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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 6 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT00801/2026 firmado no dia 11/06/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE Gabriela Vargas Sabino CONTRATADO, portador do CPF: ***.497.768-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para estruturação metodológica do Programa Centro Vivo, com vistas à elaboração de in...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 343005
Nº Processo: 01498.000028/2025-21. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, orgânica, diurna e noturna, no âmbito do iphan em pernambuco, a serem executados com regime ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 02/2026 Nº Processo: 01401.000202/2025-68 Pregão. Nº 90204/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL, IPHAN-MS. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia em nuvem, PABX Virtual, com instalação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência para atender as unidades do Iphan em...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Mato Grosso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 344042 Nº Processo: 01430000376202583. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sistema de monitoramento de umidade; temperatura /climatologia e sistema de registro e gestão de riscos para bens culturais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9...
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 01550.000407/2025-30. Espécie: Contrato de Doação de Objeto Museológico, que celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, denominada Donatária, e a Doadora Beatrix Ruy Barbosa Guerra Martins. Objeto: Doação de objetos museológicos e fotografias pertencentes à Sra. Carmen Ruy Barbosa Guerra Martins, para incorporação ao acervo do Museu Casa de Rui Barbosa e ao acerv...
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 344041
Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 01420.101692/2025-91. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026/2026, para atualização dos salários da categoria de serviços gerais no...
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 978333. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 20408. Convenente: INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA, CNPJ nº 07755528000110. Prazo de vigência , solicitando prorrogação por no máximo 180 dias. Valor Total: R$ 450.00...
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares › Coordenação-Geral de Gestão Interna › Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998776, Nº Processo: 01531000732202610, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO ARTETUDE CULTURAL CNPJ nº 34033558000195, Objeto: Exposição "Memórias da Utopia", Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 120.000,00, Crédito Orçame...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00049/2026, ao Instrumento código 982491. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: INSTITUTO BATISTA BETEL, CNPJ nº 06330022000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/10/2025 a 08/07/2027. Data de Assinatura: 08/05/2026. As...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008643/2025-29. Inexigibilidade Nº 144/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 61.591.173/0001-16 - RAFAEL HENRIQUE MARTINI MARIANO DA ROCHA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial e terapêutica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/06/20...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90046/BASM/2025, processo 67273.009161/2025-96 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PINTURA HIDRÁULICA DA PASM, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90008/BASM/2026, processo 67273.001731/2026-81 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 27.105.456/0001-72 - MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIREL...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90006/BASM/2026, processo 67273.000891/2026-11 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ARES CONDICIONADOS, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 62.072.928/0001-39 - MARLI DE FATIMA MARTINS DA SILVA, valor de ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 00011/2022 publicado no D.O n° 94, de 21/05/2026, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2026. Leia-se: Vigência: 08/09/2022 a 05/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 120643
Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 67273.000147/2021-01. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato. Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.497,76. Data de Assinatura: 07/06/2026. (COMPRASNE...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90034/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Tradicional 90034 Aquisição de Materiais e Medicamentos Veterinários JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/06/2026) 120637-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 120637 Nº Processo: 67291000467202640. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais Para o Grupo de Saúde - GSAU/BABV. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90024-2026. ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, faz saber à Sra TERESINHA MARCELINO DA SILVA, atualmente em local incerto ou não sabido, que consta em seu nome débito decorrente de Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE nº 01/EEAR/2025). Fica a interessad...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, faz saber ao BANCO ITAÚ - AGÊNCIA 7694, CNPJ nº 60.701.190/4624-93, atualmente em local incerto ou não sabido, que consta em seu nome débito decorrente de Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE nº 04/EEAR/20...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas
edital de notificação
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa MINHA KAMISETA, CAMISETAS PERSONALIZADAS LTDA., CNPJ 54.892.489/0001-82, licitante no Pregão Eletrônico nº 90130/GAP-SJ/2024, acerca dos registros no Sistema Unif...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa ALFA GROUP MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 57.230.631/0001-14, licitante no Pregão Eletrônico nº 90103/GAP-SJ/2025, que lhe enviou o Ofício Externo nº 181/...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 92040/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67272003222202601. , publicada no D.O.U de 27/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carnes) em proveito da Base Aérea de Florianópolis. Novo Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106001908202590. , publicada no D.O.U de 17/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisisc a o de material de HCAMP Novo Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002926202599. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender à demanda da Seção de Hemoterapia do HCA.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas