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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 64 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOs de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 A Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a abertura da Concorrência nº 001/2026 OBJETO Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de engenharia para realização de obra referente a Reforma, Ampliação e Revitalização ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itapetinga
RETIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ITAPICURU, Estado da Bahia, torna público que na matéria veiculada no Diário Oficial do Município, Edição 2365 - Ano 14, de 03 de junho de 2026, página 4, e no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 104, segunda-feira, 8 de junho de 2026, concernente ao EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 118/2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTIC...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itapicuru
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Itororó - BA, torna público que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender a demanda das secretarias do Município de Itororó. A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico https://...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itororó
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução do FNDE n.º 038/2009 combinada com n.° 025/2012 e n.º 026/2013, Resolução 04/2015 e a Lei n.º 14.133/21 e alterações, estará realizando a Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaborandi
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 15/2026 - SRP Tipo: Menor Preço; Abertura e Local: Dia 26 de junho de 2026, às 09hs; Local: Plataforma BLL Compras - www.bll.org.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, por meio de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para o fornecimento de telhas termoacústicas tipo sanduíche e materiais complementares,...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jacobina
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação do Refeitório da Escola Municipal De Tempo Integral Etelvino Torres De Oliveira, situado no distrito de Barra Avenida no Município de Jequié - BA. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 09/07/2026 (Horário de Brasília). Início da sessão públ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jequié
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 O Município de Jussara/BA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna pública a realização de licitação na modalidade Concorrência, sob a forma Eletrônica, Processo Administrativo nº 0101/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de estrada vicinal na zona rural do município, dividida em 3 lotes: Lote ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jussara
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2026
CONTRATO Nº 218/2026 - ORIUNDO DA ATA N° 042/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 009/2024. NUNES ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 07.492.799/0001-20, VALOR: R$ 483.672,50 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRES MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Assinatura do Contrato: 12/06/2026. Vigência: 14/06/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA. Lapão - BA Marcio Antônio Messias da Si...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 240/2026 O Município de Lapão por meio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lapão torna público aos interessados que pretendem proceder à dispensa de licitação, para Contratação de empresa visando a aquisição de mochilas para apoio ao trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde do município de Lapão-BA, de acordo com as e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS DESTINADAS À MELHORIA DA FLUIDEZ, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE NO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. EMPRESA VENCEDORA: IZED BRASIL SERVIÇOS DE ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RODENTICIDAS, RAÇÕES PARA ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE E MATERIAIS E INSUMOS DE APICULTURA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS E AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. PROMITENTE FORNECEDOR: ERRADIK SAÚDE AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS DOMISSANITÁR...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº26/2026 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, ATRAVÉS DA CHEFIA DE GABINETE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ADJUDICA E HOMOLOGA O PREGÃO ELETRÔNICO 026/2026, Tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO TEMÁTICA JUNINA, INCLUINDO FORNECIMENTO E/OU LOCAÇÃO DE MATERIAIS, MONTAGEM, IN...
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
O Município de Lauro de Freitas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 001/2026 - SECULJE, cujo objeto é a Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 REPUBLICAÇÃO - cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para execução de obra da CRECHE/PRÉ-ESCOLA, bairro do Quingoma no município de Lauro de Freitas -BA, em razão de ajustes no edital. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), m...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061101/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033001/2026 - Concorrência Pública Eletrônica nº 040101/2026 Contratante: Município de Macarani, Ba, CNPJ 13.751.540/0001-59. Contratada: Oliveira Terraplanagem e Empreendimentos Ltda, CNPJ 41.559.441/0001-05. Objeto: Execução da obra de construção de 20 unidades habitacionais - provisão de unidades habitaciona...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macarani
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Meio-fio pré-moldado e Paralelepípedo para pavimentação e manutenção das vias públicas do Mu...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maracás
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 10/2026 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 10/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE B...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maracás
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de uso médico/hospitalar, odontológico, fisioterápico e clínico diversos, destina...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maracás
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 A P.M de Muquém de São Francisco-BA, realizará licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ADOLFO GOMES PEREIRA, NA COMUNIDADE DE PASSAGEM, NO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA, CONVÊNIO N°279/2026 SEC/BA. Informações pelo Email licitacaomuquem@gmail.com. Edital e anexos na plataforma BLL ou no DOM....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O condutor de processos do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO- NOVA REDENÇÃO-BA, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP003/2026, Processo Administrativo nº 034/2026 finalizado quarta-feira, 10 de junho de 2026 às 11:17, objeto: Contratação de empresa para reforma e requalifi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Redenção
RESULTADO de julgamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Adm: Nº 034/2026 Objeto: Contratação de empresa para reforma e requalificação da Praça do Cavaco e Praça Guilherme Almeida, no município de Nova Redenção-Ba Empresas vencedoras valor total: R$ 493.265,95 (quatrocentos e noventa e três mil e duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos): MULTISERVICE PRESTADORA DE SE...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Redenção
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000882/000035/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - SEAM, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalid...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026
O Município de Pindaí, torna público a licitação Credenciamento n.º 016/2026 que tem por objeto a prestação de serviços em especildades médicas destinado ao CEEP-. Data a partir do dia 17/07/2026, às 09:00 horas, no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pindaí
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 07 de julho de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2026, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pojuca