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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 36 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
TEX Proc. Proc.11.051-00002665/ Objeto: seleção de profissional para prestação de serviços para ministrar Curso Básico de Solda em eletrodo revestido, oxicorte e manuseio de esmerilhadeira, carga horária de 12 (doze) horas semanais. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no período de 25/06/2026 a 06/07/2026, entre 08:00 às 11:00 e ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 31/2026, a despesa com "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAISO-RO POR UM...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1257/2026, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, nos autos do Processo Administrativo nº 1257/2026, o procedimento referente à "AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - SEMIRREBOQUE PRANCHA 2 EIXOS - PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026
PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 31/2026, ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Alto Paraíso/RO. OBJETO: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAISO-RO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". EMPRESAS DETENTORAS E VALORES: P.R...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/SUPEL/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 740.02.06-2026/SEMUSA; No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente de...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste
Aviso de licitação
Concorrência Publica nº 2/2026 Republicação Concorrência Publica nº 002/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de uma ponte mista em concreto e aço, com 20 metros de extensão, incluindo fundações em concreto armado, mesoestrutura, superestrutura metálica com laje de concreto moldada "in loco", aparelhos de apoio em neoprene, juntas de dilatação, guarda...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-DCL PROCESSO Nº 2750/2025 - SEMOSP Licitação Exclusiva para MEI, ME e EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 30/06/2026 às 10:00hrs - LOCAL: LICITANET - Licitaçõe...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-CPLMO REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2026 PROCESSO Nº 2180/2026 - CHEFIA DE GABINETE OBJETO: Registro De Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à Eventual e Futura Contratação de empresa especializada em serviços de palco, sonorização, tendas, banheiros químicos, grades de segurança, seguranças, bombeiro civil, para atender as necessidades da Secreta...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/SEMUSA/2026 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 1030/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos provenientes de recursos de emendas parlamentares, Propostas nº 07021/2025-07/SESAU, nº 07015/2025-09/SESAU e Convênio nº 556/2025/PGE/SESAU para atender as demandas da...
Prefeituras › Estado de Rondônia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/SEMADFAZ/2026 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 849/2026. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de peças e manutenção nos aparelhos de ar condicionados, para atender a demanda das secretarias que compõe a Ad...
Prefeituras › Estado de Rondônia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/SEMADFAZ/2026 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 1971/2026. Objeto: formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha para atender as necessidades das secretarias que compõe a adm...
Prefeituras › Estado de Rondônia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 110/SRP/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/PMMS/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Pregão Eletrônico. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ARLA 32. 01 - A & V COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.624.321/0001-79, no valor de R$ 4.292.514,52 (quatro milhões e duzentos e noventa e dois mil e...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Mirante da Serra
AVISO DE SUSPENSÃO
ORDEM DE PARALISAÇÃO DE OBRA PROCESSO 719/SEMOSP/2026 Convênio Transferegov nº 940499/2023 DO OBJETO: Construção de Capela Mortuária. DETERMINA a paralisação temporária da obra referente à Construção de Capela Mortuária, objeto do Convênio Transferegov nº 940499/2023, executada pela empresa AM Arquitetura e Urbanismo Ltda., inscrita no CNPJ nº 22.278.902/0001-27, com sede na Ave...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Mirante da Serra
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1658/2026 AMPLA PARTICIPAÇÃO Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica com drenagem, cujos recursos são oriundos de transferências da União vinculados ao Plano de Ação Nº 09032025-075401, conforme Termo de Referê...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia DOeste
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 24/CPL/2026 Processo Administrativo n° 461/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 24/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Munic...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 5/CPL/2026 Processo Administrativo n° 491/SEMOSP/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Agente de Contratações Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurada a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2026 - SEMUSA
Processo Administrativo Nº 272/2026 - SEMUSA Concedente: Município de Novo Horizonte do Oeste/RO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 63.762.009/0001-50. Entidade Parceira: Sociedade Beneficente Latino-Americano da Amazônia - SBLAA (Santa Casa de Rondônia), inscrita no CNPJ nº 11.130.180/0001-42. Objeto: Execução de procedimentos ci...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 41/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Processo Administrativo nº 1030/SEMINFRA/2026. Objeto: Aquisição de Tratores Agrícolas, destinados à Execução de atividades de Manutenção Preventiva e Corretiva da Malha Viária Rural, com vistas ao Atendime...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO 62/2026 O presente esclarecimento refere-se ao valor total da licitação. Informamos que, no Pregão Eletrônico n° 62/2026, o valor estimado da contratação foi ajustado de R$ 296.940,00 para R$ 296.160,50. A alteração decorre da dedução de um saldo remanescente de R$ 779,45 do Convênio (Plano de Trabalho), o qual não integra o objeto desta licitação. A adequação no Termo ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90007/2026/SMCL/PMPV A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela LC n. 1019/2025, publicada no DOMER n.4003, de 18.06.2025, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021.Considerando a licitação na modalidade concorrência ele...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2026/SMCL/PMPV ADENDO MODIFICADOR DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2026/SMCL/PMPV PROCESSO Nº 019.001543/2026-92. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº:90009/2026/SMCL/PMPV OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução integral (incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e toda a infr...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 727/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA/HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACI...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90038/2026/SRP Processo nº 035490/2025 - SMSA A Secretaria Municipal da Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90038/2026, oriundo do processo nº 035490/2025 - SMSA, tendo como objeto: Eventual Aquisição de Bolsas, Filtros e Equipos de Transfusão Sanguínea Humana Para Atender o Hospita...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 90027/2025 Processo nº 024186/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90027/2025, oriundo do Processo n° 024186/2025 - SMSA, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista