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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 35 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica nº 05/2026, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS VEREADOR DANIEL DE LIMA PEREIRA, SITUADA NO COMPLEXO DE SAÚDE ADÃO PRETO, localizada na rua Dr. Lourenço Záccaro, Nº 1050, Centro, No...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO
Dispensa Eletrônica Nº 6/2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologada a Dispensa Eletrônica para contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução da reforma da USF Getúlio Vargas de Novo Hamburgo. Segue em favor de: ENGESINOS ENGENHARIA LTDA. Valor total: R$ 1.037.000,00. Concorrência Eletrônica Nº 13/2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CNPJ: 49.894.692/0001-58 Con...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 063/2026 e Ata de Registro de Preço de Outros Órgãos 01/2026, em adesão a Ata de Registro de Preços 02/2024 - Pregão Eletrônico 05/2024 do CIDEJA/RS. Contrato Nº 095/2026 - Contratado: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS, CNPJ: 14.767.899/0001-87. Firmam contrato para aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova ano/modelo 2024 ou sup...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Prefeito Municipal de Pedro Osório/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da: CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Aquisição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (em conformidade com a Lei nº. 11.947/09 e com as Resoluções nº. 38/09 e nº. 26/13, do FNDE), conf...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pedro Osório
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 Proc. Licit. 045/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Abertura: 02/07/2026, às 8h, no Setor de Licitações. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3083-5078, em horário de expediente. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ponte Preta
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 8/2026 Processo Licitatório Nº 108/2026, Concorrência Eletrônica Nº 008/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (MATERIAIS E MÃO DE OBRA) DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO RUA GENUINO GHENO, NO MUNICÍPIO DE PUTINGA/RS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 960930/2024 - MINISTER...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA
Aviso de Licitação -
Pregão Eletrônico nº 25/2026 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com recursos oriundos do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 992701/2026. Sessão Pública: 26/06/2026, às 8h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações:...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Restinga Sêca
EXTRATO de CONTRATO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a Pavimentação Asfáltica na Rua do Desporto (com base na proposta nº 2024/5391 da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul), visando a P...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ronda Alta
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Homologação Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a Pavimentação Asfáltica na Rua do Desporto (com base na proposta nº 2024/5391 da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Gr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ronda Alta
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Objeto Contratação de empresa especializada para implantação de infraestrutura urbana com pavimentação, drenagem e acessibilidade em vias públicas na Rua Salgado Filho, Rua Santa Inês e Rua Princesa Isabel, totalizando uma área de 4.520,00 m² (600 metros), no município de Ro...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ronda Alta
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material, em regime de execução por empreitada global, para execução de obra drenagem e melhorias na Rua Osório Côrrea dos Santos, na localidade do Porto do Conde, município de São Jerônimo, RS. Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Jerônimo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.046/2026 - UASG: 988675 Contratação de empresas (s) para prestação serviços transporte escolar para alunos do Município de São Vicente do Sul/RS, sessão pública 29/06/2026 9h em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital na íntegra em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 15 de j...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul
extrato DE CONTRATO nº 85/2026
CONTRATO N°: 085/2026. PROCESSO N°: 592/2026. LICITAÇÃO: Conc. Eletrônica 003/2026. CONTRATANTE: Município de Taquara/RS. CONTRATADA: R. HEHN LTDA, CNPJ 54.734.811/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma das capelas mortuárias do Município, em regime de empreitada global. VALOR:O valor total ajustado para esta contratação é de...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Taquara
AVISO
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI RS, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026, às 8h e 30min do dia 29 de junho de 2026, que visa a contratação de empresa especializada com a finalidade de manutenção de espaço físico da cozinha do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tuparendi
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrencia Presencial nº 6/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de reforma e ampliação da escola EMEI Dozolina Zini Pasqualotto, na Av. Júlio Matiello, com recursos próprios do Município. Abertura: 29/06/2026 às 9h. Edital: https://www.uniaodaserra.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (54) 996442789 / 997135217 ou licitacoes@uniaodaserra.rs...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026
Contratante: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: LO TRANSPORTES LTDA, oriundo do Edital de Pregão Eletrônico nº 13/2026, que tem por objeto: Aquisição de 2 (dois) Minitratores, a serem utilizados pela Patrulha Agrícola para atender demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Venâncio Aires, de acordo com o Convê...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Venâncio Aires
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Vera Cruz/RS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 6/2026: Implantação de ciclofaixa partilhada com pedestres em trecho da rua Roberto Gruendling. Abertura dia 26/06/2026 às 13h30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Gilson Adriano Becker Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113-2025 O Município de Bom Jardim/RJ, através do Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará Licitação, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Monitoria de Alunos no Transporte Escolar e serviços de Auxílio no Desenvolvimento do Ensino na Educação Infantil. Custo estimado: R$ 4.171....
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jardim
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO Nº BJI-030206/001338/2025 Objeto: O Secretário Municipal de Administração de Bom Jesus do Itabapoana - RJ resolve Homologar O Procedimento Licitatório Na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2026, Objetivando Registro de Preço Visando Futura e Eventual Aquisição de Produtos de Panificação (Lanches e Bebidas), Para Atender As Demandas das ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 207 A 210/2026 PROCESSO BJI-030206/001338/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 02 de Junho de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 do Município de Bom Jesus do I...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para A Construção e Revitalização de Infraestrutura Na Orla do Balneário Em Penedo (Adequação do Balneário Três Cachoeiras), Por Meio do Contrato de Repasse N°940617/2023/MTUR/CAIXA, conforme edital. P.A. n°: 541/2026. Data/Hora: 29/06/2026 às 11:00 horas. Edital disponível no site: https://ita...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Itatiaia
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2026
Concorrência Nº 1/2026. Processo Administrativo n.º 591/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ; Contratada: IRMÃOS FRAUCHES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.627.769/0001-22. - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 25 (vinte e cinco) casas populares no Bairro Boa Vista no município de Laje do Muriaé-RJ, nos mol...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 591/2026 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Presencial n.º 01/2026, critério de julgamento menor preço global, em favor da empresa IRMÃOS FRAUCHES CONSTRUÇÕES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 03.627.769/00...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 007/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. DATA DA LICITAÇÃO: 29/06/2026, às 10h (dez horas). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO INTEGRADA DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADA VICINAL, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO BAIRRO MEIA LARANJA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ - VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 976148/2...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua