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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 5 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2026
CONTRATO Nº 218/2026 - ORIUNDO DA ATA N° 042/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 009/2024. NUNES ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 07.492.799/0001-20, VALOR: R$ 483.672,50 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRES MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Assinatura do Contrato: 12/06/2026. Vigência: 14/06/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA. Lapão - BA Marcio Antônio Messias da Si...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 240/2026 O Município de Lapão por meio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lapão torna público aos interessados que pretendem proceder à dispensa de licitação, para Contratação de empresa visando a aquisição de mochilas para apoio ao trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde do município de Lapão-BA, de acordo com as e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS DESTINADAS À MELHORIA DA FLUIDEZ, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE NO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. EMPRESA VENCEDORA: IZED BRASIL SERVIÇOS DE ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RODENTICIDAS, RAÇÕES PARA ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE E MATERIAIS E INSUMOS DE APICULTURA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS E AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. PROMITENTE FORNECEDOR: ERRADIK SAÚDE AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS DOMISSANITÁR...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº26/2026 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, ATRAVÉS DA CHEFIA DE GABINETE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ADJUDICA E HOMOLOGA O PREGÃO ELETRÔNICO 026/2026, Tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO TEMÁTICA JUNINA, INCLUINDO FORNECIMENTO E/OU LOCAÇÃO DE MATERIAIS, MONTAGEM, IN...
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
O Município de Lauro de Freitas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 001/2026 - SECULJE, cujo objeto é a Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 REPUBLICAÇÃO - cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para execução de obra da CRECHE/PRÉ-ESCOLA, bairro do Quingoma no município de Lauro de Freitas -BA, em razão de ajustes no edital. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), m...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061101/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033001/2026 - Concorrência Pública Eletrônica nº 040101/2026 Contratante: Município de Macarani, Ba, CNPJ 13.751.540/0001-59. Contratada: Oliveira Terraplanagem e Empreendimentos Ltda, CNPJ 41.559.441/0001-05. Objeto: Execução da obra de construção de 20 unidades habitacionais - provisão de unidades habitaciona...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macarani
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Meio-fio pré-moldado e Paralelepípedo para pavimentação e manutenção das vias públicas do Mu...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maracás
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 10/2026 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 10/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE B...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maracás
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de uso médico/hospitalar, odontológico, fisioterápico e clínico diversos, destina...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maracás
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 A P.M de Muquém de São Francisco-BA, realizará licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ADOLFO GOMES PEREIRA, NA COMUNIDADE DE PASSAGEM, NO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA, CONVÊNIO N°279/2026 SEC/BA. Informações pelo Email licitacaomuquem@gmail.com. Edital e anexos na plataforma BLL ou no DOM....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O condutor de processos do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO- NOVA REDENÇÃO-BA, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP003/2026, Processo Administrativo nº 034/2026 finalizado quarta-feira, 10 de junho de 2026 às 11:17, objeto: Contratação de empresa para reforma e requalifi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Redenção
RESULTADO de julgamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Adm: Nº 034/2026 Objeto: Contratação de empresa para reforma e requalificação da Praça do Cavaco e Praça Guilherme Almeida, no município de Nova Redenção-Ba Empresas vencedoras valor total: R$ 493.265,95 (quatrocentos e noventa e três mil e duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos): MULTISERVICE PRESTADORA DE SE...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Redenção
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000882/000035/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - SEAM, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalid...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026
O Município de Pindaí, torna público a licitação Credenciamento n.º 016/2026 que tem por objeto a prestação de serviços em especildades médicas destinado ao CEEP-. Data a partir do dia 17/07/2026, às 09:00 horas, no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pindaí
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 07 de julho de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2026, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pojuca
avisO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 699/2026 Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 01/2026 - SEPROJE, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REP...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0.737/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS. Disputa de preços dia 07/07/2026 às 09h30min (horário de Brasília). O ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de oxigenio hospitalar e acessórios de uso, para atender a demanda da Secretaria de Saúde. Sessão pública: 29/06/26 às 16h. Acolhimento das propostas: 15/06/26 às 8h30 até 29/06/26 às 8h30. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 Menor preço global. Objeto: disponibilização de links de internet em banda larga ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2026 INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 182/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COMPOSTA POR 10 (DEZ) SALAS DE AULA, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E REFORMA DE ED...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 53/2025 A Prefeitura Municipal de Queimadas/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 053/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 028/2025 e da Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2025, com a empresa RMJ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICO N° 12 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preços para aquisição de PNEUS E CÂMARAS para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-Ba. Critério de ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2026 REPETIÇÃO P.A Nº 074/2026. OBJ: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da categoria hortifruti, visando o atendimento às necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Remanso/BA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/06/2026, às 09h. Edital: Portal de Compras Públicas. Remanso/BA, 12 de junho de 2026 Lucas A. P...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso