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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 61 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ADESÃO
Aderente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.694.812/0001-09, comunica que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 008/2025-PMFG, da Secretaria Municipal de Educação do Ferreira Gomes-AP. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -SEMED/PMFG...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2026/CPL-PMFG, referente a Concorrência Eletrônica nº 008/2026 Proc. Administrativo 0282/2026, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVISÃO HABITACIONAL DE FERREIRA GOMES-AP, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 993124/2025/MCIDADES/CAIXA, MCMV/FNHIS, conforme contrato nº 030/2026, Empresa CONTRATADA: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ...
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026- CPL/PMFG CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 008/2026- CPL/PMFG. O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Pro...
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-SEMAP/PMLJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1652/2026-SEMINFRA/PMMZ ADESÃO (CARONA) Nº 1/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão-AP através da Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 05.986.422/0001-24. Contratada: EQUINORTE SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ nº 15.401.659/0001-27. Objeto: Adesão à Ata de ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026-SEMINFRA/PMMZ
Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão, CNPJ 05.986.427/0001-24, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fornecedor: WTJ RODRIGUES LTDA CNPJ nº 47.801.227/0001-08. Origem: Dispensa de Licitação nº 001/2026-SEMINFRA/PMMZ, Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para a construção de base em mad...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026-SEMINFRA/PMMZ
Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão-AP através da Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 05.986.422/0001-24. Contratada: EQUINORTE SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ nº 15.401.659/0001-27. Origem: Processo Administrativo nº 1652/2026-SEMINFRA/PMMZ, Adesão à ATA de Registro de Preços Nº 001/2025-SEMAP/PMLJ Objeto: Contratação de empresa de en...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
EXTRATO De CONTRATO Nº 11/2026 - SEMED/PMMZ
Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Mazagão-AP, CNPJ 63.465.155/0001-13 Contratado: S. J. BAIA COSTA LTDA. CNPJ: 40.407.346./0001-23. Origem: Dispensa nº 007/2026-SEMED/PMMZ. Objeto: Contratação de empresa especializada em aluguéis de Tenda Galpão 15x40 com estrutura metálica e cobertura reforçada, tenda 6x6 com estrutura metálica e cobertur...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-CL/PMMz Processo Administrativo 487/PMMz O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2026-CL/PMMZ, cujo objeto é Contratação de Empresa para Aquisição de Geradores de Energia Elétrica, conforme Convênio nº 976248/2025, pactuado com o Ministério da Integração e do Desenvo...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 - CPL/PMPBA P.A Nº 8.314/2026-SEMEL /PMPBA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, destinados à manutenção das atividades pedagógicas, culturais, institucionais e operacionais da Escola de Música João Maria Dias de Moraes-JMDM, conforme ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 013/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 729/2025-SEME/PMS, na mo...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
extrato de rescisão
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL A Secretaria Municipal de Saúde de Santana, torna público a Rescisão Administrativa Unilateral do Contrato Administrativo Nº 008/2025-SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 1073/2024-SEMSA/PMS. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 008/2025-SEMSA/PMS, que tem por objeto a Aquisição de veículos destinados à Atenção Primária à Saúde...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2023-SEME/PMS. Fundamentação legal: artigo 65, alínea "b" inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993- Lei de Licitações e Contratos Administrativos, art. 37 da CF/1988. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: ARAGUARI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.903.0...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
extrato de contrato
TERMO DE CONTRATO Nº 11/2026-SEMIOS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255.006/2026/SEMIOS/PMT- CONVÊNIO Nº 954651/2023/MDC Termo de contrato nº 11/2026-SEMIOS/PMT que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE J...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
Extrato dE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 5/2026 2º Termo Aditivo ao TC 005/2026, celebrado em 27/01/2026. Partes: Prefeitura de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa Cruzeiro Comercio de Materiais Servicos e Construcao Ltda, CNPJ 44.375.135/0001-07. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 60 dias; Suporte Legal: Cláusula 6ª do TC 005/202...
Prefeituras › Estado do Amazonas › prefeitura municipal de careiro da várzea
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026
CONCORRENCIA Nº 002/2026 PROC. ADM.Nº 14/2025 DATA: 11/06/2026; PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos; OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICIPIO DE GUAJARA-AM., de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos. Partes: Prefeitura Municipal de Guajará e a F. C. O ROSAS...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Guajará
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 2/2026 DESPACHO O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão de contratação, referente à licitação na modalidade de Concorrência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERAND...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Guajará
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO - 027/2026 Concorrência Pública nº 003/2026 - Contrato 027/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: M. Pinheiro Sampaio e Cia Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de Serviço de cobertura de Quadra escolar no Município de Juruá/Am. Vigência: 60 (sessenta) Dias. Data da Assinatura: 01 de junho de 2026. Valor: R$ 286.506,55 (Duzentos e...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Juruá
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400/2026 -PMSGC A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através deste expediente publicar P.A. 0400/2026, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes características: PA 0400/2026 -PMSGC PE 006/2026 ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 13/2026 ESPÉCIE E DATA: O Agente de contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 013/2026. Processo Administrativo 179/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de escola pública com quadra de esportes coberta...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPECIE E DATA: Sobre a publicação feita na data de sexta-feira, 12/06/2026, seção 03, pág 214. Referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, ONDE SE LÊ: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 246/2025. LEIA-SE: 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 246/2025. ONDE SE LÊ: para fins de prorro...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 008/2026. Processo Administrativo nº 067/2026. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo granítico, em divers...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Abaré
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2026 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 009/2026. Processo Administrativo nº 068/2026. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo granítico e drenagem...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Abaré
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Aiquara/BA, inscrita no CNPJ sob nº 13.769.609/0001-71, com sede na Praça Juracy Magalhães, nº 02, Centro, Aiquara - BA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, que tem por objeto a CONTRA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aiquara
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 109/2026 - O município de Almadina-BA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a abertura do CREDENCIAMENTO - Nº 001/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA aquisição de Gêneros alimentícios oriundo da Agricultura Familiar Rural, destinada alimen...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA