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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 62 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 OBJETO: O Município de Antônio Cardoso-BA, através da Secretária Municipal de Serviços Públicos, mediante ato da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº. 025/2026, torna público que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2026 - Processo Administrativo nº 081/2026 para aquisição de maquina e equipamento (TRATOR) referente a lote fracassado...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Administrativo n° 119-2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a PREFEITA MUNICIPAL ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de en...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aporá
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato nº 064-2026 - Concorrência Eletrônica nº 008-2025 - Processo Administrativo N° 119-2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Engenharia Destinados à Conclusão da Construção de Unidade Escolar de Um Pavimento, Composta Por 12 (Doze) Salas de Aula, Voltada Ao Funcionamento de Espaço Educativo Urbano, No Âmbito da Repactuação do Ter...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aporá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e acessórios correlatos, visando suprir as necessidades de gravação,...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra do Choça
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Município de BARRA DO ROCHA/BA, torna público aos interessados que realizará a Chamada Pública n° 001/2026, objetivando o Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para contratação dos serviços de artistas, grupos e bandas musicais, locais e regionais visando eventual contratação a fim de atender aos eventos tradicionais e culturais deste Município de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra do Rocha
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2026
Proc. Adm. Nº 31457/2025, PE Nº 019/2026. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, doravante denominados CONTRATANTES, e, do outro lado, a empresa: JOSIMAR PEREIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.416.730/0001-94, doravante denominada CON...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12-2026-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estruturas, equipamentos e instalações temporárias para eventos (palcos, sonorização, iluminação, painéis de LED, estruturas em alumínio, grades de contenção, fechamentos, praticáveis...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boquira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 REPUBLICAÇÃO Abertura: 26/06/2026 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Brejões/BA (Novo PAC), convênio 987462/2025, para prática esportiva da população do Distrito de Serrana, descrit...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejões
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO CE002.2026 - CONSTRUÇÃO DE CASAS - A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é Construção de 20 (vinte) unidades Habitacionais do programa Minha Casa Minha vida, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência. ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejolândia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicada e aberta a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, cuja sessão será realizada no dia 08/07/2026, às 09 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público que foi adjudicado e homologado o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de unidades habitacionais no Município de Canápolis-BA, conforme Termo de Compromisso nº 9955...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canápolis
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público que foi adjudicado e homologado o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Processo Administrativo nº 058/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia para execução de obras de revitalização de espaços públicos, sendo: Lote 01 - Construção de P...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canápolis
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência N.º 004/2026. A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público o EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026. Processo Administrativo nº 051/2026. Modalidade: Contrato (Termo Inicial). Categoria: Serviços de Engenharia. Contratante: MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS - BA. Contratada: ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 23.821.295/0001-62. Ob...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canápolis
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência N.º 005/2026. A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público o EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026. Processo Administrativo nº 052/2026. Modalidade: Contrato (Termo Inicial). Categoria: Serviços de Engenharia. Contratante: MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS - BA. Contratada: CONSTRUTORA FORTALEZA GM LTDA - CNPJ nº 07.291.114/0001-87. Objeto: Contratação de ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canápolis
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 077/2026, Tipo Menor Preço global; Abertura: 26/06/2026 às 14:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra pública destinada à pavimentação em paralelepípedos em vias ru...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 32/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, aux...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 8/2026
A PMCG-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 008/2026, no período das 08:00 horas do dia 16/06/2026 até às 12:00 horas do dia 01/07/2026. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços na área da saúde, compreendendo médicos especialistas em diversas áreas, méd...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 13/2025 O Prefeito Municipal de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos municipais RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 13/2025, do Consórcio Público do Extremo Sul. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES CO...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026
Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Processo Administrativo nº 146/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: ARK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.749.776/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, sob regime de empreitada por preço unitário, para execução da obra de construção da Praça Beira Rio no Município de Cipó/BA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cipó
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, os objetos do processo licitatório realizado sob modalidade Concorrência - Nº. 003/2026 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 146/2026, a empresa ARK ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 13.749.776/0001-50, no seguinte valor: R$ 414.372,43 (quatrocent...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cipó
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Menor preço global. Objeto: requalificação urbana - Parque Ambiental Rio Gavião - Parte 01, no município, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte e demais serviços necessários. Sessão pública: 30/06/26 às 8h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Menor preço global. Objeto: construção do Parque Amb...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Condeúba
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: pavimentação em Blocos Sextavados de ruas no município. Sessão pública: dia 30/06/26 às 9h. Cordeiros-BA, 11 de junho de 2026. Devani Pereira da Silva Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: construção da primeira etapa da Praça de Eventos. Sessão pública: dia 30/06/26 às 10h. Cordeiros-BA, 11 de junho de 2026. Devani Pereira...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cordeiros
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município de Cotegipe - BA, torna público a abertura do prazo para recebimento de documentação referente a CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de Cotegipe, através de Chamada P...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cotegipe
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 4/2026
O município de Cotegipe, Estado da Bahia, torna público, procedimento de contratação, para CREDENCIAMENTO de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem para pacientes em tratamento de saúde na cidade de Salvador - Ba, incluindo fornecimento de três (03) refeições diárias para pacientes e acompanhantes, bem como serviço de translado diário (ida e ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cotegipe