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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 39 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ConcoRRÊNCIA Pública Nº 1/2026 Processo 773/26 Obj: "contr. empresa p/ empreitada de mão obra e fornec. materiais p/ pavimentação de vias públicas (guias, lajota sextavada), rua Edson Vidal Pacheco, Vila Santa Luzia, Travessa Emilia Martins de Oliveira, Vila Ribeiro, rua Vicente Prudente da Cruz, Jardim Espanha, Guapiara, (Contr. Repasse 946076/23, Prog. 2219, Aç...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guapiara
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 Processo Licitatório N.º 117/2026 Comunico que será reaberta a sessão Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para construção de 20 unidades habitacionais do programa minha casa minha vida - fnhis - sub 50 - padrão popular no município de HERCULANDIA/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Herculândia
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico nº 11/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, através do Pregoeiro, nos usos legais de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO do julgamento do recurso administrativo da licitação Pregão Eletrônico nº 011/2026, cujo objeto é o Aquisição de mobiliários, equipamentos, eletrodomésticos e itens de apoio administrativo, des...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iguape
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/202 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, através do Pregoeiro, nos usos legais de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que será reaberta a sessão da licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, cujo objeto é a: Aquisição de mobiliários, equipamentos, eletrodomésticos e itens de apoio administrativo, destinados à estrut...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iguape
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 395/2026 A Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra/SP torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2026 - Processo Administrativo nº 395/2026, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a aquisição de kimonos e tatames para atendimento ao Projeto Desenvolviment...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra
AVISO DE ABERTURA
LEILÃO PÚBLICO Nº 3/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a venda de bens móveis de propriedade da Prefeitura do Município de Itapevi, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapevi › Secretaria Municipal da Fazenda e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 38/2026 que objetiva a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e licenciamento de plataforma informatizada, auxiliando na gestão de projeto habitacional com comunicação interna e externa, segu...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026 A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente a Pregão Eletrônico nº 075/2026, publicado no DOU de 21-05-2026, Seção 3, página 389, cujo objeto é, Aquisição de 2 (dois) aparelhos de ar-condicionado com capacidade de 30.000 BTU/h, com instalação, compreendendo o fornecimento de materiais e insumos necessários, destinad...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jundiaí › Secretaria Municipal de Administração
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 contratação de empresa especializada em prestação de serviços e obras de projeto para pavimentação asfáltica na estrada da meia légua trecho ii - bairro meia légua - juquitiba/sp, através da demanda sem papel nº 102210 - convênio nº 100616/2026 do governo estadual por intermédio do secretaria de governo e relações institucionais. homologo a de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO Nº 157/2026 A Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista/SP, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINH...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS DE CONSUMO: HIGIENE, LIMPEZA E OUTROS - recebimento da Proposta Eletrônica até: 26 de junho de 2026, às 08h30min e Abertura da Sessão disputa de lance: 26 de junho d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 20/2026 PROCESSO N°88/2026 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por Item. SETOR REQUISITANTE: Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura. PUBLICAÇÃO - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lucélia
Aviso Adjudicação/Homologação
Pregão Presencial Nº 3/2026 Processo Nº 021/2026. Torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, ADJUDICA o objeto Aquisição de ônibus rodoviário, motor traseiro, movido a diesel, ano e modelo no mínimo 2010, capacidade mínima de 46 passageiros sentados, com quilometragem máximo de 700.000km, ar condicionado de teto, plataforma com mo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 EDITAL Nº 31/2026 PROCESSO Nº 84/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família "Prefeito Carlos Damasceno e Souza" no Município de Macatuba - SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Macatuba
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 EDITAL Nº 30/2026 - PROCESSO Nº 85/2026 OBJETO: Aquisição de veículo tipo Van Adaptada zero-quilômetro, destinado ao transporte de pacientes usuários da rede pública de saúde. Prazo de entrega de até 180 (cento e oitenta) dias a contar do envio da Autorização de Fornecimento. Na emissão da Autorização de Entrega serão observadas as restrições relativ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Macatuba
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 18/2026 Processo administrativo nº 010/2.026 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E EVENTOS PARA LOCAÇÃO/FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFLAVEIS E NÃO INFLAVEIS, TRENZINHO, PIPOCA, ALGODÃO DOCE, PICOLÉ, MINI HOT DOG E BALAS DE SABORES SORTIDAS MASTIGAV...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio da Concorrência nº 003/2026; Processo Administrativo 1 doc nº. 1990/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO-FDE NO BAIRRO TIJUCA-NOVA CAMPINA; informa que firmou Contrato com a seguinte empresa e respectivo valor total: LAFORMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.180.512/000...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade Concorrência - Tipo Menor Preço GLOBAL, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS SUB-50, conforme melhor especificado no Edital da Concorrência nº. 006/2026 - Proc. Adm. Nº. 2495/2026. Data e ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026 UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO Nº 168/2026 OBJETO: CHAMADA PÚBLICA à seleção de 32 (trinta e dois) PROJETOS CULTURAIS, em todas as suas linguagens artísticas, para concessão de apoio financeiro, na forma de premiação, os quais poderão ser apresentados nas seguintes áreas: Artes Plásticas e Visuais; Audiovisu...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, que dispõe sobre o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exames de diagnósticos por imagem dos pacientes atendidos pela unidade básica ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 Edital Nº 34/2026. Processo 38/2026. O Presente Processo Tem Como A Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Engenharia Para A Perfuração De Poço Tubular Profundo De Ate 250 Metros No Município De Palmital-SP. (Empresa/Lote/Item/Valor Unitario) Equipe Bombas Pocos Artesianos Ltda, CNPj 04.900.110/0001-60, o lote/item...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 EDITAL Nº 0040/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.. Menor Preço por Item. Data da Sessão: 29 de junho de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org....
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
aviso de licitação
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 34/2026 Objeto: Contratacao de Empresa Para Realizacao de Servicos de Adequcao e Manutencao da Estrada Vicinal Prs 347 No Trecho do Anel Viario Paulino Alberghini, Na Cidade de Paraiso. O Prefeito do Municipio de Paraiso, No Uso de Suas Atribuiçoes Adjudica e Homologa O Objeto Em Questao Para A Empresa Obras e Serviços Fa...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO
aviso de licitação
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 8/2026 Objeto: Contratacao de Empresa Especialziada Em Engenharia Para A Construcao de Uniddes Habitacionais No Municipio de Paraiso O Prefeito Municipal No Uso de Suas Atribuiçoes Adjudica e Homologa O Objeto Em Questao Para A Empresa Terra Forte Brasil Construtora Ltda, Cnpj 10412300000131 Pelo Valor de R$ 35980000,00 P...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO