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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 58 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 12.06.2026, do Diário Oficial da União, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 108, páginas 201/202, onde se lê: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Prestadoras de Serviços Metalúrgicos, Eletromecânicos e Eletroeletrônicos e nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Eletrônico, e de Informática do Município de Parauapebas - PA, leia-se: Sindic...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS METALÚRGICOS ELETROMECÂNICOS E ELETROELETRÔNICOS E NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DOS MUNICÍPIOS DE PARAUAPEBAS, ELDORADO DO CARAJÁS, CURIONÓPOLIS E CANAÃ DOS CARAJÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores em Serviço Público do Município de São José de Caiana/PB - SINTSERC, por sua Presidente/Subscritora, sra. Damiana Viana Carneiro da Silva, convoca toda a categoria dos servidores públicos municipais da administração direta de São José de Caiana-PB para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 03 de julho de 2026, n...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL. O SINDTENF-PB - Sindicato Estadual de Técnicos em Enfermagem da Paraíba, representado por Márcia Maria de Sousa de Lima, abaixo subscrita, em atenção aos termos da Portaria Ministerial nº 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores técnicos em enfermag...
Ineditoriais › SINDICATO ESTADUAL DOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ: 53.327.192/0001-01 | Base Territorial: Município de Bonito/PE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Publicado por incorreção e retificação integral do edital anterior O Sindicato dos Agricultores(as) Familiares e Empreendedores(as) Familiares Rurais e Patronal de Bonito - SAFER, inscrito no CNPJ sob o nº 53.327.192/0001-01, com base territorial no município de Bonito/PE, por m...
Ineditoriais › SINDICATO DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E EMPREENDEDORES(AS) FAMILIARES RURAIS E PATRONAL DE BONITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ nº 60.397.987/0001-51 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O DIRETOR-PRESIDENTE DO SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES ECLESIÁSTICAS CATÓLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDICATÓLICAS/SP, inscrito no CNPJ nº 60.397.987/0001-51, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com a legislação vigente, convoca todas as Instituições Eclesiásticas ligadas à Igreja Católica Apostól...
Ineditoriais › SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES ECLESIÁSTICAS CATÓLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST. Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatrocentos e cinquenta e dois diplomas no período de 01/04/2026 à 30/0...
Ineditoriais › Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80. Informa que registrou 7 diplomas no período de 16/05/2026 a 31/05/2026, sob o n° 40393 à 40399, livro de registro n° 162 à 162. www.ceunsp.edu.br/diplomas. Em 8 de Junho de 2026. Marcel Fernando Inácio Cardozo Reitor
Ineditoriais › SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS AMÉRICAS - SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A. - CNPJ. 03.523.852/0001-51 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3.016 (três mil e dezesseis) diplomas nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro: DGRAF_REGS...
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 69 diplomas no período de 16/05/2026 à 31/05/2026, sob os n°s 23213 à 23281, livros de registros n°s 24 à 24. www.brazcubas.edu.br/diplomas. Mogi das Cruzes, 8 de Junho de 2026. Alice Maria Hosken Vieira Reitora
Ineditoriais › Sociedade Educacional Braz Cubas LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que em 10/05/2022, registrou o diploma nº 104355, livro de registro n° 679 . www.unicid.edu.br/diplomas São Paulo, 11 de Junho de 2026 Andréia Maura Frey de Lira Reitora
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 9 diplomas no período de 16/05/2026 à 31/05/2026, sob os n°s 9648 à 9656, livros de registros n°s 99 à 99. www.fsg.edu.br/diplomas Caxias do Sul, 8 de Junho de 2026 Denis Pereira Chidem Reitor
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 5 diplomas, no período de 16/052026 a 31/052026, sob o n° 11027 à 11031, livro de registro n° 12 a 12. www.modulo.edu.br/diplomas Caraguatatuba, 8 de Junho de 2026 Fabiano Giacomini Reitor
Ineditoriais › SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde para realização de exames laboratoriais, exames de imagem, exames especializados e demais serviços correlatos de apoio diagnóstico, destinados ao atendimento das demandas da União dos Municípios da Média Sorocabana - UMMES e de seus m...
Ineditoriais › União dos Municípios da Média Sorocabana - UMMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, do Procedimento Licitatório nº 019/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025. Partes: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS e DEVA VEÍCULOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 004/2025, pelo período...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO de registro de preços
INTENÇÃO REGISTRO DE PREÇOS - COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS: Registro de preços para aquisição futura e eventual de Gêneros Alimentícios, Descartáveis, Materiais de Limpeza e higiene pessoal de Ä a Z", para atender ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FAPI-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PINHAIS, mantida pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA., CNPJ 03.059.298/0001-01. Informa que registrou 7 diplomas no período de 16/05/2026 a 31/05/2026, sob o n° 285 à 291, livro de registro n°s 03 a 03. www.fapipinhais.edu.br/diplomas Pinhais, 3 de Junho de 2026. Marcelo Catto Galina Reitor
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007.05.2026. O Departamento de Licitações do Consórcio Interfederativo Brasil Central(CIABC/GO) torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 007/2026,que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializada na prestação de serviços de dedetização, sanitização, descupinização, ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 006/2025. O CIRENOR comunica a prorrogação do Edital de Credenciamento Público Nº 001/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para atendimento aos municípios Consorciados na área de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Vigência: de 12/06/2026 até 12/06/2027. Inscrições: no site: www.portaldecompraspu...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOs
REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2026. O Consórcio de Municípios Integra Brasil - Consórcio Nacional Intermunicipal de Políticas Públicas para Planejamento Estratégico, Desenvolvimento Sustentável e Inovação - CONNIPPPE, por intermédio de seu Gestor, em obediência ao disposto no art. 86, caput da Lei Federal nº 14.133/2021, na competência de Órgão ...
Ineditoriais › INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO
ATO Nº 1, de 2 de Junho de 2026
CNPJ/MF nº 12.255.353/0001-11 - NIRE: 35.224.394.656 ATO Nº 1, de 2 de Junho de 2026 O sócio administrador, torna público o TERMO DE RESPONSABILIDADE em ANEXO. GILBERTO JOSE DOS SANTOS Sócio Administrador ANEXO - TERMO DE RESPONSABILIDADE EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 47/2026 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos ...
Ineditoriais › G&D LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O CDS-COTEMESB, por meio do Agente de Contratação, o senhor Lourival Nunes Filho, torna público que realizará no dia 03/07/2026, às 08h30min, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras construção de portal na entrada do município de Santa Cruz da Vitória, Bahia. O edital...
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE DO MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O CDS-COTEMESB, por meio do Agente de Contratação, o senhor Lourival Nunes Filho, torna público que realizará no dia 01/07/2026, às 08h30min, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da Avenida O...
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE DO MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas de Movimentação de Mercadorias, Carga e Descarga, Armazenagem Geral e Logística de Mercadorias - SIMCALOG, por sua representante que subscreve o presente edital, atendendo ao que determina o inciso I do art. 3º da Portaria nº 3.472/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca toda...
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS, CARGA E DESCARGA, ARMAZENAGEM GERAL E LOGÍSTICA DE MERCADORIAS
Aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico por imagem, especificamente exames de ultrassonografia, com emissão de laudos técnicos, visando ao planejamento, organização e execução de ações de caráter social no âmbito das edições ampliadas dos eventos itinerantes do Projeto "Defensoria ao Seu Lado - Ampliação do acesso à Justiça por me...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE