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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 32 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2026 PA 55/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUAS E REFRIGERANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 03/07/2026. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado: R$ 191.076,75 (cento e noventa e um mil e setenta e seis ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2026 PA 60/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO BLOCO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS BLOCOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 10/07/2026. Horário: 9:0...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2026. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimentos de Mobiliário Escolar, Computadores e Equipamentos de Informatica e Utensílios A Ser Adquirido Com Recursos Fundeb/ Vaat, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Sebastião Leal-Pi, O Municipio de Sebastião Leal - Piaui, Através da Comissão ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
Extrato DE Inexigibilidade nº 8/2026
Contratante: A Prefeitura Municipal de Simões. Contratado: SUED - Ficha Técnica Inova Simples (I.S.), CNPJ: no 06.553.853/0001-37. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica destinada à gestão da alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, incluindo implantação, licenciamento de us...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 010/2026 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de medicamentos e insumos em geral. Data e horário do recebimento das propostas: até...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 052/2026; Concorrência: 004/2026; Forma de Realização: Eletrônica; Processo Administrativo: 032/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI; Contratado: MOURA ROCHA CONSTRUTORA LTDA - ME - C.N.P.J. no 50.418.578/0001-30. Objeto: Construção de Pista de Hipismo e Pista de Prado em Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 1.228.538,62 (um milhão, duzentos e vinte e oi...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Wall Ferraz
EXTRATOS DE CONTRATOS
CE 04/2026. A Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, torna público o Extrato de Contrato da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN. EMPRESA: LA ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI, i...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Brejinho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN, torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico: Nº PE 015/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM exclusivo para MPE Regional, OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde do Sítio Remédio e Hospital Municipal Maria das Nev...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Brejinho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026 A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 26 de junho de 2026, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço por lote, destinada à Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento, equipamentos ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caraúbas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026
Após considerar os critérios legais acerca do resultado da Dispensa Eletrônica 013/2026, destinada à aquisição de equipamentos, ferramentas, utensílios e materiais destinados ao fortalecimento das atividades agropecuárias, agricultura familiar, manejo agrícola, apicultura e apoio às ações de desenvolvimento rural do município, compreendendo máqui...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cerro Corá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Maciel dos Santos Freire, torna público que HOMOLOGOU conforme decisão tomada na adjudicação à Dispensa Eletrônica 013/2026, destinada à aquisição de equipamentos, ferramentas, utensílios e materiais destinados ao fortalecimento das atividades agropecuárias, agricult...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cerro Corá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 017/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, referente a "itens fracassados do pregão eletrônico 008/2026", destinados ao atendimento das necessidades das diversas...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cerro Corá
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Pregoeiro da Prefeitura de Coronel Ezequiel/RN, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2026, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Coronel Ezequiel/RN, conforme a...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2026 O Município de Ipueira/RN torna público a realização de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, COM EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVÇOS, VISANDO À REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL FRANCISCO QUININO DE MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN. A sessão ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ipueira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, destinadas ao atendimento das necessidades do Município de José da Penha/RN, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital. Empresas vencedoras valor total: R$ 61.320,00 (sessenta e um mil...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de José da Penha
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026 Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de José da Penha/RN. Empresas vencedoras valor total: R$ 139.516,70 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e dezesseis reais e setenta centavos): MULTIMED DENTAL EIRELI (29894043000140...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de José da Penha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.10.008 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 30/06/2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.06.10.008- tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para a execuç...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Luís Gomes
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.04.24.007.01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.24.007 O presente termo de ata tem por objetivo: A execução sob demanda pelo sistema de registro de preços dos serviços de locação e montagem eventual de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, destinados ao atendimento de demanda da administração municipal de Luís Gomes/RN, em especial aos eventos tra...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Luís Gomes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 03/2026 - Contrato Nº 08/2025, Concorrência nº 17/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 10,31% e a supressão de 9,55% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Copagel Empreendimentos LTDA - CNPJ: 16.731.373/0001-72. Valor do reflexo financeiro: R$ 6.304,80 (seis mil e trezentos e qu...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.010/2026 A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20260603574-STTU - OBJETO: Contratação Semi-Integrado de empresa de engenharia para prestaç...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Natal › Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº CCE 3/2026
Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN Modalidade: Concorrência eletrônica Nº 03/2026. Objeto: Pavimentação de ruas com drenagem superficial da rua BONFIM, DISTRITO DA MAZAPAS, MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA/RN, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202341420012. Contratada: H J DANTAS FILHO EIRELI - CNPJ: 24.855.726/0001-74 - recursos orçamentários 2026, Elemento de Des...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
EXTRATO DE CONTRATO Nº CCE 6/2026
Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN Modalidade: Concorrência eletrônica nº 06/2026. Objeto: Pavimentação pelo método bripar com drenagem superficial na estrada da BOÁGUA, MUNÍCIPIO DE NISIA FLORESTA-RN, CONFORME SICONV 928757/2022. CONTRATADA: H J DANTAS FILHO EIRELI - CNPJ: 24.855.726/0001-74 - recursos orçamentários 2026, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-CL/PMNF Objeto: Pavimentação de ruas com drenagem superficial da rua BONFIM, DISTRITO DA MAZAPAS, MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA/RN, conforme emenda parlamentar nº 202341420012. Empresa vencedora: H J DANTAS FILHO EIRELI - CNPJ: 24.855.726/0001-74, valor total: R$ 353.030,31. Nísia Floresta-RN, 11 de junho de 2026 Gustavo da Silva Santos Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026-CL/PMNF Objeto: Pavimentação pelo método bripar com drenagem superficial na estrada da BOÁGUA, MUNÍCIPIO DE NISIA FLORESTA-RN, conforme SICONV 928757/2022. Empresa vencedora: H J DANTAS FILHO EIRELI - CNPJ: 24.855.726/0001-74, valor total: R$ 461.844,36. Nísia Floresta-RN, 11 de junho de 2026 Gustavo da Silva Santos Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta