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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 1 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 CPL/JORDÃO Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMESTICO, ELETRONICO, INFORMATICA E MOBILIARIO), no município de Jordão - AC. RETIRADA DO EDITAL: A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser obtida através do e-mail: cpl@jordao.ac.gov.br ou acessando o endereço eletrônico https://licitanet.com.br ou https:// externo.tceac.tc.br. Data da Ab...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Jordão
EXTRATO DE termo aditivo
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2025 LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica n° 90005/2025. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.198.693/0001-58 e F.P. Construtora LTDA, sob o nome de fantasia F.P. Construtora, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.160.680/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços, sob demanda, de requalifica...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
EXTRATO de contrato
PROCESSO: 04170012/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: MAGAZINE SOESPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.918.005/0001-12. Valor total: R$ 42.361,00 (quarenta e dois mil trezento...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Belém
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, torna público a SUSPENSÃO do processo licitatório abaixo especificado: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software de gestão pública integrada, incluindo serviços ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Canapí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 6/2026 2ª CHAMADA Processo Administrativo nº: 24/2026 Data e horário da sessão pública: 25/06/2026 às 10:00 horas. Edital e anexos disponível em: https://bnc.org.br, https://jacuipe.al.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. O Município de Jacuípe/AL, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que realizará licitação, na modali...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026
INEXIGIBILIDADE N° 0027/2026. CONTRATO Nº 107/2026, firmado em 11 de junho de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0023/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0050/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, CNPJ/MF nº 12.248.522/0001-96 e JMS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 47.705.625/0001-12. OBJETO: Contratação da "BANDA KARISMA", para os festejos em comem...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 19/2026 Fica prorrogada para o dia 06 de julho de 2026 às 9h a abertura do Pregão Eletrônico nº 019/2026, vinculado ao processo nº 015.018.274637/2026, que trata do registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço de dedetização, desratização e descupinização, com fornecimento de mão de obra, materiais,...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICA Nº04/2026 PROCESSO nº. 2025 120252802009. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: MCS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 22.572.274/0001-98. VALOR REGISTRADO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). FORNECEDORA REGISTRADA: DIOGO DE ABREU LEAO, CNPJ nº 30.168.403/0001-05. VALOR REGISTRADO: R$ ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Minador do Negrão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICA Nº07/2026 PROCESSO nº. 420250411007/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº41.836.567/0001-80. VALOR REGISTRADO: R$ 40.740,00 (quarenta mil e setecentos e quarenta reais). FORNECEDORA REGISTRADA: VITAL SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n°44.6...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Minador do Negrão
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PMP No 93/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2026.11023429053.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS (DR. JOSÉ LINS, ARMANDO LIMA JUNIOR, JATOBÁ, DJALMA GOMES DE SOUZA, TRAVESSA GUARANI, RUA EM PROJETO DO LOTEAMENTO SÃO JUDAS TADEU) NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL Assinatura do Contrato: 11/06/2026. Vigência: 18 (dezoito) me...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PMP No 92/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2026.03023661772.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL (RUA A DO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, BAIRRO DOM CONSTANTINO, RUA DOIS E RUA SANTA CECÍLIA DO LOTEAMENTO SANTANA, BAIRRO DOM CONSTANTINO). Assinatura do Contrato: 11/06/20...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Pelo presente termo, o Município de Senador Rui Palmeira - AL, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas relativas ao Processo Administrativo nº 01050036/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializad...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
Extrato de Contrato
Concorrência Eletrônica nº: 001/2026 Processo nº: 01050036/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras e serviços de construção de unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB 25, no Município de Senador Rui Palmeira - AL. Contratante: Município de Senador Rui Palmeira - AL. Contratado: MIRAMAR CONSTR...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 01/07/2026, às 14:30h (horário de Brasília). LOCA...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025/SEMAP/PMLJ
Processo Administrativo nº 05.990.009/2026. O Município de Calçoene/AP, CNPJ nº 05.990.437/0001-33, torna público que aderiu a Ata de Registro de Preço N.º 001/2025/SEMAP/PMLJ, oriunda da Concorrência N.º 005/2025 (PMLJ), Processo Administrativo N.º 208.3/13/2025-SEMAP/PMLJ, gerenciada pelo Município de Laranjal do Jari/AP, com fun...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025-PMFG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 657/2025-SEMED/PMFG. PROCESSO Nº 657/2025-SEMED/PMFG. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 008/2025 - PMFG oriunda do Pregão Eletrônico Nº 657/2025-SEMED/PMFG, do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FERREIRA GOMES, para Contratação de empresa através do Sistema de Registro de Preço - SRP, para futura e eventual AQ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026-SEMSA/PMC
Espécie: Contrato nº 008/2025-FMS/SEMSA/PMC, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025-FMS/SEMSA/PMFG. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.694.812/0001-09 e a empresa DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.978.138...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
EXTRATO DE ADESÃO
Aderente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.694.812/0001-09, comunica que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 008/2025-PMFG, da Secretaria Municipal de Educação do Ferreira Gomes-AP. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -SEMED/PMFG...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2026/CPL-PMFG, referente a Concorrência Eletrônica nº 008/2026 Proc. Administrativo 0282/2026, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVISÃO HABITACIONAL DE FERREIRA GOMES-AP, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 993124/2025/MCIDADES/CAIXA, MCMV/FNHIS, conforme contrato nº 030/2026, Empresa CONTRATADA: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ...
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026- CPL/PMFG CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 008/2026- CPL/PMFG. O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Pro...
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-SEMAP/PMLJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1652/2026-SEMINFRA/PMMZ ADESÃO (CARONA) Nº 1/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão-AP através da Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 05.986.422/0001-24. Contratada: EQUINORTE SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ nº 15.401.659/0001-27. Objeto: Adesão à Ata de ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026-SEMINFRA/PMMZ
Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão, CNPJ 05.986.427/0001-24, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fornecedor: WTJ RODRIGUES LTDA CNPJ nº 47.801.227/0001-08. Origem: Dispensa de Licitação nº 001/2026-SEMINFRA/PMMZ, Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para a construção de base em mad...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026-SEMINFRA/PMMZ
Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão-AP através da Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 05.986.422/0001-24. Contratada: EQUINORTE SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ nº 15.401.659/0001-27. Origem: Processo Administrativo nº 1652/2026-SEMINFRA/PMMZ, Adesão à ATA de Registro de Preços Nº 001/2025-SEMAP/PMLJ Objeto: Contratação de empresa de en...
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EXTRATO De CONTRATO Nº 11/2026 - SEMED/PMMZ
Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Mazagão-AP, CNPJ 63.465.155/0001-13 Contratado: S. J. BAIA COSTA LTDA. CNPJ: 40.407.346./0001-23. Origem: Dispensa nº 007/2026-SEMED/PMMZ. Objeto: Contratação de empresa especializada em aluguéis de Tenda Galpão 15x40 com estrutura metálica e cobertura reforçada, tenda 6x6 com estrutura metálica e cobertur...
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