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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 33 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026-CL/PMNF Objeto: Pavimentação pelo método bripar com drenagem superficial na estrada da BOÁGUA, MUNÍCIPIO DE NISIA FLORESTA-RN, CONFORME SICONV 928757/2022. Empresa vencedora: H J DANTAS FILHO EIRELI - CNPJ: 24.855.726/0001-74, valor total: R$ 461.844,36. Nísia Floresta-RN, 11 de junho de 2026 Gustavo da Silva Santos Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-CL/PMNF Objeto: Pavimentação de ruas com drenagem superficial da rua BONFIM, DISTRITO DA MAZAPAS, MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA/RN, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202341420012. Empresa vencedora: H J DANTAS FILHO EIRELI - CNPJ: 24.855.726/0001-74, valor total: R$ 353.030,31. Nísia Floresta-RN, 21 de maio de 2026 Gustavo da Silva Santos Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO N° 1/2023
TOMADA DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa de Consultoria para a revisão do Plano Diretor Participativo de Parnamirim/RN. Considerando o teor dos documentos constantes nos autos, devidamente fundamentados no certame licitatório, decido pela revogação/encerramento motivado do procedimento licitatório da Tomada de Preços n.º 01/2023, relativo ao Process...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Parnamirim › Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de serviços contínuos de transporte escolar, envolvendo veículo, condução, manutenção e combustível, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Parnamirim/RN, conforme esp...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Parnamirim › Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Pedra Grande torna público que, no dia 25/06/2026, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 006/2026. Objetivo: Obtenção de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliários para atender as demandas das diversas secretariais e órgãos da administração pública municipal de Pedra Grande/RN....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pedra Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada para Contratação de empresa para realização de pavimentação da estrada vicinal Pureza - Cana Brava, Etapa 01. - Início de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 15/06/2026 - Abertura das propostas: às 08:01 horas do dia 29/06/2026. HORÁRIO DE BR...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pureza
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Ruy Barbosa/RN, através de seu Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação a paralelepípedo em trechos/ladeiras de estradas vicinais das comunidades rura...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10060001/2026
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de 20 Unidades Habitacionais do Programa Fnhis Sub-50, No Município de São Francisco do Oeste/RN. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - CNPJ: 08.154.015/0001-16. CONTRATADO (A): LM EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ (MF) sob o Nº 30.907.741/0001-11. VALOR GLOBAL: R$ 2.750.000,00. Dotação Orçament...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 25 de junho de 2026 (quinta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 8/2026, visando o Registro de P...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Processo Administrativo Nº 17100.000016/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de acesso à internet, por meio de tecnologia de fibra óptica, incluindo instalação, configuração, suporte técnico e manutenção, com disponibilização de links dedicados e banda larga, contemplando d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Touros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO AO CONTRATO Nº 169/2024; Processo: 23/2024. Concorrência Eletrônica: 02/2024.Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº08.234.155/0001 - 02. Contratado: ATRES CONSTRUTORALTDA; CNPJ: 27.328.922/0001-89. Objeto: Readequaçãocorrespondente a 3,07% do termo de contrato inicial -Pavimentação e drenagem superficial pel...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Touros
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender à Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução 4/2026 do FNDE, para elaboração da alimentação escolar das EMEFs e creches conveniadas do Muni...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alvorada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026
Objeto: Aquisição de um veículo tipo ambulância de suporte básico (Tipo B) e um veículo automotor tipo minibus, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - CISA, itens 02 e 08, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do edital....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Barão do Triunfo
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 Fica revogada de ofício a Concorrência Eletrônica nº 002/2026, por falha na elaboração do projeto. Informações: Rua Sinimbu, nº 644, Centro, fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, pelo e-mail: licitacomprasboqueirao@gmail.com ou site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Boqueirão do Leão-RS, 12 de junho de 2026. PAULO JOEL FER...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Boqueirão do Leão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 15/2026 - Processo N.º 6726/2026, contratação de empresa, em regime de empreitada global, para execução da 2ª etapa das obras de implantação do ginásio poliesportivo da localidade do Bosque. Início dos lances: 30/06/2026. Horário: 09...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 30 de junho de 2026, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento e execução de serviços de substituição de portas metálicas para escolas do município. O...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 7/2026 - SRP AVISO DE ALTERAÇÃO Foi alterada a Data de Abertura do Pregão Eletrônico nº 007/2026 - SRP, devido à Rerratificação do Aviso de Licitação, cujo objeto é aquisição de materiais e equipamentos para o posto de saúde. A nova data de abertura da sessão passou a ser dia 25/06/2026, às 8:31h. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Ed...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS DO VALE
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 105/2026
EDITAL 449/2026 OBJETO: Credenciamento para Contratação de empresa do ramo da construção civil, devidamente habilitada para a execução de 192 (cento e noventa e dois) unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. PERÍODO PARA RECEBIMENTO DE HABILITACAO E PROPOSTA: 14 h do dia 19.06.2026 a 14 h do dia 20.07.2026. Demais informacoes e copias dos docu...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Capão da Canoa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O Município de Caraá torna público que no dia 17 de julho de 2026, às 10h01 min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônico nº 08/2026, para Construção de Ponte com estrutura em concreto armado 7,20m de largura e 28,00m de comprimento, conforme edital, em conformidade com a Lei Federa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 30 de junho de 2026, às 08h00min, será realizada a Concorrência para contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para construção/reconstrução de 03 pontes/pontilhões nas localidades de Linha Rio Acima, Linha Lajeado Bonito e Linha Nova Bras...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 78/2026
TEX serviço de auxiliar de desenvolvimento infantil. Proposta classificada e vencedora: AEROFOTO NORDESTE LTDA - Valor Total: R$ 673.912,32. Eldorado do Sul, 26 de maio de 2026. TATIANE SOARES CORRÊA Secretária da Educação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2026 TEX Data de abertura: 12/06/2026 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de mobiliários em geral. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 26 de maio de 2026. RODRIGO TUBINO SARAIVA Secretário da Saúde AVISO DE LICITAÇ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de ERNESTINA/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a Concorrência Eletrônica nº 03/2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES nº 995966/2025 e Operação CAIXA, no âmbito do...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ernestina
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Lei de Licitações nº 14.133/2021 O Município de Estrela Velha/RS, torna público que no dia 27 de julho de 2026, às 09h, através da plataforma BLL, realizará contratação de empresa para execução de 5 (cinco) cisternas destinadas ao armazenamento de água (terraplanagem, escavação, impermeabilização, cobertura, hidráulica e elétrica) - Consulta Pop...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA