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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 31 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público o aviso remarcação do Pregão Eletrônico Nº 010/2026 Processo Administrativo Nº 048/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas, componentes, acessórios e materiais de reposição destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, utilitários, caminhões,...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Caracol
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2026
O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ- PI, com sede na Avenida Felinto Tomaz Portela, 240, Bairro Centro, CEP 64.233-000, Caraúbas do Piauí-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2026, às 08h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a contratação de...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O município de Colônia do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 049/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contra...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA Nº 8/2026 - PMFA/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Por item, Objetivando a aquisição de tecidos para atender as necessidades do município de Fra...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Ayres
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026-- PMFA/PIRepublicação OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de praças públicas nas localidades Boa Vista, Tucuns, Canto e Várzea, na zona rural do município de Francisco Ayres-PI de no valor de R$ 401.413,82 (quatrocentos e um mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e dois centavos). A sessão será realizada através do Po...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Ayres
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da prefeitura municipal de Francisco Ayres/PI no valor estimado de R$262.570,40 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e setenta reais e quarenta centavos). Abertura das Propostas: 25 de junho de 2026, a partir das 08h00min (Horário de Brasíli...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Ayres
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026Repetição - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de próteses dentarias, destinadas ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde de Francisco Ayres- PI. no valor estimado de R$137.775,00(cento e trinta e sete mil e setecentos e setenta e cinco reais...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Ayres
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 6/2026 O município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 006-2026, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global, em 30/06/2026, às 09h: 00min, tendo como objeto a contratação de empresa para reforma e ampliação do estádio de futebol. Fundamentação: Lei n° 14...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Joca Marques (PI). Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 30/06/2026 às 08h00min. Disputa de Lances: 30/06/2026 às 10h00min. (Horário de Brasília). V. Estimado:371.272,67 R$:...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Joca Marques
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045-2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 44.657.358/0001-67. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, incis...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2026 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade concorrencia para Construção de Campo de futebol de areia no Município de Milton Brandão-PI, Recurso de EMENDA. A abertura das propostas será dia 29 de j...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Milton Brandão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de junho de 2026, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Contratação de empresa de engenharia para c...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de junho de 2026, às 14h00min, realizará licitação na modalidade Contratação de empresa de engenharia para r...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Nossa Senhora dos Remédios (PI). Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa aquisição de pneus para atender a demanda de Nossa Senhora dos Remédios. Data de Abertura: 29 de junho de 2026, às 09h00min. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM e demais fontes apl...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de junho de 2026, às 13h00min, realizará licitação, na modalidade Concorrênc...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
EXTRATO De CONTRATO Nº 17/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 Nº do processo: 030/2026. Modalidade de licitação: Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Dados do Contratante: MUNICÍPIO DE PAES LANDIM - PIAUÍ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA, CNPJ do Contratante: 06.553.663/0001-10. Dados ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório Nº 13/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, para que a adjudicação nela referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada em ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Parnaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 -srp A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de junho de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pau D´Arco do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP Processo Administrativo nº 040/2026. O município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 010/2026, do tipo Menor Preço Por Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pavussu
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 De acordo com o Procedimento Licitatório, Concorrência Eletrônica no 001/2026, referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI, CONFORME INSTRUMENTO CONTRATUAL TRANSFEREGOV Nº 986640/2025", realizado pelo Agente de Contratação e Comissão de Contratação da...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pio IX
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CC Nº: 001/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026. OBJETO: "contratação de empresa de engenharia especializada para construção de espaço esportivo comunitário no município de Pio IX-Pi, conforme instrumento contratual TRANSFEREGOV Nº 986640/2025."CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: ANTONIO AFRANIO DE L RAMOS JUNIOR & CIA LTDA (ARS CONSTRUTORA)...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pio IX
EXTRATO de termo ADITIVO
CONTRATO Nº 81/2025 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 08/2025. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI. Pelo presente termo de aditivo, fica pror...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de Campo de Futebol, visando atender as necessidades do Município de Porto-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA INICIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 16/06/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 30/06...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2026 PROCESSO Nº PMSAL.059/2026 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De 55.500,00 M² De Pavimentação Asfáltica Em Diversas Ruas Do Município De Santo Antônio De Lisboa-Pi.TIPO: Menor Preço, valor previsto: r$ 6.994.938,52 (seis milhões, novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), fon...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa