Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 35 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000471/2026-62 ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 06.0091.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Associação dos Moradores de Baixinha e Ponto Certo, CNPJ: 04.115.919/0001-81, estabelecido no município de Cruz das Almas/BA. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000500/2026-96 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.00132.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Produtores Rurais Amorim, CNPJ: 58.125.381/0001-15, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000662/2026-24 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0138.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de São José do Jacuípe, CNPJ: 16.443.632/0001-60, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal sobr...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000732/2026-44 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0145.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Genipapo de Cima e Região, CNPJ: 04.941.622/0001-75, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de 30 (trint...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000432/2026-65 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0085.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Bonfinense de Apicultores e Agricultores Familiares - ABAAFA, CNPJ: 62.131.268/0001-10, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doaçã...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000365/2026-89 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0067.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Varzinha - ASPROVA, CNPJ: 02.416.759/0001-85, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doaçã...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000588/2026-46 ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 06.0120.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Indígena Kiriri Bom Jesus da Lapa, CNPJ: 22.220.126/0001-04, estabelecida no município de Banzaê/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) plantadeira...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000618/2026-14 ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 06.0137.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Sindicato Rural de Ipirá, CNPJ: 14.266.571/0001-87, estabelecida no município de Ipirá/BA. OBJETO: Doação de 1 (uma) caminhonete compacta utilitária com carroceri...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000415/2026-28 ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 06.0065.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa Agroindustrial Vale do Paraíso - COOPERPARAISO, CNPJ: 26.788.831/0001-63, estabelecida no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de 03 (três) caix...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000458/2026-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0148.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Semiárido do Nordeste Brasileiro - PROGRESSO, CNPJ: 40.639.742/0001-86, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO:...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000668/2026-11 ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 06.0073.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade do Engenho Velho e Tabuleiro da Santa, CNPJ: 06.901.075/0001-20, estabelecida no município de ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000429/2026-41 ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 06.0141.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa Agroindustrial Vale do Paraíso - COOPERPARAISO, CNPJ: 26.788.831/0001-63, estabelecida no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000727/2026-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0161.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Baixa Grande, CNPJ: 13.794.912/0001-24, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, marca XCMG, modelo XE22...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000673/2026-12 ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 06.0142.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Comunidade de Várzea do Boi, CNPJ: 01.342.297/0001-36, estabelecida no município de Ponto Novo/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta ag...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000706/2026-16 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0151.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares de Calderão do Sal e Arredores, CNPJ: 07.689.541/0001-18, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000663/2026-79 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0156.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de São José do Jacuípe, CNPJ: 16.443.632/0001-60, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", 01 (u...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000556/2026-41 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0135.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural Bom Jesus da Lapa, CNPJ: 47.834.078/0001-75, estabelecida no município de Paripiranga/BA. OBJETO: Doação de 01 (um...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000583/2026-13 ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 06.0119.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Indígena Kiriri Santo André da Marcação, CNPJ: 11.074.053/0001-73, estabelecida no município de Banzaê/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) plant...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000723/2026-53 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0153.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Fazenda Vargem Alegre e Circunvizinhas, CNPJ: 52.347.805/0001-00, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: 70 (setenta...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000696/2026-19 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0149.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Econômico, Cultural, Desportista, da Mulher, do Idoso, da Criança e Adolescente do Município de Uauá, CNPJ: 46.290.965/0001-67, estabelecida no m...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE doação
DOAÇÃO COM ENCARGOS PROCESSO: 59570.000305/2026-47-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0055.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MURICI DOS PORTELAS, CNPJ: 00.674.216/0001-32, com sede na Localidade Vitório, s/n, Zona Rural, Murici dos Portelas - PI. OBJETO: Doação de 10 (dez) Motores de rabeta; pertencentes ao...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS
PROCESSO: 59570.000296/2026-94-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0052.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Colônia Sindical de Pescadores Z-12 do Município de Luzilândia - PI, CNPJ: 12.175.766/0001-96, com sede na Avenida Cesário Marinho, nº 242, bairro Igarapé, Luzilândia - PI. OBJETO: Doação de 10 (dez) Motores de rabeta; pertencentes ao ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000308/2026-81-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0054.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes, CNPJ: 06.553.705/0001-12. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta (Geral) - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento: 371.934-7.; pertenc...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000261/2026-55-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0046.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ, CNPJ: 06.985.832/0001-90. OBJETO: Doação de 30 (trinta) Motores de rabeta; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados no valor total de R$ 17.250,00. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERS...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI