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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
895 atos · página 15 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.785, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.040240/2026-66, resolve: Exonerar, a partir de 12/06/2026, BRUNO MELO DE ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 2036535, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 3, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação E...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
DESPACHO de 28 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Mario Takayuki Kato, SIAPE nº 1132313, lotado(a) no(a) Engenharia Civil e Ambiental, no período de 01/06/2026 a 15/06/2026, trânsito incluído, para missão, no(a) The Intern...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.787, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.030205/2026-90, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 15/06/2026, MARIA DAS GRACAS E SILVA, matrícula SIAPE n.º 2364983, Professor de Magistério Superior, class...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 923 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SIBELE BERENICE CASTELLA PERGHER, matrícula n.º 1308577, Professora do Magistério Superior do Instituto de Quí...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 617, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/1...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.998, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de CLEO VILSON ALTENHOFEN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no D...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.995, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de JOCELITO ZALLA, Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lot...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.997, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve: Tornar insubsistente a Portaria nº 1.927/2026, de 17 de março de 2026, publicada na página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União de 18 de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.981, de 12 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 10 de maio de 2026, a SUELI TERESINHA VAN DER SAND, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 464...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.986, de 12 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 04 de junho de 2024, a CECÍLIA DE SOUZA MARTINS, nos termos do inciso IX do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.980, de 12 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 20 de abril de 2026, a ANA INES INEZ MARTINS UCHÔA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 464...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.979, de 12 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 5 de maio de 2026, a GABRIEL COSTA FILHO, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.978, de 12 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 02 de abril de 2026, a MARLENE TERESINHA DO CANTO MARTINS, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.987, 12 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 31 de dezembro de 2015, a CARLOS ROBERTO DA SILVA, nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 com r...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS 11 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,resolve: Nº 3.944 - Nomear, em caráter efetivo, ALISSON STEFFLI THILL, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 10/2025 de 7 de Fevereiro de 2025, homologado em 10 de fevereiro de 2025, e de...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS de 11 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 614, de 23 de setembro de 2024,resolve: Nº 3.961 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 3418/2026, de 22 de maio de 2026, publicada no Diári...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIA N° 5.252, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.220417/2026-26, resolve: Art. 1º Ceder o...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.284 - Dispensar, a pedido, RODRIGO MAGALHAES DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 2144615, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANTONIO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 212****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Adminis...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 5.382, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de SILVIO DE MACEDO AMARAL, siape nº ***5120, como Professor(a) Substituto(a) a...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 5.214, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.211311/2026-31, resolve: Conceder aposentadoria voluntá...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 5.346, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.224087/2026-48, resolve: Conceder pensão temporária a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 5.378, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo a decisão exarada no processo judicial nº 5019047-89.2026.4.02.5101, resolve: Contratar PRISCILA R...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 5.385, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar MATHEUS CAVALCANTE FONSECA na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Física, com s...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal