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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 41 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004613043
Objeto: Aquisição de computadores corporativos (desktops, notebooks e acessórios) com garantia estendida e prestação de serviços de suporte técnico, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 23/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004610760
Objeto: Aquisição de R?dio transceptor fixo Abertura das propostas: 25/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Rodrigo Vasconcelos Rodrigues
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004612161
Serviços de armazenagem Abertura das propostas: 07/07/2026 às 12:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004610327
Objeto: Serviço de operação logística e gestão de transporte e mobilidade de pessoas, por meio de um Centro Integrado de Controle de Mobilidade. Abertura das propostas: 06.07.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004610761
Objeto: Aquisição de Utens?lio de prote??o para os dedos contra esmagamento Abertura das propostas: 25/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Solange Teruko Kuwamoto Ramos da Silva
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004611282
Objeto Aquisição de Mangueira montada para água e óleo Abertura das propostas: 24/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Rafael Martins Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 7004608889 Objeto: Aquisição de Disco de Ruptura - 12 pol Abertura das propostas: 15/06/2026 às 17:00 horas Obs.: Atenção para alteração na data de abertura e no número da oportunidade, publicada na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., edição Nº 104 de 08/06/2026 - Pág. 121; Onde se lê Nº 7004608889, Leia-se Nº 7004609943 e Onde se lê ...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO nº 7004606749 Objeto: AquisiÇÃo de Materiais para telhados Abertura das propostas: 25/06/2026 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 26/06/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br Nelson Foresti
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004611621
Objeto: Serviços técnicos especializados para atendimento às demandas de informação e documentação Transpetro. Abertura das propostas em 06/07/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 3/2026 APOIO À ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E COLETIVOS DE MULHERES Na retificação do dia 02 de junho de 2026 | Edição 102 | Seção: 3, do Edital nº 3, de 13 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2026, Seção 3, pág.13, onde se lê: Tabela 1 - Fases do Edi...
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975918. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO DIABETES BRASIL, CNPJ nº 41192734000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 10/11/2026. Data de Assinatura: 10/06/2026. Ass...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 10/06/2026, ao Instrumento código 989545. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INDES, CNPJ nº 07581967000153. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 989545/2025 por mais 6 (seis) meses, passando...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 953752. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: MUNICIPIO DE ITATIAIA, CNPJ nº 31846892000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 333.103,28, Valor de Contrapartida: 64.955,14, Vigência: 28/12/2023 a 30/08/2026. Data de Assinatura: 10/06/2026. As...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975575. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO AMAZONIA AZUL - IAMAZUL, CNPJ nº 05782770000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 17/03/2027. Data de Assinatura: 10/06/2...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 988186. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 120.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 13/11/2026. Data de Assinatura: 10/06/2026. A...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
RETIFICAÇÃO
No Edital MPA Nº 3, de 2 de junho de 2026, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicado no Diário Oficial da União, em 3 de junho de 2026, seção 3, página 167. Onde se lê: CÓD 111- ATCI - ADMINISTRAÇÃO - BRASÍLIA/DF (SEDE) CLASSIFICAÇÃO FINAL INSCRIÇÃO NOME MODALIDADE VIGÊNCIA CONTRATUAL 25º 1012373 EDUARDO GUIMARÃES NAITO AMPLA CONCORRÊNCIA ATÉ 59 MESES E 17 DIAS 26º 1025296 MÔNICA...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 210/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): HERICA PEREIRA RODRIGUES Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexida...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EDITAL Nº 2/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO IBGE O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi atribuída pela Ministra de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e o Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento Substituto, por meio da Portaria Conjunta MGI/MPO Nº 90, de 02 de dezembro de 2...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 20526.000074/2021-65. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Registro da prorrogação da vigência do contrato por novo período de 12 (doze)meses. Obs: contrato prorrogado automaticamente, conforme cl...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 20526.000086/2021-32. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Registro da prorrogação da vigência do contrato por um novo período de 12 (doze) meses. Obs: o contrato foi prorrogado automaticamente, c...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais
Retificação EXTRATO DE CONTRATO nº 18/20226- UASG 114618 Nº PROCESSO: 03631.000288/2026-21
Na publicação do Diário Oficial da União de 11/06/2026, página 100, onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO nº /20226- UASG 114618", leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO nº 18/2026 - UASG 114618". Onde se lê: "Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2028.", leia-se " Vigência: 08/06/2026 a 07/06/2028." e onde se lê "Valor Total: R$ ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 114616
Nº Processo: 03628.000063/2026-24. Dispensa Nº 38/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 21.362.758/0001-40 - EMPORIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total, sem franquia para a contratante, visando o transporte de passageiros ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Sergipe
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso nº 05/2026. Processo nº 00058.046561/2026-37 Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e SWISSPORT; Objeto: Autorização de uso das instalações da ANAC para a realização de ações de fomento ao ensino profissional aeronáutico, referentes ao evento capacitar os novos colaboradores nas funções aeroportuárias a ser r...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.032878/2025-13. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 37.451.779/0001-71 - MESSIAS JUNIOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização, com fornecimento de peças de reposição, para a ANAC no Rio de Janeiro/R...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil