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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 9 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Adesão
Extrato do Termo de Adesão N° 08.009/2026CA. Contratante: Prefeitura Municipal de Maracanaú, inscrita no CNPJ nº 07.605.850/0001-62, através da Secretaria de Educação; Contratada: EBSE - Empresa Brasileira de Soluções Educacionais LTDA., Objeto da Ata: Registro de Preços para a aquisição de kit de material de escolar destinados ao atendimento aos alunos dos anos iniciais, das esc...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.26.06.10.001 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.008/2026-CE. OBJETO: Construção de um Campo Society Oriundo do PT nº 1095771-46 no Município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: LOCAPRO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 61.470.710/0001-70, com o valor global de R$ 1.028.021,4...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape
Aviso de Chamamento Público Nº 2026.06.05.01
Chamamento Público N° 2026.06.05.01. A Comissão de Contratação da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Chamamento Público, cujo objeto é o Credenciamento de produtores da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais para o forne...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Missão Velha
Aviso de Anulação
Pregão Eletrônico Nº 07.006/2026 O Município de Novo Oriente/CE, através da Secretaria de Educação, torna público a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 07.006/2026, Processo Administrativo: 07.006/2026, que objetiva a Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de consumo e de expediente, destinados à execução das ações do programa de man...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Novo Oriente
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.29.01 A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos representada pelo seu Ordenador de Despesas o Sr. Gemar Moreno da Silva, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Agente de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é o Construção de 20 Unidades Habitacionais Minha...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Orós
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.01-SRP A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador(A) de despesas Sr(a). Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Orós
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.12.02-SRP Comunica aos interessados que no dia 26 de junho de 2026, 11:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.06.12.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição do livro paradidático "A Lei Maria da Penha em Cordel" ao atendimento das necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de Orós-CE, c...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Orós
Retificação
Na edição do DOU de 8/06/2026, Seção 3, pág. 196, onde se lê: Aviso de Chamamento Público Nº 1/2026 - CP, leia-se: Aviso de Adjudicação e Homologação -Chamamento Público Nº 1/2026 - CP (p/Codou)
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
Aviso de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação de Chamamento Público Nº 001/2026 - CP, O Município de Pacoti torna público que o procedimento auxiliar na modalidade de Chamamento Público Nº 001/2026 - CP, cujo objeto é a seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, e...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Secretaria Municipal de Saúde - Extrato de Publicação das Atas de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Palmácia, através da Secretaria Municipal de Saúde neste ato representado por seu secretário o Sr. Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias vem publicar o extrato das atas de Registro de Preço referente ao Processo administrativo Nº 20260406001-PMP-SAU...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Palmacia
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/SME - CHP O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, comunica o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação referente a Chamada Pública Nº 001/2025/SME - CHP, cujo objeto é a Aquisição de Genênos Alimentícios Provinientes da Agricultura Familiar destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Paramoti-...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 10.016/2026-PE O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação(a), torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 26 de junho de 2026, no endereço eletrônico http://www.compras.m2atecnologia.com.br/ , Pregão Eletrônico nº 10.016/2026-PE. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material didático estrutu...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pentecoste
Aviso de Adiamento
Pregão Eletrônico Nº 2026.05.29.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 2026.05.29.1, cujo objeto é Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a Unidades Básicas de Saúde do Município de Porteiras/CE, nos termos da Porta...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.12.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.06.12.1, cujo objeto é Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de materiais gráficos, destinados ao atendimento das ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras
Extrato de Adesão
Certifico para os devidos fins que, foi publicado através de Afixação na Portaria desta Prefeitura (Quadro de Avisos e Publicações), o Extrato referente à Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 06/2023, Processo Nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE do Ministério da Educação, conforme Processo Administrativo n...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Potengi
Extrato de Contrato
Extrato do Contrato nº 2025.09.29-0001 / 2025. Referente ao Processo Administrativo nº 2025.12.23.01 / 2025 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, Processo nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE do Ministério da Educação. Partes: O Município de Potengi/Ce, através da Secretaria Municipal de Educação...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Potengi
Extrato de Termo Aditivo
Termo Aditivo Nº 2026.05.04/2026 ao Contrato Nº 2025.12.23.01/2025, Decorrente DA Ata de Registro de Preços Nº 06/2023. Contratante: Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 07.658.917/0001-27. Contratada: IVG Brasil LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Objeto: Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Con...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Potengi
Aviso de Homologação e Adjudicação
Processo Administrativo Nº 2025.12.23.01 / 2025 Secretaria Municipal de Educação de Potengi - Aviso de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 2025.12.23.01 / 2025 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2023 (Processo nº 23034.028908/2022-18). Originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE do ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Potengi
Aviso de Credenciamento Público Nº1/2026-SESA
Modalidade: Credenciamento Público N.º 001/2026-SESA. Objeto: A contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada como organização social no Âmbito do Município de Potiretama com finalidade específica de eventual e futura celebração de contrato de gestão para operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde compreend...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Potiretama
aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 2600042901-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 26/06/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2600042901-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos pertencentes às...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SMS-CE-01-210526-PMR Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº SMS-CE-01-210526-PMR - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para a ampliação do Hospital Municipal de Reriutaba - 1ª etapa da PT1044589-61 - Data...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.06.04.2026-SEINF Aviso de Retorno do Certame. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que o retorno do certame acontecerá no dia 17 de Junho de 2026, às 09:30. Referente ao processo de Concorrência Pública Nº 002.06.04.2026-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.11.06.2026-SEMED A Secretaria de Educação e Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de junho de 2026 às 09h00min no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.11.06.2026-SEMED, cujo Objeto é ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.08.01 - PE - FME O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.06.08.01 - PE - FME, cujo objeto é Aquisição de livros didáticos para atender a demanda dos alunos do 1º ao 9º ano nas disciplinas de educação física e gramática da Rede Pública de Ensin...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tejuçuoca