a Apoiar...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aratuba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.27.01 A(O) Secretaria Municipal de Educação do município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2026.03.27.01: Órgão Licitante: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças e afins, para atender as nec...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Arneiroz
Extrato de Adesão
Extrato de Adesão à ata de Registro de Preços Nº 1/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 900011/2024/FNDE/MEC do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Processo Administrativo N° 2026.06.12.03. Vigência da Ata: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 25 de fevereir...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
Extrato de Adesão
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 03/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 900011/2024/FNDE/MEC do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Processo Administrativo N° 2026.06.12.02. Vigência da Ata: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 25 de feverei...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
Extrato de Adesão
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 06/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 900011/2024/FNDE/MEC do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Processo Administrativo n° 2026.06.12.01. Vigência da Ata: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 04 de abril de...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.17.001 Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00009.20251208/0002-04 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.17.001. Considerando Haver a Comissão de contratação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, cujo objeto foi a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.12.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.06.12.001, cujo objeto é a(o) Aquisições De Medicamentos Da Tabela ABC farma/guia da farmácia, de A à Z, Para atender...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem