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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 8 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano, torna público o Extrato do 8º (Oitavo) Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.15.01-SEINFRA, (Tomada de Preço Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA), com OBJETO Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra to...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Coreaú
EXTRATO TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do 9º (Nono) Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.15.01-SEINFRA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Coreaú
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 519.01SEDUC/2026 A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0519.01SEDUC/2026, do Tipo Menor P...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Coreaú
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.10.001 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.06.10.001, cujo objeto é a Aquisição de ambulância tipo A para atender as necessidades dos Serviços de Atenção Especializada em Saúde, confo...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Forquilha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 7/2026 Processo Administrativo Nº 2702.001/2026 - SRP/PE. Origem da Licitação: Secretaria de Educação. Do Tipo: Menor Preço Global Por Lote. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Livros Didáticos e Suplementares destinados a Rede de Educação Infantil e Fundamental com Formação dos Professores, Gestores e Técnicos, atendendo as nec...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Frecheirinha
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Nº 1206.01/2026, Concorrência Eletrônico Nº 0902.01/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Graça - Ce, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Francisco Aldo Azevedo Ribeiro, Ordenadora de Despesas. Contratada: Savires Iluminacao e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.346.772/0001-12, Sales Cavalcante Lima, data da assinatura do contr...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Graça
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica Nº 902.01/2026 O Município de Graça, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, torna Público a Homologação e Adjudicação de Licitação. Licitante: Savires Iluminacao e Construcoes LTDA. Objeto Contratação de empresa para a construção de 25 unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de I...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Graça
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.05.29.1 - SRP Pregão Eletrônico N.º 2026.05.29.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits sensoriais, destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura d...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 15.009/2026-PE O Pregoeiro através da Secretaria de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 15.009/2026-PE, cujo objeto: aquisições de 02 ambulâncias Tipo "A" (Simples Remoção), montadas sobre uma Picape (PICK-UP) 4X4 de cabine simples para Icó de acordo com as especificações do Plano de Trabalho M...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 15.008/2026-PERP O Pregoeiro torna público, que será realizado Licitação de Pregão Eletrônico N°: 15.008/2026-PERP, cujo objeto: Registro de preços para aquisição de Autoclave, com capacidade mínima de 200 litros para o Hospital Regional Deputado Oriel Guimarães Nunes, junto a secretaria municipal de saúde, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
EXTRATO De CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.02.09.02-PMI/SEINFRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.09.01-PMI/SEINFRA - A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA - CONTRATANTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.02.09.02-PMI/SEINFRA, vem por intermédio de...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu
Aviso de Adiamento
Pregão Eletrônico Nº 5.008/2026 Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico N° 05.008/2026. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que a Pregão Eletrônico N° 05.008/2026, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Educação Infantil, Ensino Fundame...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência
EXTRATO de contrato
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250722/01-CE Extrato de Contrato do Aditivo de Prazo - Concorrência Eletrônica Nº 20250722/01-CE - PARTES: Município de Ipu, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, sediada na Rua Ines Brasil, nº 540, Sala A, Bairro Boa Vista, em Fortaleza/CE...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
Extrato de Adesão
Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços. A SR(A). Erivanda Nogueira de Sousa Serpa - Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização Procedida pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços n...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Extrato de Termo Aditivo
Extrato Primeiro Aditivo da Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos (Órgão Gerenciador), Torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo de prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 2025.02.001, resultante do Processo de Licitação realizada na modalidade de Pregão n° 2025.02.001P...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 08.06.19/2026PE O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de junho de 2026 a 25 de junho de 2026 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 14.00.08.06/2026PE O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de junho de 2026 a 01 de julho de 2026 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Pre...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Extrato de Registro de Preços
Ata de Registro de Preços Nº 120609. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador) e a Empresa: Empresa Vencedora do Lote 02: Distribuidora Sindeaux LTDA, Inscrita no CNPJ: Nº 32.535.323/0001-76, com O respectivo valor, Lote 02 de Valor Total: R$ 679.826,44 (Seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e vinte e seis re...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Extrato dE Contrato
Extrato do Contrato N°: 01-90016/2026. Origem: Concorrência N° 90016/2026-CP-FMAS, Contratante: Secretaria de Assistência Social do Município de Jaguaruana/CE Contratada: Tomaz Construções LTDA-EPP. Valor Total: R$ 1.343.604,30 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e quatro reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: 1204 - 16.481.0003.1.049 - Elemento de ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência nº 90016/2026-CP-FMAS O Ordenador de Despesa da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 90016/2026-CP-FMAS, modalidade concorrência nº 900...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
RESULTADO de Julgamento
Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.06.1 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da Concorrência Eletrônica nº 2025.08.06.1, sendo o seguinte: Empresa M Minervino Neto Empreendimentos LTDA vencedora junto ao Lote I - Ampliação da E.T.I Monsenhor Alcântara e Lote II - Ampliação da E.T.I Manoel José de ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jardim
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.01.01PE Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.06.01.01PE, tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Aquisições de materiais de consumos e periférico informática, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistênci...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.12.1 A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modali...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 159102/26-IL
A Célula de Contratações Públicas da Prefeitura Municipal de Maracanaú do Estado do Ceará, em cumprimento à Adjudicação e Homologação realizada pela Ordenadora de Despesa da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar/Fundo Municipal de Assistência Social, Sra. Luzia Maria Rocha Costa Lima, faz Publicar o Presente Extrato Resumido ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú