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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 37 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90041/2026 - SRP Processo nº 032560/2025 SMAAI O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, comunica a quem interessar que após análise do recurso interposto pela empresa MIA VITTA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, com base na resposta da Assessoria Especializada da Secretari...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 4219/2026/SMEC - AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2026. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 173/2026/SMEC Empresa: CB NEWS COMERCIAL LTDA CNPJ: 8.934.170/0001-55 1 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 173/2026/SMEC, referente as seguintes despesas: a) Unidade Orçamentá...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DO CONTRATO
Processo nº. 020561/2025 - SMO. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 460/SMO/GC/DPLAN/2026 (NUP. 9. 318812/2026). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 957287/2024 - PCN/MD/PMBV. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 900...
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EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo nº: 26354/2025/SMEC Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 029/2024-A-SEDUC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, neste ato representado pelo seu Secretário, o Sr. EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO, torna público que aderiu a Ata de Registro de Preço nº 029/2024-A-SEDUC referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 Processo n°.: 121/2022-SINFRA/PMC Tomada de Preço n°.: 014/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA CNPJ N°:01.612.682/0001-56 Contratada: SAM ENGENHARIA LTDA CNPJ n°. 43.550.071/0001-70 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, no período de 13/...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2026- SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-D...
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RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico n° 5/2025
AVISO DE RESULTADO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Processo Administrativo nº. 105/2025 Adesão/Carona nº. 021/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR, pessoa de direito público, inscrita no CNPJ n.º 04.056.198/0001-86, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve: ADERIR...
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EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2026
Processo Administrativo n°. 0040/2026 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Adesão n° 90009/2026 Contrato Administrativo nº. 0028/2026 Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplanagem em áreas e logradouros públicos do Município de Mucajaí/RR. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ Órgão: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Progra...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO N° 17/2026
ADESÃO DE ATA Nº. 021/2025 A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2025 - ADESÃO Nº. 021/2025, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, de forma continuada e por demanda, para execução de m...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 16/2026
Concorrência Presencial nº 90003/2026 Processo Administrativo nº. 0007/2026 A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo nº. 00007/2026 - Concorrência Pública Presencial nº. 00003/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Constru...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026 - SEMSA/PMR CONTRATO Nº 056/2026 - SEMSA. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Rorainópolis (RR), sediada na Avenida Doutora Yandara, nº 2698, Bairro Gentil Carneiro...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 - CASA CIVIL Segundo Termo de Aditivo ao Processo Licitatório nº 013/2024. Inexigibilidade nº 005/2024. Contrato nº 012/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80, neste ato representada pela Secretaria Municipal da Casa Civil, e a Emp...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL SRP Nº 4/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 004/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025-SEMOI/PMR, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 PROCESSO N° 026/2026 A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, torna público aos interessados que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026, instaurada sob o Processo Licitatório nº 026/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHAR...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Alfredo Wagner - SC torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026, no dia 26 de junho de 2026, às 09h30min, na plataforma de compras públicas Licitar Digital - https://licitar.digital/. A Concorrência tem como objeto a contratação de empresa para execução de pavimentação em concreto usinado em diversas localidad...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO WAGNER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/SEMAIS/2026 - SRP Processo de Licitação nº 10/SEMAIS/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de horas de serviço de escavadeira hidráulica, mini escavadeira hidráulica, trator esteira, Máquina Caminhão Truck Com Caçamba e Retroescavadeira para execução de obras de ampliação da rede de água do munic...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 14/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, CNPJ: 79.373.775/0001-62; CONTRATADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB, CNPJ: 82.662.958/0001-02; ESPÉCIE: DISPENSA PRESENCIAL; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONTENÇÕES DE ENCOSTAS, MACRODRENAGEM E AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES N...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
ConcorrÊncia EletrÔnica nº 12/2026 - PMF Processo Administrativo nº 0138/2026 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC Objeto: Contratação de empresa especializada para execucao de pavimentacao poliedrico em pedras irregulares, nas ruas Jose Slongo e Jose Marcos Lemos, bairro Sao Miguel, Fraiburgo/SC, compreendendo a execucao de servicos preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial e ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Fraiburgo
AVISO DE LICITAÇÃO PMG Nº 29/2026
Concorrência Presencial Processo Licitatório PMG nº 029/2026 Tipo de julgamento: Menor Preço Global Objeto: Execução de pavimentação em piso intertravado da Rua Uirapuru, no Município de Garuva/SC, compreendendo serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação, acessibilidade e obras complementares, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamen...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Garuva
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026/PMJ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2026/PMJ Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para pavimentação asfáltica nas Ruas Étore Pedrini, Caramuru e Ângelo Sganzerla, Município de Joaçaba/SC. O objeto se divide em itens, ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joaçaba
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 347/2026
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 347/2026, proveniente do Credenciamento nº 372/2024, destinada à contratação de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crian...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 329/2026
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 329/2026, proveniente do Credenciamento nº 372/2024, destinada a contratação de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crian...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 338/2026
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 338/2026, proveniente do Credenciamento nº 372/2024, destinada à contratação de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crian...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 232/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 232/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90232/2...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração