Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 65 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
avisO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 699/2026 Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 01/2026 - SEPROJE, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REP...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0.737/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS. Disputa de preços dia 07/07/2026 às 09h30min (horário de Brasília). O ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de oxigenio hospitalar e acessórios de uso, para atender a demanda da Secretaria de Saúde. Sessão pública: 29/06/26 às 16h. Acolhimento das propostas: 15/06/26 às 8h30 até 29/06/26 às 8h30. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 Menor preço global. Objeto: disponibilização de links de internet em banda larga ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2026 INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 182/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COMPOSTA POR 10 (DEZ) SALAS DE AULA, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E REFORMA DE ED...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 53/2025 A Prefeitura Municipal de Queimadas/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 053/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 028/2025 e da Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2025, com a empresa RMJ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICO N° 12 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preços para aquisição de PNEUS E CÂMARAS para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-Ba. Critério de ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2026 REPETIÇÃO P.A Nº 074/2026. OBJ: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da categoria hortifruti, visando o atendimento às necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Remanso/BA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/06/2026, às 09h. Edital: Portal de Compras Públicas. Remanso/BA, 12 de junho de 2026 Lucas A. P...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso
AVISO DE SUSPENSÃO
A Prefeitura de Riachão das Neves comunica que fica SUSPENSA "sine die" a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 024/2026, cujo Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus novos, de primeira linha, sem uso, não remoldados, não recapados e não recondicionados, bem como para a prestação de serviços de alinhamento e balanceamento, destinados à manutenção preve...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 Processo Administrativo nº 129/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e mobiliários descritos no Plano de Trabalho do Convênio nº 092/2026 (Estado da Bahia/Município de Riachão das Neves), que serão instalados nas unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Riachão das Neves - Bahia....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 A Prefeitura Municipal de Riachão das Neves, Estado da Bahia, neste ato representado pelo Sr. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA, Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/21, decide REVOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026, cujo objeto é LOCAÇÃO D...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026
Contrato: Nº. 042/2026 Concorrência: Nº. 001/2026 Processo Administrativo: Nº. 012/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. Contratada: Construtora Souza & Celestino-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 30.597.233/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de Espaço Esportivo Comunitário, no bairro Mato Ve...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal Riacho de Santana
EXTRATO DE CONTRATO nº 195-2026
Adesão a ATA n.º 004-2025 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Territorio Litoral Sul - CDS. Processo Administrativo n.º 282- 2026. Contratante: Município de Rio Real-BA. Contratada: TRIGONO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.584.064/0001-36. Cujo objeto é a "Pavimentação Asfáltica sobre Paralelo com Drenagem Superficial, em vias da Sede do ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, torna publico, que realizará PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rodelas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 983847 PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A parti...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
RESULTADO DE julgamento
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2026 A Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 30/2024, atendendo a decisão do Sr. Superintendente da SUCOP, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90004/2026-Processo nº: 46627/2026-Objeto: contratação de empresa capacitada para execução de obras de Requalificação Viária da Travessa Antôni...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salvador › SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PAC: 170/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço: GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO RENASCER, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA - BA. Data da Sessão: 26 de junho de 2026 às 09:00h. no BLL - Bo...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 107/2026 - PM - ESPÉCIE: Serviços de Engenharia. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e serviços comuns de obra para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - BAHIA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 054/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Inês
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 O Prefeito Municipal de Santa Inês - BA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei Federal 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026, tipo Menor Preço Global cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia e serviços comuns de obra para execução ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Inês
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 5/2026 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios e equipamentos de cozinha, destinados a viabilizar o funcionamento de Cozinha Comunitária Municipal, por meio do Projeto Comida no Prato. Est...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 4/2026 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias com a prestação do serviço no transporte de passageiros, visando atender às necessidades das Secretarias deste Município. A abertura das propostas será ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 065/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2026 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de matérias gráficos para atender as necessidades das Secretárias do Município de Santana/BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de ha...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santana
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2026, OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de suprimentos de impressão, compreendendo cartuchos de toner, refis de toner e tintas para impressoras dos tipos laser e tanque de tinta, destinados...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Estevão
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 DESPACHO O Excelentíssimo Prefeito do Município de Sátiro Dias/BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002-2026 Processo Administrativo nº 050-2026, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de eng...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sátiro Dias
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2026 P.A. Nº 42/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 01 de julho de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de equipamentos tecnológicos, materiais permanentes e kits educacionais para implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Computação na rede pública municipal de ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim