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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 7 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 ERRATA - O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA - Nº 004/2026. Publicado, segunda-feira, dia 01/06/2026 - Diário do Oficial da União - Seção 3 - Nº 101, no Diário Oficial da União -...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença
extrato de apostilamento
RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 86/2025 SMS SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 086/2025 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 03628/2025 e 106870/2026, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a PILAR SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrito no ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
extrato de apostilamento
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 89/2025 SMS PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 089/2025 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 46602/2024 e 106865/2026, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a JOTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, i...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026 Número do Processo: 30.104/2025. Objeto: RESTAURANTE POPULAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 09/07/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
RESULTADO de julgamento
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2026 A Prefeitura Municipal de Wagner/BA torna público o resultado da Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos, materiais e dispositivos de fisioterapia, destinados ao atendimento das demandas das unidades vinculadas à secretaria m...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Wagner
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através da Pregoeira / Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 118/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Wanderley
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 2026.06.12.1
Dispensa Eletrônica nº 2026.06.12.1. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de instrumentos musicais destinados a bandas e orquestras de música municipais, por meio da secretaria de Cultura e Turismo de Abaiara/CE. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial do Município comunica aos interessados que iniciar...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Abaiara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026-STDS O Município de Acopiara/CE, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 25 de junho de 2026 às, 11:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-STDS. Objeto: registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parce...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE-001/2026 - SEINFRA OBJETO: Contratação de obra e serviço de engenharia para executar a ampliação do serviço de abastecimento de água do Sítio Morrinhos para atender as localidades de Batoque e Carvalho - 2ª Etapa, no Munícipio de Alto Santo - CE, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alto Santo
EXTRATO De CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2026 - SEINFRA CONTRATANTE: Município de Alto Santo, através da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento. CONTRATADA: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.103.016/0001-25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº CE-001/2026 - SEINFRA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alto Santo
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados destinados a Apoiar...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aratuba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.27.01 A(O) Secretaria Municipal de Educação do município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2026.03.27.01: Órgão Licitante: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças e afins, para atender as nec...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Arneiroz
Extrato de Adesão
Extrato de Adesão à ata de Registro de Preços Nº 1/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 900011/2024/FNDE/MEC do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Processo Administrativo N° 2026.06.12.03. Vigência da Ata: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 25 de fevereir...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
Extrato de Adesão
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 03/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 900011/2024/FNDE/MEC do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Processo Administrativo N° 2026.06.12.02. Vigência da Ata: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 25 de feverei...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
Extrato de Adesão
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 06/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 900011/2024/FNDE/MEC do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Processo Administrativo n° 2026.06.12.01. Vigência da Ata: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 04 de abril de...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.17.001 Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00009.20251208/0002-04 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.17.001. Considerando Haver a Comissão de contratação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, cujo objeto foi a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.12.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.06.12.001, cujo objeto é a(o) Aquisições De Medicamentos Da Tabela ABC farma/guia da farmácia, de A à Z, Para atender...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.24.1/2026-PMBS/DIVERSAS Secretarias Diversas - Termo de Adjudicação e Homologação. Os Diversos Secretários e gestores das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias), aqui representado pela Secretaria de Educação, o senhor, Francisco David dos Santos Junior, Secretária de Educação do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atri...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-06.12.1/2026-PMBS/DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-06.12.1/2026-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Munici...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52501/2026 A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, através da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº 002/2025, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço, s...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Campos Sales
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 - SMS
ABERTURA DOS ENVELOPES DA PROPOSTA TÉCNICA E PROPOSTA FINANCEIRA - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 - SMS A Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Capistrano/CE, por intermédio da Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS, comunica aos interessados que será realizado a Abertura dos Envelopes da Proposta Técnica e Proposta Financeira, ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Capistrano
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico N.º 2026.06.12.02 Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.06.12.02. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica apta a prestar serviços de locação de máquinas e veículos diversos para ficar à disposição das diversas Secretarias do Município de Cariús, conforme Edital e Anexos. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos in...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariús
Aviso de Chamamento Público Nº 2026.06.12.01
Secretaria de Saúde - Chamamento Público Nº 2026.06.12.01. A Secretaria de Saúde, através da Ordenadora de Despesas/Secretária Municipal, a Sra. Araquemira dos Santos Louro, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que no período de 15 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026, estará realizando Chamamento Público, para a credenciamento, cu...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariús
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Pública Nº 1.018/2026-CP A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.018/2026-CP, referente à Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica e sinalização da estrada que liga a Sede do Município de Carnaubal ao Distrito De f...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Carnaubal