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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
895 atos · página 18 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 2.135, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.015022/2026-20, resolve: Designar (o)a servidor(a) JULIANA RODRIGUES ROCHA, CPF ***.749.083-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2218794, para exercer a Função Comissionada FUC-0...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.134, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.015022/2026-20, resolve: Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) ANDRE FLAVIO GONCALVES SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2146304, da Função Comissionada FUC-01, de ...
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PORTARIA Nº 2.118, de 10 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no proces...
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PORTARIA Nº 2.132, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no proces...
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PORTARIA Nº 2.109, de 11 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; em cumprimento ao OFÍCIO SEI Nº 2...
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PORTARIA Nº 1.978, de 1º de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.012...
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PORTARIA Nº 2.143, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.015009/2026-71, resolve: Designar (o)a servidor(a) MARCELY SILVA ARAUJO, CPF ***.757.933-**, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º 1304223, para exercer a Função Gratificada...
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PORTARIA Nº 2.011, de 3 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.014407/2026-70, resolve: Declarar vago, a partir de 15/06/2026, o cargo de TECNICO EM ARTES GRAFICAS, sob o código de vaga 871002, ocupado por PAT...
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PORTARIA Nº 2.144, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.014849/2026-16, resolve: Designar (o)a servidor(a) WILBER SANTANA DA SILVA, CPF ***.954.113-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3304268, para exercer a Função Gratificada, ...
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PORTARIA Nº 2.145, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.014761/2026-02, resolve: Designar (o)a servidor(a) BRENNO CARLOS LEAO LIMA, CPF ***.382.113-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3387770, para exercer a Função Gratificada, ...
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PORTARIA Nº 2.146, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.015568/2026-81, resolve: Designar (o)a servidor(a) ROSIANE DE OLIVEIRA SILVA, CPF ***.412.563-**, ocupante do cargo de RELACOES PUBLICAS, matrícula SIAPE n.º 1174797, para exercer a Função Gratificada, FG-02, d...
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PORTARIA Nº 2.147, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.014560/2026-05, resolve: Designar (o)a servidor(a) SHYRLENNE CARVALHO DE SOUSA, CPF ***.926.453-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3414752, para exercer a Função Gratifica...
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PORTARIA Nº 2.148, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.014988/2026-40, resolve: Designar (o)a servidor(a) ANTONIO CARLOS DA SILVA FILHO, CPF ***.739.803-**, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 2891778, para exercer a Função Gratificada, FG-02, d...
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PORTARIA Nº 2.149, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.014502/2026-73, resolve: Designar (o)a servidor(a) JORGE HELSON PEREIRA BRAGA, CPF ***.565.828-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1387390, para exercer a Função Gratificad...
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PORTARIA Nº 2.150, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.014850/2026-41, resolve: Designar (o)a servidor(a) ELAYNE CRISTINA RIBEIRO LIRA, CPF ***.361.773-**, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE n.º 1158052, para exercer a Função Gratificada, FG...
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PORTARIA Nº 2.151, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.014767/2026-71, resolve: Designar (o)a servidor(a) RAISSA DE OLIVEIRA SILVA MESSIAS, CPF ***.105.823-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3405491, para exercer a Função Grat...
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PORTARIA Nº 2.152, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.015826/2026-29, resolve: Nomear VANESSA RAGONE AZEVEDO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1207218, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Assessora do(a) Gabinete da...
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PORTARIA Nº 2.153, de 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.013930/2026-89, resolve: Designar (o)a servidor(a) HELOISA BAIMA DA SILVA SANTOS, CPF ***.551.533-**, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA-HABILITACAO, matrícula SIAPE n.º 1224838, para exercer a Função Gratifica...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 303, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder pensão a senhora ELZA AMANCIO DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor ANTONIO APARECIDO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Continuo, matricula SIAPE 0415391 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundame...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA Nº 1.002-RTR/UFMS, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23448.004704/2023-01, resolve: 1. Dispensar JONAS FERREIRA DA CONCEIÇÃO da Função Gratificada de Responsável Técnico (FG5) pelo Setor de Apoio Admini...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1.006-RTR/UFMS, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23453.000711/2025-18, resolve: Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de GEOVANA GELONI PARRA, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de Arquitetura e Urbanismo do Câmpus ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de s...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.326/UFPEL, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº 23110.004812/03-26, no Processo Judicial nº 2003.71.10.008462-4 e o que consta no Processo nº 2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.327/UFPEL, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.013987/2026-28, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALUÍSIO JARDIM DORNELLAS DE BARR...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas