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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 42 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal com comodato de cilindro, através do Fundo Municipal de Saúde destinado a atender as necessidades de pacientes em tratamento e para o serviço de atendimento móvel de urgência-SAMU, bem como as demandas judiciais. Data de abertura: 26/06/2026, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso....
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026/FMSPD-TO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026/ FMSPD-TO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUN. DE PAU D'ARCO-TO, CNPJ: 12.982.961/0001-28, através do Departamento de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. Comunica aos interessados que realizará no dia dia 25 de Junho de 2026 10:00 hs (Dez horas), horário de Brasília, através do site https:/...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026/FMSPD-TO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026/ FMSPD-TO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUN. DE PAU D'ARCO-TO, CNPJ: 12.982.961/0001-28, através do Departamento de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. Comunica aos interessados que realizará no dia 25 de Junho de 2026 11:00 hs (Onze), horário de Brasília, através do site https://bnc.org....
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026FME
O Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO, no uso de suas atribuições legais representado pela Gestora Municipal a srª. Raquezia Tais Batista Da Silva Azevedo, torna público o procedimento de Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta, no âmbito do Fundo Municipal de...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANÃ - TO, vem comunicar o resultado do processo de DISPENSA ELETRÔNICA nº 002/2026, Processo Administrativo nº 089/2026 finalizado terça-feira, 2 de junho de 2026 às 11:03, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos e equipamentos destinados ao plantio de hortas escolares da Rede Municipal de...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 FMA O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, Fundo Público da Administração Direta Municipal e da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES, conduzida por Pregoeira oficial do Município, torna público que realizará através do portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PR...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Porto Nacional
DESPACHOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 031/2026 MUNICÍPIO DE RIO SONO - DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Rio Sono
EXTRATO DE DISTRATO
AVISO DE EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ nº 25.063.983/0001-36. DISTRATADA: ALVORADA CONSTRUIR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.703.869/0001-16. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empr...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 - FMAS Processo Adm. 083/2026 Futuras e eventuais aquisições de equipamentos de uso permanentes, equipamentos de informática e periféricos, para manutenção de demandas do Fundo de Assistência Social de Tabocão - TO. Recebimento das Propostas: 16 a 26 de Junho de 2026, Data de Abertura: 26 de Junho de 2026, às 09:00 horas. O Edital encontra-se disp...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tabocão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 - FMAS Processo Adm. 342/2026 Registro de preços para eventual prestação de serviços funerários sob demanda, com fornecimento de urnas funerárias, preparação e higienização de corpos, ornamentação, translado, velório, e demais serviços correlatos, para atendimentos às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, por meio do Fundo M...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tabocão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2026 PROCESSO Nº 318/2026 MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA - DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tocantínia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2026 PROCESSO Nº 264/2026 MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA. DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da L...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tocantínia
AVISOs DE LICITAÇão Pregão Eletrônico nº 10/2026
A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações a seguir caracterizadas: Processo Administrativo nº 087/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2026; Sis...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tocantinópolis