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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 63 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação C.O. 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de requalificação da Praça Mário Hermes da Costa e Urbanismo, portal e ciclovia na BA-449 no Município de Cotegipe, em conformidade com as especificações, projetos, anexos, encartes e demais...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cotegipe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação P.E. 008/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em poços artesianos, com fornecimento de materiais, equipamentos, peças, insumos, ferramentas, transporte, mão de obra especializada e demais i...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cotegipe
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA Nº 18-D-2026 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n. º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EXTIN...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2026
CONCORRÊNCIA N.º 002-2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA torna público, para os fins legais, o Extrato do Contrato referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DA NOVA AMÉRICA. Em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, encaminhe-se este extrato para publicação na Imprensa Oficial do Município. Fica a...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 184-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 334-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 164-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: MARCHÊ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PA 1461/26 - Homologa o resultado da Licitação: PE N° 016/2026, do tipo Menor Preço por Item para Contratação de empresa aquisição de artigos de armarinhos e tecidos, destinados ao atendimento das demandas administrativas, institucionais, educativas, culturais e socioassistenciais das secretarias municipais do município de Filadélfia-...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PA 0327/26 - Homologa o resultado da Licitação: PE N° 014/2026, do tipo Menor Preço por Lote para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de mão de obra com dedicação exclusiva, abrangendo 29 (vinte e nove) categorias profissionais e 708 (setecentos e oito) postos de trabalho, destinados ao atendime...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026 Comunica o resultado PE N° 014/2026, tipo Menor Preço por Lote, disputa Aberto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de mão de obra com dedicação exclusiva, abrangendo 29 (vinte e nove) categorias profissionais e 708 (setecentos e oito) postos de trabalho, destinados ao atendimento das secretarias e órgãos d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026 Comunica o resultado PE N° 016/2026, tipo Menor Preço por Item, disputa Aberto Contratação de empresa aquisição de artigos de armarinhos e tecidos, destinados ao atendimento das demandas administrativas, institucionais, educativas, culturais e socioassistenciais das secretarias municipais do município de Filadélfia-Ba, visando suprir as necessid...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026
O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria M. de Agricultura e abastecimento, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. Torna Público que iniciará, sob protocolo de documentação, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 1...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gandu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 O MUNICÍPIO DE GANDU, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS. AVISA AOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026; DIA 30/06/2026, AS 09:00H. Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE ALMIR CARNEIRO;. CONFORME PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG,TEL.: (73) 3254-0386.EMAIL:LICITACOPEL01@GMAIL.COM.EDITAL:WWW.LICITANET.C...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gandu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 03/07/2026 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Nº 1094745 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 02/2026 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Execução De Pavimen...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Igrapiúna
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8-2026-CE
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 005-2026-CE A Prefeitura Municipal de Inhambupe-BA, torna público o extrato do contrato de nº 008-2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de implantação da PRAÇA DO CITRUS (1ªETAPA), no município de Inhambupe/BA, contemplando a execução de pavimentação, construção de área destinada à academ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Inhambupe
aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 O Prefeito Municipal de Inhambupe, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em concordância com o que determina o Art. 71 e inc. IV, da Lei 14.133/2021, resolve: Adjudicar e Homologar A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005-2026-CE, Processo Administrativo nº 020-2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execuç...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Inhambupe
AVISO De LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Abertura: 06/07/2026 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de execução de pavimento em paralelepípedo e capeamento asfáltico no Município de Ipecaetá- Bahia. Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www.bll.org.br, ou no portal da transparência do Município através...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipecaetá
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8 O Município de Iramaia - BA torna público que realizará as seguintes licitações: Concorrências Eletrônicas (www.bll.org.br) - Tipo: menor preço. Modo de disputa: aberto, conforme segue: No dia 30/06/2026: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 às 10h00min, visando a construção de quadra poliesportiva no Centro Educacional Municipal de Olhos D'água do Cr...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Iramaia
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2026 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa "Fechado e Aberto", Concorrência nº 013/2025. Local Sítio: www.bnccompras.com. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à recupera...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026 O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 009/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2026 destinada à Aquisição de materiais: instrumental, consumo e permanente odontológicos, como também os insumos, penso, químico e medicamentos para atendimento aos usuários do SUS e manutenção das ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itajuípe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às demandas decorrentes das Emendas Impositivas nº 001/2025, 002/2025, 003/2025, 006/2025, 021/2025, 024/2025 e 031/2025. Início de acolhimento das propostas: 16...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamaraju
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade: Concorrência Eletrônica, tipo menor preço. OBJETO: contratação de empresa técnica especializada para construção da praça da bíblia no município de Itamari, Ba. Abertura: 29/06/2026, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamarí
EXTRATO Do CONTRATO Nº 80/2026
Contratante: município Itamari. Pregão eletrônico nº. 012/2026. Processo administrativo: 069/2026. Fundamento legal: art. 28, i, lei 14.133/21. Contratada: comercial futuro ltda. CNPJ: 32.419.490/0001-51. Objeto: aquisição de aparelhos de informática, para atendimento das demandas do município de Itamari, Ba. Valor global: R$ 213.290,00 (duzentos e treze mil duzentos...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamarí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Por meio de seu Pregoeiro Oficial, o senhor Paulo dos Santos Carvalho, torna público que realizará no dia 26/06/2026, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, destinados a atender às demandas das unidades escolares e demais setores vinculados à Secretaria...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itambé
avisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 O Prefeito do Município de Itanagra, Estado Bahia, no uso de suas atribuições legais, consubstanciado no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, frente ao processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tombado sob n.º 004/2025, no bojo do Processo Administrativo nº 194/2025, cujo objeto aspira a CO...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itanagra
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência n° 002/2026 Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de construção de quatro campos de grama sintética nas comunidades de Itapecerica, Novo Horizonte, Treme e Sesmaria, localizad...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itanagra