Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
895 atos · página 14 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DDP/PROGEPE N° 178, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar JOÃO VICTOR DA COSTA SANTOS, para o cargo de Professor Substituto, na área de Anatomia Vegetal, no Departamento de Biologia - DBI, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 5.339, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.227218/2026-17, resolve: Declarar vago, a partir de 08/06/2026, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Juliana Oliveira Santos, matrícu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.341 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Marcos Alvim Soares Júnior, matrícula SIAPE nº 4561095, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Super...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.383 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rafael Pinto Vieira, matrícula SIAPE nº 3019928, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.203, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.221107/2026-99, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Maria Alice de Barros Marques Fonseca, cônjuge do ex-servidor aposentado José Flávio Marques Fonseca, que foi ocu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 5.332, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.261229/2025-37, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Abner Teixeira Campos, Filho do ex-servidor Albenir Sergio Campos, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, Níve...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 463, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 1227746, ocupante do cargo de Professor do Magistério Sup...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA Nº 458, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ADRIEL OLIVEIRA DA SILVA DA SILVA , matrícula SIAPE 3396056, ocupante do cargo de Assistente em Administ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA GAB N° 284, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar JAQUELINE SARMENTO COTA, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coorden...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA Nº 653 - PROGEP, de 11 de junho de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 186 - Gabinete da Reitoria, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026, bem como pela delegação de competência constante da Portaria nº 115/2023 - Gabinete da Rei...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.855, de 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Conceder pensão à LENICE BARCELOS FONTENELE, na qualidade de companheira do ex-servidor ISMAR PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 0325661, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Par...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
PORTARIA PROGEP-SCRF Nº 439, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.052313/2026-18, resolve: I - Nomear JOELMA CAVALCANTE SOARES, Siape 1191587, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 193, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.055708/2026-18 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a SIMONE VIANA FARIAS, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) JOSE RIBEIRO FARIAS SOBRINHO, matricula SIAPE n.º 328326, oc...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 187, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.049318/2026-82, resolve: Declarar a Vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 16, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por RENATO SANTOS LOURENÇO, MA...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP-SCRF N° 453, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.041116/2026-85, resolve: I - Nomear MARCOS VALERIO DE OLIVEIRA, Siape 1115770, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o ca...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP-SCRF N° 452, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.041116/2026-85, resolve: I - Exonerar JOESEL GOMES DA SILVA, Matrícula Siape 1115747, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo d...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Portaria UFPR nº 492, de 12 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.025735/2026-15, resolve: Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 396, de 14 de maio de 2026, publicada no DOU de 15.05.2026, Seção 2, pág. 34, referente ao servidor GABRIEL GOMES DE LUCA - 2989514, tendo em vista o qu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 493, de 12 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 496, de 12 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029200/2026-13, resolve: I. Exonerar a pedido, a partir de 17 de junho de 2026, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor GUILHERME MANSUR FERREIRA DOS SANTOS - 3420321, ocupante do cargo de Assistente em...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.284, de 12 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.029636/2026-11, resolve: Autorizar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.285, de 12 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.029108/2026-53, resolve: Autorizar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.286, de 12 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.021513/2026-23, resolve: Autorizar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.287, de 12 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.021491/2026-00, resolve: Retificar a Portar...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.302, de 12 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.030879/2026-93, resolve: Autorizar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas