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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 10 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168005
Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 2023/000007-FI. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 38.680.138/0001-51 - GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Vigencia. Vigência: 30/05/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2026. (COMPRASNET 4.0 ...
Ministério da Defesa › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90031/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Injetora Termoplástica Horizontal Hidráulica de 240T Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg Imbel - ITAJUBA ...
Ministério da Defesa › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000036. Objeto: Aquisição de Refletor Holofote de LED.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90036-2026. Entrega das Propostas: ...
Ministério da Defesa › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168004
Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 2025/000031-FPV. Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 54.799.153/0001-70 - IMPERIO MADEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 25%, com valor acrescido em R$ 103.312,50, bem como a prorrogação da vigência contratual por mais 12 me...
Ministério da Defesa › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168004
Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 2025/000163-FPV. Pregão. Nº 90045/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 11.569.283/0001-03 - J.M. RIBEIRO NETO PAISAGISMO. Objeto: Repactuação do valor do contrato em decorrência das convenções coletivas de trabalho de janeiro/2026 e março/2026 da categoria profissional.....
Ministério da Defesa › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 168003
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 0151/2023-IMBEL-SEDE. Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, do contrato nº 08/2023-ua imbel, de 24 de maio de 2023, c...
Ministério da Defesa › Indústria de Material Bélico do Brasil › Unidade Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 4/2024-02 - UASG 710300 NUP: 61985.000889/2024-69. Convênio nº 04/2024. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, a concessão de descontos nas mensalidades de cursos oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 12/06/2027....
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 791010 Nº Processo: 63429000125202676. Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa, prestadora de serviço para manutenção, recarga e teste hidrostático do sistema fixo de combate a incêndio de halon 1301 do Navio-Tanque "Almirante Gastão Motta", conforme condições, qu...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Centro de Intendência da Marinha em Niterói
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 786810 Nº Processo: 63348000171202675. Objeto: Aquisição de mobiliário administrativo (cadeiras, mesas e armários), incluindo fornecimento, transporte e descarregamento, destinados às Organizações Militares do Comando do 6º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Ladário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29402/2026 - UASG 786700
Número do Contrato: 294/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 7/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 70.524.145/0001-77 - HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA S.A.. Objeto: Prorrogação contratual De Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar.. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Valor Total At...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Hospital Naval de Ladário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 789000
Nº Processo: 62455001906202606. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 31.199.629/0001-36 - JC COMUNICACAO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços cumuns de locação de espaço para realização dos concursos públicos para ingresso na marinha do brasil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/06/2026 a 11...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 62455000882202660. , publicada no D.O.U de 09/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais permanente e de consumo para manutenção do prédio do Comando do 8º Distrito Naval (COM8ºDN, de seus Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e do Cent...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 789321
Número do Contrato: 89321/2025. Nº Processo: 63433.000522/2025-06. Concorrência. Nº 90000/2025. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 04.307.587/0001-37 - A.G.E. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: é a prorrogação do prazo de vigência do contrato a partir de 10/06/2026 até 31/07/2026,podendo ser prorrogado sucessivamente,respeitad...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania Fluvial do Tietê-Paraná › Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 789321
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 63433.000522/2025-06. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratado: 04.307.587/0001-37 - A.G.E. CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo e quantitativo de serviços, no valor de R$ 5.012,55, referente ao fornecimento e instalação de granito, bem como a prorrogação do prazo de vigênc...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania Fluvial do Tietê-Paraná › Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: VISION CLÍNICA DE OLHOS LIMITADAS / VISION CLÍNICA, CNPJ 07.080.050/0001-75. Espécie: Credenciamento. CONTRATO: 88820/2026-007/00. Objeto: Contratação da referida empresa para prestação de forma complementar de serviços especializados em consultas, exames e procedimentos oftalmológicos, com vis...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Policlínica Naval de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 731040 Nº Processo: 63114000692202676. Objeto: Aquisição de materiais para a Divisão de Segurança do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais (CTecCFN).. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 15/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://ww...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 742050
Número do Contrato: 82/2025. Nº Processo: 63230.050384/2025-84. Dispensa. Nº 102/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 18.938.557/0001-33 - TECHNIKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 13/05/2026 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.000,00. Data de Assinatura...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 741000
Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 63014.004664/2024-94. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.064.702/0003-09 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Com base na subcláusula segunda do acordo inicial e no art. 111 da lei 14.133/2021 , formaliza-se por meio deste instrumento, a prorrogação de prazos do contrato 41000...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001284/2025-67. Pregão Nº 90042/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/06/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 08/06/20...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 778000 Nº Processo: 63997.002179/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no apoio à prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação, a serem executados de forma indireta e contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM).. Tota...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 884163. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO, CNPJ nº 34925230000183. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 884163/2019. Valor Total: R$ 981.000,00,...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 929476. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 929476/2022. Valor Total: R$ 576.577,00, Valor de Con...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 921965. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 921965/2021. Valor Total: R$ 4.723.170,00, V...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 921543. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CUTIAS, CNPJ nº 34925198000136. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 921543/2021. Valor Total: R$ 305.000,00, Valor d...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar